2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2021 |
| Número da edição | 2804 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
8021398-22.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:2655200A/BA)
Agravado: Ronalde Araujo Gila
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:0042275/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8021398-22.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência | ||
| AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:26552/BA) | ||
| AGRAVADO: RONALDE ARAUJO GILA | ||
| Advogado(s): RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB:42275/BA) |
| DESPACHO |
Dos exame dos autos, verifica-se que o Banco do Brasil interpôs Agravo em Recurso Especial (ID 9868022) e Agravo Interno (9891021), nas datas de 09/09/2020 e 10/09/2020, respectivamente, contra a decisão de negação de seguimento do ID 8705105, após, portanto, a alteração promovida no art. 148 do Regimento Interno desta Corte de Justiça pela Emenda Regimental nº 01, de 14 de Junho de 2017.
Em atenção à decisão proferida no Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, no qual se fixou que “Aos Gabinetes dos Desembargadores, por sua vez, recomenda-se que, na hipótese de protocolo em desconformidade (no bojo dos autos), seja determinada a retificação pelo próprio Advogado, membro do Ministério Público, Defensoria ou Procuradoria, não cabendo à Diretoria de Distribuição de Segundo Grau ou à Secretaria da Câmara proceder a Correção”, intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 dias (art. 218, §3º, do CPC), adeque a interposição ao quanto disposto no art. 148 do RITJBA, cadastrando os recursos sob a modalidade “novo recurso interno”.
Decorrido o prazo, encaminhe-se à Secretaria para que, em caso de ter sido atendida a diligência, certifique-se sobre a apresentação de contrarrazões pela parte agravada em relação ao recurso d o ID 9891021, já que a resposta ao Agravo em Recurso Especial já foi anexada aos autos.
Após, retornem conclusos a esta 2ª Vice-Presidência.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 16 de fevereiro de 2021.
Des. Augusto de Lima Bispo
2º Vice-Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0018134-12.2013.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Banco Safra S A
Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:1048000A/BA)
Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:1435700A/BA)
Agravante: Cooperativa De Servicos E Recursos Proprios Dos Medicos E Do Sistema Unimed-unihosp
Advogado: Tais Souza De Cerqueira (OAB:0020193/BA)
Advogado: Camila Gomes Ladeia (OAB:0015992/BA)
Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0025096-80.2015.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: Secretario De Planejamento Tecnologia E Gestão Do Municipio De Salvador
Impetrado: Prefeito Do Municipio De Salvador
Impetrado: Municipio De Salvador
Impetrante: Marluce Reis Dos Santos
Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:3080100A/BA)
Impetrante: Ed Carlos Rodrigues Ramos
Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:3080100A/BA)
Impetrante: Priscila Dos Santos Orleans
Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:3080100A/BA)
Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos:
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ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0022011-86.2015.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Banco Bradesco Sa
Advogado: Larissa Liana Almeida De Oliveira Menezes (OAB:0031761/BA)
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:2556000A/BA)
Agravado: Gracilene Fonseca Santos Brito
Advogado: Pedro Pezzatti Filho (OAB:3879900A/BA)
Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos:
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ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0019455-77.2016.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Jose Pereira De Oliveira Junior
Advogado: Lucas Andrade Pereira De Oliveira (OAB:0022812/BA)
Agravado: Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias
Advogado: Georgia Costa Lima Bomfim (OAB:0018384/BA)
Advogado: Sara Vieira Lima Saraceno (OAB:1948700A/BA)
Advogado: Gaspare Saraceno (OAB:3371000A/BA)
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