/10/2003 distribuição: 08/10/2003 Coipetente do Setor de Protocolo, Pronoveu a Mandado db segurança (tpc) Redistrib. .: / / Retirada
| Data de publicação | 06 Outubro 2003 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 62 |
8 Maceió - Quinta -feira
09 d e ou tubro de 2003 Diário Oficial
do Estado de Alagoas
COM ISS ÃO DE AU DIT ORI A D OS DOC UM EN TOS FIS CA IS D O P EF-A L
Autorizad os pela Portaria N* 1 53/ 200 3 .con cluím os a Auditoria dos Do cume ntos Fis cais
relativo a o período do iO ^T rim est re , compre endi do d e dia 01 d e jun ho d e 20 03 a 31
de ag ott o d e 2 003 da CAMPA NHA CI DAD ÃO NOT A 10
Após a devida verific ação na doc umenta ção que nos f oi e ntregue verifica mos atra vós do
método da amostr agem t odas instituições q ue entregaram docum entos fisca is para obtenç ão
de pontu ação .ob servan do-se q ue foram verificadas 05( cin co) en velo pes de cada .se ndo
OS(ctnco) in stitu ições com irregularidades confo rme di scrimin ação aba ixo
I (ASSOC IAÇ ÃO BEN EF ICE NT E ST A TE RE ZINH A/E SCO LA CREC HE J ESU S D E
NAZ ARÍ .
-Docum entos fisca is fora do prazo - I S7(cento e cin quenta e se te )
2(AS SOC IAÇ ÃO AUX ILI ADO RA SÃO LÁ ZAR O D A C IDA DE DE M ACE IÓ. /
-Docum entos fisca is fora do prazo - 173( c ento e sete nta e trés)
3(ESP OR TE C LU BE ALA GO AS- ECA /
-Docum ento s fisc ais fora d o prazo (uso a ntecip ado) -2 38(du zento s e trinta e oito)
-Cupon s cance lado- 05(ci nco)
4) FE DER AÇ ÃO ALA GOA NA DE SUR F- F AL SUR F /
-Docum ento s fisc ais fora d o prazo - 299(d uzen tos e novent a e n ove)
-Cupom c ancela do - 01 (hum)
5) HOSPI TAL ES COL A DR HÉ LV IO A UT O.^
- Docum ento s fisc ais fora d o prazo - ) 82 ( ccn lo e oitenta e dois)
- Docu ment os n lo fisca is- 02(doi s)
Diante do expo sto, sug erimos a su spen são das in stitu ições auditadas. co m base no art 6°
inc VI do Dec reto n* 1 344 de 16 de julh o d e 2 003 . que regula a C amp anh a “ Cida dão
Nota 10" Por outro lado sug erimos o encam inham ento d os d ocume ntos fis cais qu e
constit uem p rova de inf raçõ es de v in os con tribuint es para a devid a fisc alizaç ão e posterior
lavratura do Auto dc infr ação co nforme legi slaçã o em v igor
devidos fins. conform e r equerimen to no Processo n°
4501-0 31030/20 03 com base no conl iato 001/02,
celebrad o entre o Estado de Alagoa s e Serviç os e
Adminis tração Ca mpina da Sorte U da. assi nado de
25 03 200 2 com o e xtrato publica do no Diário Oficial
do Estado, bem como no contrato de cessão de
direitos celebia do co m a empresa Serviço s e
Adminis tração A lagoas d á Sorte Ltda co m extrato
publica do em 23/07/02. no Diário O ficial do Estado de
Alagoa s para a exploração, pelo regime do
permissão, do ser viço público de concurso de
prognóstico , na modalidad e "21 da Fe licidade".
regulam entada p ela Re solução n° 01. de 10 03 02.
com nome fanta sia “Al agoas da Sorte", a
REAL IZAÇÃ O DO SORTEIO NO DIA 12.10.2003
(dom ingo ) com ca rteias e selos id enti fica dos
com o - Au toriz açã o Lo tea i Série B G/03, a se
efetivar atrav és das emissoras de t elevisão
denomi nadas "T V Ala goas", concess ionária da “TV
Bande irantes" sediada à Rua Co ronel Paran hos. n°
305, ba irro de Jacmtmho. em Mac eió - Alagoa s, e "TV
Pajuçara", conces sionária do SBT. sediada na Rua
Ângelo Neto, n 0 l/ 3 ] Farol nesta capital, ocorrendo o
sorteio às 09:0 0 fcíoras
M?caíóyde out ubro de 21ÍID3
QT
CEÍL RON ALDO eÒS SANTOS
Di/eto r Preside nte da LOTEAL
CÉ UI LA |>i: K EGIJ LAÇÃO I! (O NT RO l.K
SOCI AL
LOTERIA SOCIA L DO ES TADO DE ALAGOAS
LOTEAL
PORTARI A N 0 158/2003
LOTEAL, 08 de o utubro de 2003.
