2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
| Data de publicação | 17 Setembro 2020 |
| Número da edição | 2700 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8014524-21.2018.8.05.0000 Apelação (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Bafertil Bahia Fertilizantes Ltda
Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:4771000A/BA)
Apelado: Cibrafertil Companhia Brasileira De Fertilizantes
Advogado: Sergio Bermudes (OAB:1758700A/RJ)
Advogado: Mauricio Jose Silva Santos (OAB:1761200A/BA)
Advogado: Maria Vitoria Brandao Tourinho Dantas (OAB:4866000A/BA)
Advogado: Guilherme Valdetaro Mathias (OAB:0075643/RJ)
Advogado: Alessandro Matheus Marques Santos (OAB:0042834/BA)
Advogado: Andrea Christine Serra Da Costa (OAB:1524000A/BA)
Advogado: Kelly De Arruda Cabral Fraga (OAB:1703900A/BA)
Advogado: Antonella Marques Consentino (OAB:0107266/RJ)
Advogado: Paulo Leonardo Soares Rocha (OAB:0015662/BA)
Advogado: Eric Cerante Pestre (OAB:1038400A/RJ)
Intimação:
APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8014524-21.2018.8.05.0000
APELANTE: BAFERTIL BAHIA FERTILIZANTES LTDA
Advogado(s): CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:4771/BA)
APELADO: CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES
Advogado(s): ERIC CERANTE PESTRE (OAB:103840/RJ), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB:15662/BA), ANTONELLA MARQUES CONSENTINO (OAB:107266/RJ), KELLY DE ARRUDA CABRAL FRAGA (OAB:17039/BA), ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA (OAB:15240/BA), ALESSANDRO MATHEUS MARQUES SANTOS (OAB:42834/BA), GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB:75643/RJ), MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS (OAB:4866/BA), MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (OAB:17612/BA), SERGIO BERMUDES (OAB:17587/RJ)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da Decisão retro proferida pelo Exmo. Des. Augusto de Lima Bispo, 2º Vice-Presidente deste Tribunal.
Salvador, 16 de setembro de 2020.
Sandra Pimentel Leal
Técnico Judiciário
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8001747-67.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Estado Da Bahia
Agravado: Antonio Lopez Gonzalez
Advogado: Franklin Silva Sampaio (OAB:0031110/BA)
Agravado: Dorival Alves Barbosa
Advogado: Franklin Silva Sampaio (OAB:0031110/BA)
Intimação:
AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001747-67.2019.8.05.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
AGRAVADO: ANTONIO LOPEZ GONZALEZ e outros
Advogado(s): FRANKLIN SILVA SAMPAIO (OAB:31110/BA)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da Decisão retro proferida pelo Exmo. Des. Augusto de Lima Bispo, 2º Vice-Presidente deste Tribunal.
Salvador, 16 de setembro de 2020.
Sandra Pimentel Leal
Técnico Judiciário
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8000059-35.2017.8.05.0196 Apelação (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Odeane Camilla Barbosa Pereira Gama
Advogado: Thiago Dos Santos Guimaraes (OAB:2903500A/BA)
Apelado: Lourivaldo Pereira Maia
Advogado: Ney Gutemberg Maia Costa Bonfim (OAB:4052800A/BA)
Intimação:
APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000059-35.2017.8.05.0196
APELANTE: ODEANE CAMILLA BARBOSA PEREIRA GAMA
Advogado(s): THIAGO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB:29035/BA)
APELADO: LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Advogado(s): NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (OAB:40528/BA)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da Decisão retro proferida pelo Exmo. Des. Augusto de Lima Bispo, 2º Vice-Presidente deste Tribunal.
Salvador, 16 de setembro de 2020.
Sandra Pimentel Leal
Técnico Judiciário
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8013792-06.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Raimundo Solon Lemos Pepe Filho
Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:6042500A/BA)
Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:4582400A/BA)
Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:5677800A/BA)
Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia
Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia
Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia
Litisconsorte: Estado Da Bahia
Intimação:
MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8013792-06.2019.8.05.0000
IMPETRANTE: RAIMUNDO SOLON LEMOS PEPE FILHO
Advogado(s): LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB:5677800A/BA), TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (OAB:4582400A/BA), EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:6042500A/BA)
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (3)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 16 de setembro de 2020.
Bel. Claudio Luis d'Eça Santos
Técnico Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8014575-95.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Joemario Nogueira Dos Santos
Advogado: Sulaine Placido De Oliveira (OAB:4065000A/BA)
Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:1460500A/BA)
Impetrado: Secretário De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia
Impetrado: Presidente Da Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a
Impetrado: Estado Da Bahia
Intimação:
MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8014575-95.2019.8.05.0000
IMPETRANTE: JOEMARIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA (OAB:14605/BA), SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA (OAB:40650/BA)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 16 de setembro de 2020.
Bel. Claudio Luis d'Eça Santos
Técnico Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8006775-50.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Estado Da Bahia
Agravado: Vania Pereira Daltro
Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:3097200A/BA)
Intimação:
AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006775-50.2018.8.05.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
AGRAVADO: VANIA PEREIRA DALTRO
Advogado(s): LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB:30972/BA)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da Decisão retro proferida pelo Exmo. Des. Augusto de Lima Bispo, 2º Vice-Presidente deste Tribunal.
Salvador, 16 de setembro de 2020.
Sandra Pimentel Leal
Técnico Judiciário
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8005488-52.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Al-teix Patrimonial Ltda
Advogado: Marcos Rogerio Lyrio Pimenta (OAB:0014754/BA)
Advogado: Fabiana Actis De Senna (OAB:0020569/BA)
Agravado: Municipio De Salvador
Intimação:
AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005488-52.2018.8.05.0000
AGRAVANTE: AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA
Advogado(s): FABIANA ACTIS DE SENNA (OAB:20569/BA), MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA (OAB:14754/BA)
AGRAVADO: MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da Decisão retro proferida pelo Exmo. Des. Augusto de Lima Bispo, 2º Vice-Presidente deste Tribunal.
Salvador, 16 de setembro de 2020.
Sandra Pimentel Leal
Técnico Judiciário
Secretaria da Seção de Recursos
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