Os Quesitos
| Autor | Antonio Sérgio Liporoni - Odair Martins Benite |
| Páginas | 164-167 |
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Quesitos são as perguntas que ambas as partes ou as várias partes envolvidas no processo podem formular para serem respondidas pelo perito judicial e seus assistentes técnicos.
Quando dizemospartesqueremosdizer interessadosnoprocesso; os envolvidos, autores, co-autores, requeridos, co-requeridos, os chamados à lide, aqueles cuja assistência foi deferida pelo Juízo. Todos podem apresentar seu rol de quesitos a serem respondidos.
Evidentemente, cada parte vai formular seus quesitos procurando com que a resposta venha a favorecer suas alegações.
A respeito da formulação de quesitos em ações possessórias, tivemos a oportunidade de conhecer o trabalho louvável de João Eurípedes Sabino, no livro Da Pertinência e Objetividade dos Quesitos nas Ações Possessórias e de Retratação.
Neste livro, temos um trecho oportuno a transcrever: "Muitas das vezes o profissional perito vê-se questionado com veemência pela(s) parte(s) interessada(s) sendo-lhe formulados quesitos subjetivos, ‘mascarados’, que em nada ajudam esclarecer e sim pressionam o técnico a sobrepassar a linha divisória do terreno material e ‘quedar-se’ na zona imaterial onde os elementos de constatação lhe são totalmente alheios, e nessa selva defronta-se com inúmeras feras desconhecidas e vorazes".
Realmente, como temos visto ao longo dos anos, existem quesitos pertinentes e ligados mesmo à causa e existem quesitos impertinentes com o objetivo maior de dificultar a perícia ou fazer-lhes recair ônus adicionais que farão o processo paralisar-se.
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É o caso de uma ação possessória, uma reintegração, onde o autor traz as provas necessárias para o acolhimento de seu pedido e o requerido contesta por deter título hábil.
No rol de seus quesitos, então, indaga ao perito judicial se, após o mesmo efetivar um levantamento topográfico da área, seu título não é adequado ao local.
Ora, todos sabemos a respeito do custo de um levantamento topográfico. Se o patrono do autor não apresentar impugnações a estes quesitos, o perito ficará a mercê de uma indecisão, eis que a pletora que atualmente ocorre nas Varas Cíveis, nem sempre permite ao Juiz conhecer exatamente o teor destes quesitos.
Caso haja impugnação da parte contrária, como a lei faculta, o Juiz, então, deles conhecerá com mais rigor e indeferirá aqueles que são impertinentes ou não tenha ligação com a causa.
No Seminário de Perícias Judiciais de 1977, na apresentação da prova pericial em face do Novo Código de Processo Civil...
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