C> ( -
EDMA R TE NÓ RI O BA RRO S
MEMB RO
FU ND O DE DE SE N VO LV IM EN T O F A ZE ND Á RIO - F UN S EF AZ
RESOLUÇÃO CG N° 00 02 / 20 03
O Presidente do Comitê Gestor do FUNSEFAZ, no uso d as atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 4o da Lei N° 6305, de 04 de abril de 2002, combinado
com o artigo 5o do Decreto N° 819/2002 e com o inciso V do artigo 3o da Resolução
FUNSEFAZ N° 0001/2003, publicada no Diário Oficial do Estado, em 31 /07/03, consi derando
a exposição do Vice - Presidente Executivo através d o Ofício CDI - UCE/AL N° 190/2003, de
02 de outubro d e 2003
RE SOL VE
Art. Io Em atendimento ao Plano Int erno do FUNSEFAZ, conforme ane xo único do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução FUNSEFAZ N° 0001/03, e de acordo com o
artigo 15 da referida Resolução, no mear para o cargo d e Gerente de Segmen te os segui ntes
funcionários:
1. Gerente d e Execução e Controle de Receita - Eldr Lopes Barbosa - Mat 20 .175-8;
2. Geren te de Execução e Controle de Despesas - Paulo Buarque Ramirez - Mat. 47.968-3;
3. Gerente d e Divida Ativa e Executivo Fiscal - Vanilton Pereira Viana - Mat 55.845-1;
4. Geren te de Planejam ento - Francisco José Peixoto Gerbase - Mat. 28.677-0;
5. Gerente d e Administração Geral - José Pe dro da Cruz Filho - Mat. 82.229-9;
6. Gerente de Ges tão de Recursos Humanos - Helton Lisboa de Sá Filho - Mat. 20.11 8-9;
7. Gerente d e Suporte Tecnológico - Relnaldo Vasconcelos Malta - Mat. 81.882-8.
Art. 2o Esta Resolução en tra em vigor a partir desta data
Secretaria de
Regulação e Controle Social
CÉ LU LA l)F. REG UL AÇ ÃO F CON TRO LF.
SO CIA L
LOTERIA SOCIAL DO E STADO DE ALAGOAS
LOTEAL
O Dir elor - Presidente da Lote ria
Social do Estad o de Alagoas - LOTEAL, no uso do
suas atribuições, CO NSIDER ANDO o dis posto na Lei
Estadual n° 6.225, de 15.02 01, com as altera ções
trazidas pela Lei Estadual n ° 6 263, de 18 0901,
regulame ntadas pelos Decre tos Estaduais n° 387, de
29.10.01, e n 0 429. de 14.11 01. AUT ORIZA para os
devidos fins. conforme requerimen to no Pr.ocesso n°
4501-031 026/2003 , com base no contrato 001 /02,
celebra do entre o Estado de Alagoa s e Serv iços e
Adminis tração C ampina d a Sorte Ltda, assina do de
25 03.200 2 com o extrato pub licado no Diário Oficial
do Estado, bem como no contrato de cessão de
direitos cele biado c om a empres a Serviç os o
Adminis tração Alagoas dá Sorte Ltda . com extra to
publicado em 23/07/02. no Diário O ficial do Estado de
Alagoas, para a exploração, pelo regim e de
permissã o, d o serviço público de concu rso de
prognóstico , na modalid ade "21 da Fe licidade",
regulam entada pela Re solução n° 01, de 19 03 02,
com nome fan tasia "A lagoas da Sorte". a
REALI ZAÇÃO DO SO RTEIO NO DIA 16.10.2003
(qu inta - fe ira) co m ca ile/a s e selo s ide ntif icad os
com o - Au tori zaçã o L otea i Série BH/03, a se
efetivar atrav és das emissoras de te levisão
denomi nadas "T V A lagoas" , conces sionária da “TV
Bandeir antes” , sediada á Ru a Coronel Para nhos, n°
305, ba irro de Jacintinho. em M aceió - Ala goas, e “TV
