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| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3473 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8039134-48.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Irani Maria De Souza Silva
Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A)
Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816-A)
Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801-A)
Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056-A)
Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A)
Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A)
Litisconsorte: Estado Da Bahia
Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia
Intimação:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8039134-48.2021.8.05.0000
IMPETRANTE: IRANI MARIA DE SOUZA SILVA
Advogado(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816), CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807)
LITISCONSORTE: ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 14 de dezembro de 2023
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8051623-83.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Dulce Goncalves Silva
Advogado: Guilherme Miyashiro Costa (OAB:SP373548)
Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Impetrado: Estado Da Bahia
Intimação:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8051623-83.2022.8.05.0000
IMPETRANTE: DULCE GONCALVES SILVA
Advogado(s): GUILHERME MIYASHIRO COSTA (OAB:SP373548)
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 14 de dezembro de 2023
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0501218-90.2019.8.05.0271 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Municipio De Valenca
Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397-A)
Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589-A)
Apelado: Maria Anete Dos Santos Cruz
Advogado: Luiz Vitor Ernesto Marsala (OAB:BA41835-A)
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0501218-90.2019.8.05.0271
APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589)
APELADO: MARIA ANETE DOS SANTOS CRUZ
Advogado(s): LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA (OAB:BA41835)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 14 de dezembro de 2023
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8003744-46.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Iron Dantas Alves
Advogado: Radhami Chaves De Aguiar Oliveira (OAB:BA54835-A)
Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003-A)
Agravado: Banco Gmac S.a.
Advogado: Mila Mesquita De Souza (OAB:BA41336-A)
Intimação:
AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003744-46.2023.8.05.0000
AGRAVANTE: IRON DANTAS ALVES
Advogado(s): RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB:BA54835), JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003)
AGRAVADO: BANCO GMAC S.A.
Advogado(s): MILA MESQUITA DE SOUZA (OAB:BA41336)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 14 de dezembro de 2023
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0002468-32.2012.8.05.0088 Apelação / Remessa Necessária
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Olimpio Malheiros De Matos
Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630-A)
Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198-A)
Apelante: Municipio De Guanambi
Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243-A)
Advogado: Hildevaldo Alves Boa Sorte (OAB:BA3139-A)
Advogado: Euclides Pereira De Barros Filho (OAB:BA13039-A)
Advogado: Alexandre Guanais Teixeira (OAB:BA25260-A)
Advogado: Nilson Nilo Rodrigues Pereira (OAB:BA573-A)
Advogado: Ademir Ismerim Medina (OAB:BA7829-A)
Intimação:
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 0002468-32.2012.8.05.0088
APELANTE: MUNICIPIO DE GUANAMBI
Advogado(s): ADRIANA PRADO MARQUES registrado(a) civilmente como ADRIANA PRADO MARQUES (OAB:BA16243), HILDEVALDO ALVES BOA SORTE (OAB:BA3139), EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO (OAB:BA13039), ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (OAB:BA25260), NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA (OAB:BA573), ADEMIR ISMERIM MEDINA (OAB:BA7829)
APELADO: OLIMPIO MALHEIROS DE MATOS
Advogado(s): MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA20630), RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 14 de dezembro de 2023
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0000762-14.2011.8.05.0261 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Neuza Macedo Do Nascimento
Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928-A)
Apelado: Edilson Goncalves Dos Santos
Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383-A)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0000762-14.2011.8.05.0261
APELANTE: NEUZA MACEDO DO NASCIMENTO
Advogado(s): ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (OAB:BA23928)
APELADO: EDILSON GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s): FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB:BA37383)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 14 de dezembro de 2023
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8132921-31.2021.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Sara Ferreira Dos Santos
Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643-A)
Apelado: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-S)
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 8132921-31.2021.8.05.0001
APELANTE: SARA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): VITOR SILVA SOUSA (OAB:BA59643)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 14 de dezembro de 2023
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
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