2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
| Data de publicação | 11 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 3490 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8029377-93.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Ilma Leonor Magarao Paiva
Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A)
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A)
Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
Interessado: Estado Da Bahia
Litisconsorte: Estado Da Bahia
Intimação:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8029377-93.2022.8.05.0000
IMPETRANTE: ILMA LEONOR MAGARAO PAIVA
Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020), PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 10 de janeiro de 2024
FABO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8035904-95.2021.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Re: Estado Da Bahia
Parte Autora: Sonia Maria Dourado Vasconcelos Silva
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Intimação:
PETIÇÃO CÍVEL n. 8035904-95.2021.8.05.0000
PARTE AUTORA: SONIA MARIA DOURADO VASCONCELOS SILVA
Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352)
PARTE RE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 10 de janeiro de 2024
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0503328-71.2018.8.05.0150 Remessa Necessária Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrido: Moema Gramacho Prefeita Do Município De Lauro De Freitas
Recorrido: Erasmo Alves De Moura Secretário Municipal De Saúdepmlf
Recorrido: Valdísio Malafaia De Carvalho Membro Da Comissão
Recorrido: Fabiana Pessoa De Oliveira Membro Da Comissão
Recorrido: Taís Silva De Lima Membro Da Comissão
Recorrido: Marcelo José Santana Da Costa Membro Da Comissão
Recorrido: Municipio De Lauro De Freitas
Juizo Recorrente: Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Lauro De Freitas
Interessado: Cleide Cristina De Oliveira Avelino
Advogado: Marcel Santos Mutim (OAB:BA28159-A)
Interessado: Catia Maria Beijes
Advogado: Marcel Santos Mutim (OAB:BA28159-A)
Interessado: Camila De Carvalho Dos Santos
Advogado: Marcel Santos Mutim (OAB:BA28159-A)
Interessado: Georgia Jardim De Souza
Advogado: Marcel Santos Mutim (OAB:BA28159-A)
Interessado: Lindiana Moura Santos
Advogado: Marcel Santos Mutim (OAB:BA28159-A)
Interessado: Marcia Marques Batista
Advogado: Marcel Santos Mutim (OAB:BA28159-A)
Interessado: Nancinalva Alves Dos Reis
Advogado: Marcel Santos Mutim (OAB:BA28159-A)
Interessado: Roberta Ladeia Alexandrino
Advogado: Marcel Santos Mutim (OAB:BA28159-A)
Interessado: Simone Silva Portugal Bittencourt
Advogado: Marcel Santos Mutim (OAB:BA28159-A)
Intimação:
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0503328-71.2018.8.05.0150
JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Advogado(s):
RECORRIDO: MOEMA GRAMACHO Prefeita do Município de Lauro de Freitas e outros (6)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.
Salvador, 10 de janeiro de 2024.
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8037683-85.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Coletivo
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Sindicato Dos Servidores Da Prefeitura Do Salvador
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A)
Impetrado: Prefeito Municipal De Salvador
Impetrado: Secretario Municipal De Gestão Do Municipio De Salvador
Impetrado: Secretário De Manutenção Da Cidade De Salvador
Impetrado: Municipio De Salvador
Advogado: Luis Sergio De Souza Carneiro (OAB:BA68805-A)
Intimação:
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8037683-85.2021.8.05.0000
IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO SALVADOR
Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370)
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR e outros (3)
Advogado(s): LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO (OAB:BA68805)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.
Salvador, 10 de janeiro de 2024.
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0000525-87.2001.8.05.0274 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Daniela Nascimento Da Silva
Apelante: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S)
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0000525-87.2001.8.05.0274
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290)
APELADO: DANIELA NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 10 de janeiro de 2024
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8054571-63.2020.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Otacilio Santos Neves
Advogado: Leonardo Santos Neves (OAB:BA50154-A)
Apelado: Lucimara Oliveira Da Silva Neves
Advogado: Leonardo Santos Neves (OAB:BA50154-A)
Apelante: George Pinto Do Bomfim
Advogado: Danilo Jesus Da Cruz (OAB:BA32861-A)
Advogado: Iucara Cilea Souza Da Silva (OAB:BA30106-A)
Advogado: Indiara Nascimento Da Cruz (OAB:BA78826)
Apelante: Ana Lucia Ferreira De Sousa Bomfim
Advogado: Danilo Jesus Da Cruz (OAB:BA32861-A)
Advogado: Iucara Cilea Souza Da Silva (OAB:BA30106-A)
Advogado: Indiara Nascimento Da Cruz (OAB:BA78826)
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 8054571-63.2020.8.05.0001
APELANTE: GEORGE PINTO DO BOMFIM e outros
Advogado(s): DANILO JESUS DA CRUZ (OAB:BA32861), IUCARA CILEA SOUZA DA SILVA (OAB:BA30106), INDIARA NASCIMENTO DA CRUZ (OAB:BA78826)
APELADO: OTACILIO SANTOS NEVES e outros
Advogado(s): LEONARDO SANTOS NEVES (OAB:BA50154)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 10 de janeiro de 2024
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0566973-32.2018.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Manoel Messias Menezes
Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558-A)
Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337-A)
Apelado: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599-A)
Terceiro Interessado: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0566973-32.2018.8.05.0001
APELANTE: MANOEL MESSIAS MENEZES
Advogado(s): MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337), CELIA TERESA SANTOS (OAB:BA5558)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB:CE23599)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s)...
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