Pajuçara ”. conces sionária do SBT. sediada na Rua
Ângelo Neto. n ° 113. Farol nesta capital, ocorre ndo o
sorteio às 12 30 horas i
Má t^ (y 08 de o uhjb rooe 2003
ceÍ Í r o n â Wò d o Ví a n to s
Dire tor Pr esid ent e da L OTE AL
Secretaria de
Educação
e Desenvolvimento humano
PORTARIA SCEDH N* 0013/20 03
O SEC RETÁRIO C OORDEN ADOR DE
EDUCAÇÁO E DESEN VOLVIME NTO H UMANO, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o
disposto no Decreto n° 37.639, de 10 de julho de
1998, RESOLVE conceder a PEDRO LEÃO' DE
MENEZE S FILHO, matricula n# 63 207-4. C PF n°
111 662.074 -04, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$
55.00 (cinqüenta e cinco re ais), à titulo de alimentação
e pousada, em virtude do deslocamento ao Município de
Delmiro Gouveia no período de 10 à 11 de outubro do
corrente ano. para participar da Gincana Estudantil
Delmirense - GED. a ser realizado em Delmiro
Gouveia/AL, a serviço da SC EDH, cujos epeargos serão
atendidos pelo Elemento de Despesa 3.3.90 14. do
PTRES 171011, do orçamento vigente.
PORTARI A N ° 157/2003
LOTEAL, 08 de outubro de 2003.
O Dire tor - Pr esidente da Loteria
Social do Esta do de A lagoas - LOTEA L. no uso de
suas atribuições, CO NSIDERA NDO o disp osto n a Lei
Estadual n° 6 225, d e 15 0 201, com as alteraç ões
trazidas pela Lei Estadual n° 6.263 , de 18 0 901.
regulame ntadas pelos Decre tos Estaduais n° 387, de
29 10.01. e n ° 429. de 14 11 01. A UTORIZA para os
PUBLIQUE-S E
Gabinete do Secretário, em 0 8 de outubro •
de 2003
GERALC
DE DÊ MA JELLA F1DÉLIS
OURA MA RQUES^
Secretário
%
Secretaria Executiva d e
Educação
PORTARIA N° 1.258/2003
O SEC RETÁRIO EXECUT IVO DE E DUCAÇÃO , no uso dc
suas atribu ições lega is, tendo em vista o q ue estabel ece o Decreto n°
37.639, dc 10 de julho de 1998.
RESOLVE conced er d iána ao servidor abaixo di scriminado,
conforme Processo n° 18000 -00 32871-3/2 003.
Nome: Valde ci Afon so dos Santos
Cargo: M otorista
Matricula n° 33.3 43-3
C.l. n° 26 5.724 - SSP/AL
CPF n° 151.7 35.854-04
Quantidade de Diárias: 03 (três)
Valor Unitário: RS 45,00 (Quarenta e cinco reais)
Valor Total: RS 135,00 (C ento e trin ta e cinco re ais)
Objetivo: Tran sportar os técnico s do Pro grama de Educação Ambient al,
para desenv olver ações em Educ ação Ambie ntal.
Percurso: Maceió/A talaia/Chá Preta/Que brangukVP indobaAJ n i ào dos
Palmares/San ta Luzia d o Norte/Mace ió.
Período: 08. 09 , 10. 11, 12, 15/09/2003.
Dotação Orçamentá ria: Progra ma de T rabalho 12.3 61.0007.2097.0 000 -
Administraçã o do Ensino Fundam ental, PI: 752, Localiz ação: 301, Ação:
939, Fonte: 00, Elem ento de De spesa: 33.9 0.14, orç amento 2003.
SECRETAR IA EXEC UTIVA DE EDU CAÇÃO, em Maceió(AL),
07 de outu bro de 2003.
WILLIAMS SOARES BATISTA
Secretário Executivo de Educaçã o
PORTARIA N° 1.259/2003
O SECR ETÁRIO EXECUTIVO D E EDUC AÇÁO. n o uso de
suas atribuiç ões legais, lendo em vista o que esta belece o Decr eto n°
37.639, de 10 de julho dc 1998.
RESOLVE co nceder dián as as servid oras abaixo dis criminadas,
conforme Processo n° 18000 -00325 44-0/20 03.
