2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
| Data de publicação | 27 Setembro 2022 |
| Gazette Issue | 3186 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8026369-79.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros
Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A)
Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836-A)
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S)
Agravado: Maria De Lourdes Lopes Cardoso
Advogado: Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB:BA872-A)
Advogado: Lais Rodrigues De Souza Silva (OAB:BA46964-A)
Intimação:
AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8026369-79.2020.8.05.0000
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO registrado(a) civilmente como CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769)
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES LOPES CARDOSO
Advogado(s): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB:BA872), LAIS RODRIGUES DE SOUZA SILVA (OAB:BA46964)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 26 de setembro de 2022
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8029395-85.2020.8.05.0000 Ação Rescisória
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Eliud Freire De Mello
Advogado: Nixon Duarte Muniz Ferreira Filho (OAB:BA32046-A)
Reu: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
AÇÃO RESCISÓRIA n. 8029395-85.2020.8.05.0000
AUTOR: ELIUD FREIRE DE MELLO
Advogado(s): NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (OAB:BA32046)
REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 26 de setembro de 2022
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0000005-53.2015.8.05.0140 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Nilda De Assis Santos
Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199-A)
Apelante: Municipio De Jaguaripe
Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905-A)
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0000005-53.2015.8.05.0140
APELANTE: MUNICIPIO DE JAGUARIPE
Advogado(s): ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO (OAB:BA20905)
APELADO: NILDA DE ASSIS SANTOS
Advogado(s): CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (OAB:BA8199)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 26 de setembro de 2022
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8000176-88.2018.8.05.0261 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Anny Karine Matias Novaes Machado
Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379-A)
Apelante: Municipio De Tucano
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 8000176-88.2018.8.05.0261
APELANTE: MUNICIPIO DE TUCANO
Advogado(s): JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA37379)
APELADO: ANNY KARINE MATIAS NOVAES MACHADO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 26 de setembro de 2022
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8028001-72.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Pedrone Madeireira Eireli - Epp
Advogado: Isabela Lopes Da Silva (OAB:BA36310-A)
Agravante: Valton Santos Firmino
Advogado: Isabela Lopes Da Silva (OAB:BA36310-A)
Agravante: Suely Koch Firmino
Advogado: Isabela Lopes Da Silva (OAB:BA36310-A)
Agravado: Banco Do Brasil S/a
Intimação:
AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028001-72.2022.8.05.0000
AGRAVANTE: PEDRONE MADEIREIRA EIRELI - EPP e outros (2)
Advogado(s): ISABELA LOPES DA SILVA (OAB:BA36310)
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 26 de setembro de 2022
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0500798-36.2018.8.05.0137 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Municipio De Jacobina
Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226-A)
Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727-A)
Advogado: Aloisio Oliveira Dornellas (OAB:BA22874-A)
Apelado: Cleonice Carvalho Souza
Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703-A)
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0500798-36.2018.8.05.0137
APELANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado(s): LUCAS ARAUJO DIAS (OAB:BA50226), ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS (OAB:BA53727), ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (OAB:BA22874)
APELADO: CLEONICE CARVALHO SOUZA
Advogado(s): WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB:BA33703)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 26 de setembro de 2022
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
0580047-27.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Delta Participacoes S/a
Advogado: Lara Galvao Martins Da Silva (OAB:BA28261)
Advogado: Karina Vasconcelos Do Nascimento (OAB:BA17881)
Advogado: Marcos Rogerio Lyrio Pimenta (OAB:BA14754-A)
Custos Legis: Daniel Souza Tourinho
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0580047-27.2016.8.05.0001.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência | ||
| EMBARGANTE: DELTA PARTICIPACOES S/A | ||
| Advogado(s): MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA (OAB:BA14754-A), KARINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO (OAB:BA17881), LARA GALVAO MARTINS DA SILVA (OAB:BA28261) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração, id-34641857, e resguardando o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa e, em cumprimento ao quanto disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Ritos, intime-se o Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Des.ª Marcia Borges Faria
2ª Vice-Presidente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
8014348-71.2020.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534-A)
Advogado: Jose Antonio Martins...
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