2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
| Data de publicação | 06 Outubro 2022 |
| Número da edição | 3193 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8035447-97.2020.8.05.0000 Conflito De Competência Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Suscitante: Juízo Da 2ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador
Suscitado: Juízo Da 18ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador
Interessado: Adailto Do Santos Silva
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Adivanei Santos Lima
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Alex Souza Dos Santos
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Altamira Pacheco
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Andre Luiz Soares Da Silva
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Antonio Adriano Souza Das Neves
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Antonio Carlos Santos Souza
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Antonio Maximo Santos Da Conceicao
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Ardson Antonio Franca Seixas
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Antonia Angelita Mateo Dos Santos
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A)
Interessado: Votorantim Energia Ltda
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A)
Interessado: Votorantim Cimentos S.a.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A)
Interessado: Votorantim Cimentos N/ne S/a
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A)
Intimação:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8035447-97.2020.8.05.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):
SUSCITADO: JUÍZO DA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 5 de outubro de 2022
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0018728-65.2009.8.05.0000 Agravo De Instrumento Em Recurso Extraordinário
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Expedito Manoel Barbosa De Souza
Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A)
Agravado: Gonçalo Renato Macedo Dos Anjos
Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A)
Agravado: Jorge Antonio Prudente Da Silva Fraga E Outros
Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A)
Agravante: Estado Da Bahia
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VICE-PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO n. 0018728-65.2009.8.05.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
AGRAVADO: Expedito Manoel Barbosa de Souza e outros (2)
Advogado(s): ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:BA14903-A)
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido.
Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
Documento assinado eletronicamente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
8009237-38.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Josedalia De Almeida Araujo
Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A)
Agravado: Luzia Borges Dos Santos
Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A)
Agravado: Maria Edna Santos
Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A)
Agravado: Maria Das Gracas Barreto Rodrigues
Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A)
Agravado: Rizia Maria Araujo Dos Santos
Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A)
Agravado: Romilce De Jesus Cerqueira Sousa
Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A)
Agravado: Romilce Pinheiro De Souza
Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A)
Agravado: Jacira Duarte De Souza
Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A)
Agravado: Marcos Antonio Farias Pinto
Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A)
Agravado: Joaquim Araujo Da Silva
Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A)
Agravante: Municipio De Gandu
Advogado: Isaias Andrade Lins Filho (OAB:BA5038-A)
Intimação:
AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009237-38.2022.8.05.0000
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GANDU
Advogado(s): ISAIAS ANDRADE LINS FILHO (OAB:BA5038)
AGRAVADO: JOSEDALIA DE ALMEIDA ARAUJO e outros (9)
Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 5 de outubro de 2022
FABIO SANTOS
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0527062-47.2017.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Joe Luiz Pinheiro Da Silva
Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034-A)
Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A)
Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A)
Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros
Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A)
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:RJ20283-S)
Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836-A)
Intimação: ...
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