2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos

Data de publicação05 Julho 2021
Número da edição2892
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO

0146559-35.2005.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerido: Edvaldo Sales Dos Santos
Advogado: Maria Gualberto Dantas (OAB:0007042/BA)
Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Intimação:

APELAÇÃO CÍVEL n. 0146559-35.2005.8.05.0001
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
REQUERIDO: EDVALDO SALES DOS SANTOS
Advogado(s): MARIA GUALBERTO DANTAS (OAB:0007042/BA)

ATO ORDINATÓRIO

Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe-2º Grau, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia, conforme os Decretos Judiciários nsº 513/2020 e 565/2020.

As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

Salvador, 30 de junho de 2021.

Bela. Givoneide dos Santos Côrtes

Diretora de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO

0300038-47.2013.8.05.0137 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: Maria Da Hora De Jesus Quaresma
Advogado: Aloisio Oliveira Dornellas (OAB:0022874/BA)
Requerido: Municipio De Serrolandia

Intimação:

APELAÇÃO CÍVEL n. 0300038-47.2013.8.05.0137
REQUERENTE: MARIA DA HORA DE JESUS QUARESMA
Advogado(s): ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (OAB:0022874/BA)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERROLANDIA
Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe-2º Grau, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia, conforme os Decretos Judiciários nsº 513/2020 e 565/2020.

As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

Salvador, 30 de junho de 2021.

Bela. Givoneide dos Santos Côrtes


Diretora de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO

8001027-71.2017.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Sociedade Anonima Hospital Alianca
Advogado: Luciana Abreu Dantas Fonseca (OAB:0025908/BA)
Agravado: G. A. M. A.
Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:0011024/BA)

Despacho:


Em cumprimento ao art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho as decisões agravadas por seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos ao Tribunal Competente.

Publique-se. Intimem-se.

Salvador, 30 de junho de 2021.

Desembargador Augusto de Lima Bispo

2° Vice-Presidente


VP05

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO

8015652-42.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: General Motors Do Brasil Ltda
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:0022398/BA)
Representante/noticiante: Tiago Dos Santos Madureira
Agravado: Espólio De Jaime Dos Santos Madureira Filho
Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:0018667/BA)

Despacho:


Em cumprimento ao art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos ao Tribunal Competente.

Publique-se. Intimem-se.

Salvador, 30 de junho de 2021.

Desembargador Augusto de Lima Bispo

2° Vice-Presidente


VP05

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO

0148975-39.2006.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: Universidade Do Estado Da Bahia
Advogado: Jonatas Falcao Brandao (OAB:0006286/BA)
Advogado: Eduardo Lessa Guimaraes (OAB:0005924/BA)
Requerido: Sind Dos Trabalhadores Em Educacao Do Terceiro Grau Do
Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:0000647/BA)

Intimação:

APELAÇÃO CÍVEL n. 0148975-39.2006.8.05.0001
REQUERENTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): EDUARDO LESSA GUIMARAES (OAB:0005924/BA), JONATAS FALCAO BRANDAO (OAB:0006286/BA)
REQUERIDO: SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DO
Advogado(s): RUTH MARIA GOMES PALHARES (OAB:0000647/BA)

ATO ORDINATÓRIO

Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe-2º Grau, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia, conforme os Decretos Judiciários nsº 513/2020 e 565/2020.

As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

Salvador, 30 de junho de 2021.

Bela. Givoneide dos Santos Côrtes


Diretora de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO

0116647-17.2010.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Claudemir Nascimento Dos Santos
Requerido: Laerson De Oliveira Moura
Advogado: Eraldo Tadeu Da Silva Junior (OAB:0049779/BA)

Intimação: ...

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