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| Data de publicação | 24 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 3163 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0502005-45.2018.8.05.0113 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Antonio Barbosa
Advogado: Nathalia Caldas Fontes (OAB:BA30461-A)
Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0502005-45.2018.8.05.0113
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
APELADO: ANTONIO BARBOSA
Advogado(s): NATHALIA CALDAS FONTES (OAB:BA30461)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.
Salvador, 23 de agosto de 2022.
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0556780-60.2015.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a.
Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911-A)
Apelado: Fabricio Cavalcante Silva De Moura
Advogado: Roberto Almeida Da Silva Filho (OAB:BA31156-A)
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0556780-60.2015.8.05.0001
APELANTE: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA28911)
APELADO: FABRICIO CAVALCANTE SILVA DE MOURA
Advogado(s): ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (OAB:BA31156)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.
Salvador, 23 de agosto de 2022.
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0000211-54.2004.8.05.0269 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Bona Agropecuaria S/a
Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332-A)
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746-A)
Advogado: Rebeca Silva Lima (OAB:BA48935)
Advogado: Fausto Kupsch Filho (OAB:BA40723-A)
Advogado: Nairo Elo De Cerqueira Lima Neto (OAB:BA55290)
Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178-A)
Apelado: Marina Tonei
Advogado: Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco (OAB:BA17480-A)
Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A)
Apelado: Gianandrea De Candido
Advogado: Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco (OAB:BA17480-A)
Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A)
Apelante: Joao Luiz Baldoino Da Silva Rosas
Advogado: Lucas Baldoino Rosas Biondi (OAB:BA19520-A)
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0000211-54.2004.8.05.0269
APELANTE: BONA AGROPECUARIA S/A e outros
Advogado(s): LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (OAB:BA19520), ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA9332), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746), REBECA SILVA LIMA (OAB:BA48935)
APELADO: joão luiz baldoino da silva rosas
Advogado(s): Lucas Baldoino Rosas Biondi (OAB BA 19520)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.
Salvador, 23 de agosto de 2022.
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0000211-54.2004.8.05.0269 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Bona Agropecuaria S/a
Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332-A)
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746-A)
Advogado: Rebeca Silva Lima (OAB:BA48935)
Advogado: Fausto Kupsch Filho (OAB:BA40723-A)
Advogado: Nairo Elo De Cerqueira Lima Neto (OAB:BA55290)
Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178-A)
Apelado: Marina Tonei
Advogado: Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco (OAB:BA17480-A)
Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A)
Apelado: Gianandrea De Candido
Advogado: Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco (OAB:BA17480-A)
Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A)
Apelante: Joao Luiz Baldoino Da Silva Rosas
Advogado: Lucas Baldoino Rosas Biondi (OAB:BA19520-A)
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0000211-54.2004.8.05.0269
APELANTE: BONA AGROPECUARIA S/A e outros
Advogado(s): LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (OAB:BA19520-A), ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA9332), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746), REBECA SILVA LIMA (OAB:BA48935)
APELADO: Marina Tonei e outros
Advogado(s): RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (OAB:BA17480), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.
Salvador, 23 de agosto de 2022.
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0502108-87.2015.8.05.0103 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Rádio Santa Cruz
Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412-A)
Advogado: Luciana Nogueira Lino (OAB:BA40411)
Advogado: Debora Nogueira Lino (OAB:BA38570-A)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A)
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0502108-87.2015.8.05.0103
APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442)
APELADO: Rádio Santa Cruz
Advogado(s): CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (OAB:BA21412), LUCIANA NOGUEIRA LINO (OAB:BA40411), DEBORA NOGUEIRA LINO (OAB:BA38570)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 23 de agosto de 2022
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
0500237-18.2020.8.05.0080 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: G O De A
Terceiro Interessado: Aurelino José Pereira Netto
Terceiro Interessado: Idelzuith Freitas De Oliveira Nunes
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0500237-18.2020.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência | ||
| APELANTE: G O de A e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 32287293, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 30242256, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Desembargadora Marcia Borges Faria
2ª Vice-Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0018031-44.2009.8.05.0000 Agravo De Instrumento Em Recurso Extraordinário
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Marcos Alexandre Santos Queiroz
Advogado: Fabricio Bizerra De Amorim (OAB:BA16986-A)
Advogado: Nilson Roberto Da Silva Gimenes (OAB:BA15917)
Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A)
Agravado: Manoel Muniz Dos Santos
Advogado: Fabricio Bizerra De Amorim (OAB:BA16986-A)
Advogado: Nilson Roberto Da Silva Gimenes (OAB:BA15917)
Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A)
Agravado: Marcos Antonio Souza Santos E Outros
Advogado: Fabricio Bizerra De Amorim (OAB:BA16986-A)
Advogado: Nilson Roberto Da Silva Gimenes (OAB:BA15917)
Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A)
Agravante: Estado Da Bahia
Intimação: ...
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