Nome: Lúcia Costa Pin heiro
Cargo: Profe ssora
Matricula n° 80. 612-9
C.l. n° 147.93 4-SS P/A L
CPF n° 061.715.8 34-72
Quantidade de Diárias: 04 (quatro )
Valor Unitário: RS 130,00 (Cento e tnnta re ais)
Valor Total: RS 520,00 (Q uinhentos e vinte reai s)
Nome: Mich elle Lins Teles
Cargo: P rofessora
Matricula n* 825.837-6
C.l. n° 1 37 47 334 -SSP/AL
CPF n# 956.524.424-6 8
Quantidade de Diárias: 04 (quatr o)
Valor Unitário: RS 130,0 0 (Cento e tr inta reais)
Valor Total: RS 520,00 (Q uinhento s e vinte re ais)
Objetivo: Participar d o IV Coló quio Paulo Freire.
Percurso: Maceiá Recite /Maceió .
Período: 16 a 20/09/2003.
Dotação Orçamentá ria: Progra ma d e T rabalho 12 .366.0064 1049.0000 -
Democratiza ção do Ace sso à E ducação 'Educaçã o de Joven s c Adultos. PI.
424. Lo calização: 30 2. Ação . 868. Fonte: 10. Elemento d e Despesa:
33.90.14, orç amento 2003.
SECRETAR IA EXEC UTIVA DEED UCAÇ ÀO, em Maceió(AL) ,
07 de outu bro de 2003. UTIVA DE EDU
WILLIAMS SOARES BATISTA
Secretário Executivo d e Educação
PORTARIA N° 1.260/2003
O SECR ETÁRIO EX ECUTIV O DE E DU CAÇ ÃO, no uso de
suas atribu ições legais , tendo em vista o q ue estabe lece o De creto na
37.63 9.de 10 de julho de 1998.
RESOLVE co nceder diárias as servidoras ab aixo discrimin adas,
conforme Processo n° 18000 -003 2545-1/20 03.
Nome: Mar ia Lúcia Co sta Moreira
Cargo: P rofessora
Matricula n° 84.2 60-5
C.L n* 16 04 22-S SP /AL
CPF n° 068 295.894-8 7
Quantidade de Diárias: 04 (quatro)
Valor Unitário: RS 130,00 (Cento e t rinta reais)
Valor Total: RS 520,00 (Q uinhento s e vinte re ais)
Nome: Ene ide Maria R osso
Cargo: P rofessora
Matricula n# 82.772^3
C.L n*4 2860 590- SSP /AL
CPF n° 635.758. 928-49
Quantidad e de Diárias: 04 (quatro )
Valor Unitário: RS 130,00 (Cento e tnnta reais)
Valor Total: RS 520,00 (Q uinhento s e vinte rea is)
Objetivo: Participar d o IV Coló quio Paulo Freire.
Percurso: M aceió/Recife /Maceió.
Período: 16 a 20/09/2003.
Dotação Orçamentá ria: Prog rama de T rabalho 1 2.366.0064.104 9.0000 -
Democratiza ção do Ac esso á E ducação Edu cação d e Jovens e Adultos, PI:
424, Loca lização: 30 2, Ação: 868, Fo nte: 10, E lemento d e Despesa:
33.90.14, orç amento 2003.
SECRETAR IA EXEC UTIVA DE EDUC AÇÃO, em Maceió(AL),
07 de ou tubro de 2003.
LIAJfeS-SOARES BAT
Secretário Executivo de Educaçã o
SECRETÁ RIO EX ECUTIVO DE ED UCAÇÃO . DOUTO R
WILLIAMS SO ARES BATIS TA. DESPACH OU EM DATA DE
08/10 /200 3,0 PRO CESSO AB AIXO R ELACION ADO
PROC. N° 18000 - 00335 26-1/2003 - SETOR DE PAGAMEN TO
DO INTERIO R
1. À vista do que consta nos autos. Autorizo a a bertura de processo
de Inqué rito Adm inistrativ o Disciplinar.
2. Encaminhe -se o p rocesso à Divisão de Recu rsos Humanos, para
providen ciar a portaria . Voltando
PROC. N° 18000 - 003 3522-6/20 03 - SETOR DE PAGAMEN TO
DO INTERI OR
IDEM
PROC. N° 18000 - 0033523 -7/2003 - SETOR DE PAGA MENTO
DO IN TER IOR
IDEM
V
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO