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| Data de publicação | 02 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 3322 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
0001695-54.2008.8.05.0208 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a
Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943-A)
Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746-A)
Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961-A)
Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592-A)
Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893-A)
Apelado: Nizan Dias De Macedo
Advogado: Willian Santos Dias (OAB:BA38606-A)
Apelado: Jose Dias Do Nascimento
Advogado: Willian Santos Dias (OAB:BA38606-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0001695-54.2008.8.05.0208 | ||
| Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência | ||
| APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A | ||
| Advogado(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943-A), PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746-A), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961-A), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592-A), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES registrado(a) civilmente como ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893-A) | ||
| APELADO: NIZAN DIAS DE MACEDO e outros | ||
| Advogado(s): WILLIAN SANTOS DIAS (OAB:BA38606-A) |
| DESPACHO |
À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 18027567, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 16960673, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Desembargadora Marcia Borges Faria
2ª Vice-Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
8016540-11.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Multibel Utilidades E Eletrodomesticos Eireli
Advogado: Geisy Fiedra Rios Pinheiro De Almeida (OAB:BA13008-A)
Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296-A)
Agravado: Jgf Industria Textil Eireli - Me
Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A)
Advogado: Luis Guilherme Goncalves Pereira (OAB:BA44408-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016540-11.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência | ||
| AGRAVANTE: MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELI | ||
| Advogado(s): ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296-A), GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA13008-A) | ||
| AGRAVADO: JGF INDUSTRIA TEXTIL EIRELI - ME | ||
| Advogado(s): LUIS GUILHERME GONCALVES PEREIRA (OAB:BA44408-A), EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB:BA37467-A) |
| D E S P A C H O |
Diante da renúncia do mandato dos procuradores da Agravante MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, noticiada no id-42592493, deste incidente, intime-se pessoalmente a parte recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo procurador e regularizar sua representação na presente demanda, conforme as disposições do artigo 76, § 2º, inciso I, do Código de Ritos.
Publique-se. Intimem-se.
Des.ª Marcia Borges Faria
2ª Vice-Presidente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8038809-39.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Ligo Internacional Comercio Eletronicos Eireli - Me
Advogado: Julio Calmon De Passos Ramos (OAB:BA21000-A)
Agravante: Colonezi Internacional Comercio De Eletronicos Eireli - Epp
Advogado: Julio Calmon De Passos Ramos (OAB:BA21000-A)
Agravado: Brb Banco De Brasilia Sa
Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB:GO16538)
Advogado: Felipe Graca Bastos Esteves (OAB:RJ122082-A)
Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:BA1110-A)
Agravado: Entrepay Serviços De Pagamento S.a Atual Denominação Da Global Payments - Serviços De Pagamento S.a
Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB:SP236072)
Advogado: Enio Zaha (OAB:SP123946)
Intimação:
AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038809-39.2022.8.05.0000
AGRAVANTE: LIGO INTERNACIONAL COMERCIO ELETRONICOS EIRELI - ME e outros
Advogado(s): JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS (OAB:BA21000)
AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s): DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB:GO16538)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 28 de abril de 2023
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0347716-78.2013.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Iva Rodrigues Dos Santos
Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A)
Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022-A)
Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Apelado: Iva Rodrigues Dos Santos
Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022-A)
Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A)
Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Advogado: Karla Leite Pereira Guimaraes (OAB:BA19518)
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0347716-78.2013.8.05.0001
APELANTE: IVA RODRIGUES DOS SANTOS e outros
Advogado(s): CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022), EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186), KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES (OAB:BA19518)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado(s): CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022), EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 28 de abril de 2023
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0070208-45.2010.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S.a - Em Liquidacao
Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748-A)
Apelado: Sidalia Goncalves De Brito
Advogado: Arlindo Galdino Dos Santos Junior (OAB:BA20464-A)
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0070208-45.2010.8.05.0001
APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748)
APELADO: SIDALIA GONCALVES DE BRITO
Advogado(s): ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA20464)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.
Salvador, 28 de abril de 2023.
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8001701-57.2016.8.05.0041 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Jertude Maria De Jesus
Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:BA46175-A)
Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637-A)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A)
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 8001701-57.2016.8.05.0041
APELANTE: JERTUDE MARIA DE JESUS
Advogado(s): JUSCELIO GOMES CURACA (OAB:BA46175)
APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 28 de abril de 2023
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
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