2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
| Data de publicação | 04 Outubro 2021 |
| Número da edição | 2954 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8020763-07.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Luana Ferreira Lopo
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:0017455/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Intimação:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8020763-07.2019.8.05.0000
IMPETRANTE: LUANA FERREIRA LOPO
Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:0017455/BA)
IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.
Salvador, 1 de outubro de 2021.
Bel. Claudio Luis d'Eça Santos
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
0523199-88.2014.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Golden Cross Assistencia Internacional De Saude Ltda.
Advogado: Andre Magno Silva Bezerra (OAB:0015353/BA)
Apelado: Maria Celeste De Rezende Parente
Advogado: Wilker Campos Chagas (OAB:0020868/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
| AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0523199-88.2014.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência | ||
| Recorrente: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. | ||
| Advogado(s): ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA (OAB:15353/BA) | ||
| Recorrido: MARIA CELESTE DE REZENDE PARENTE | ||
| Advogado(s): WILKER CAMPOS CHAGAS (OAB:20868/BA) |
| DESPACHO |
O Recurso Especial, inserto ID-16969507, interposto por VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., foi inadmitido por decisão desta 2ª Vice-Presidência conforme ID-16969513.
Em face da aludida decisão, interpôs o Agravo em Recurso Especial, ID-17728072, com fundamento no art. 1.042, do CPC/2015.
Ante o exposto, mantida a decisão recorrida em sede de juízo de retratação, determino a remessa do Agravo em Recurso Especial, ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 1.042, § 4º, do CPC/15.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 30 de setembro de 2021
Des. Augusto de Lima Bispo
2º Vice-Presidente
EVP-01
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
8016628-49.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Romenil Macedo Santos
Advogado: Basilio Cathala Loureiro Neto (OAB:0025165/BA)
Agravado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB:0028478/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
|
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO n° 8016628-49.2019.8.05.0000 |
||
| Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência | ||
| RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. | ||
| Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES (OAB:28.478/BA) | ||
| RECORRIDO: ROMENIL MACEDO SANTOS | ||
| Advogado(s): BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO (OAB:25.165/BA) |
| DESPACHO |
O Recurso Especial id-12073853, interposto por AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A foi inadmitido por decisão desta 2ª Vice-Presidência, id-14174415.
Em face da aludida decisão, o recorrente interpôs Agravo em Recurso Especial, id-15460854, com fundamento no art. 1.042, do CPC/2015.
Ante o exposto, mantida a decisão recorrida em sede de juízo de retratação, determino a remessa do Agravo em Recurso Especial, ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 1.042, § 4º, do CPC/15.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 30 de setembro de 2021.
Des. Augusto de Lima Bispo
2º Vice-Presidente
EVP02
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
0030236-59.1996.8.05.0001 Remessa Necessária Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Juizo Recorrente: Juiz De Direito De Salvador Vara Da Fazenda Pública
Terceiro Interessado: Espólio De Guilherme Pedroso Do Amaral
Terceiro Interessado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
| AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n° 0030236-59.1996.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência | ||
| RECORRENTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR | ||
| Advogado(s): RODRIGO MORAES FERREIRA E EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN - PROCURADORES DO MUNICÍPIO. | ||
| RECORRIDO: ESPÓLIO DE GUILHERME PEDROSO DO AMARAL |
| DESPACHO |
O Recurso Especial id-17701348, interposto pelo Município do Salvador foi inadmitido, em parte, por decisão desta 2ª Vice-Presidência, id-17701351.
Em face da aludida decisão, o recorrente interpôs Agravo em Recurso Especial, id-18619853, com fundamento no art. 1.042, do CPC/2015.
Ante o exposto, mantida a decisão recorrida em sede de juízo de retratação, determino a remessa do Agravo em Recurso Especial, ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 1.042, § 4º, do CPC/15.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 30 de setembro de 2021.
Des. Augusto de Lima Bispo
2º Vice-Presidente
EVP02
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
0340108-63.2012.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: Banco J. Safra S.a
Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:0014357/BA)
Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:0001048/BA)
Requerido: Neide Maria Mascarenhas De Sousa
Advogado: Elly Brandao Gomes (OAB:0022449/BA)
Advogado: Vilson Marcos Matias Dos Santos (OAB:0015865/CE)
Advogado: Leon Souza Venas (OAB:0026715/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
| AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0340108-63.2012.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência | ||
| Recorrente: BANCO J. SAFRA S.A | ||
| Advogado(s): ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:1048/BA), VERBENA MOTA CARNEIRO (OAB:14357/BA) | ||
| Recorrido: NEIDE MARIA MASCARENHAS DE SOUSA | ||
| Advogado(s): LEON SOUZA VENAS (OAB:26715/BA), VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS (OAB:15865/CE), ELLY BRANDAO GOMES (OAB:22449/BA) |
| DESPACHO |
O Recurso Especial, inserto ID-16450423, interposto pelo BANCO SAFRA SA, foi inadmitido, em parte, por decisão desta 2ª Vice-Presidência conforme ID-6450430.
Em face da aludida decisão, interpôs o Agravo em Recurso Especial, ID-17609519, com fundamento no art. 1.042, do CPC/2015.
Ante o exposto, mantida a decisão recorrida em sede de juízo de retratação, determino a remessa do Agravo em Recurso Especial, ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 1.042, § 4º, do CPC/15.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 30 de setembro de 2021
Des. Augusto de Lima Bispo
2º Vice-Presidente
EVP-01
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
8028444-91.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:0013325/BA)
Advogado: Enrico Menezes Coelho (OAB:0018027/BA)
Agravado: Denis Souza Feriance
Advogado: Ivana Nascimento De Lima Bonfim (OAB:0052200/BA)
Advogado: Camilla Lopes Fischer (OAB:0028704/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
| AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028444-91.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência | ||
| AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | ||
| Advogado(s): ENRICO MENEZES COELHO (OAB:0018027/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:0013325/BA) | ||
| AGRAVADO: DENIS SOUZA FERIANCE | ||
| Advogado(s): CAMILLA LOPES FISCHER (OAB:0028704/BA), IVANA NASCIMENTO DE LIMA BONFIM (OAB:0052200/BA) |
| DESPACHO |
O Recurso Especial, inserto ID-13550509, interposto pelo BANCO SANTANDER BRASIL S/A, foi inadmitido por decisão desta 2ª Vice-Presidência conforme ID-17960519.
Em face da aludida decisão, o recorrente interpôs o Agravo em Recurso Especial, ID-18685043, com fundamento no art. 1.042, do CPC/2015.
Ante o exposto, mantida a decisão recorrida em sede de juízo de retratação, determino a remessa do Agravo em Recurso Especial,...
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