4 - Ano XCV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2018 RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % (a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c ) RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 29.349.305 30.479.508...
| Data de publicação | 30 Janeiro 2019 |
| Número da edição | 21 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 21 Recife, 30 de janeiro de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
4 - Ano XCV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2018
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares
NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE %
(a) (b) ( b / a ) (c) ( c / a ) ( a-c )
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I ) 29.349.305 30.479.508 5.698.548 18,70 29.806.434 97,79 673.074
RECEITAS CORRENTES 27.200.482 27.943.902 5.230.281 18,72 28.768.325 102,95 (824.423)
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 15.763.759 16.343.017 2.808.501 17,18 16.852.885 103,12 (509.868)
Impostos 15.038.109 15.582.109 2.698.888 17,32 15.989.953 102,62 (407.844)
Taxas 725.650 760.908 109.612 14,41 862.932 113,41 (102.024)
Contribuição de Melhoria - - - - - - -
CONTRIBUIÇÕES 1.354.068 1.434.148 356.420 24,85 1.524.467 106,30 (90.320)
Contribuições Sociais 1.354.068 1.434.148 356.420 24,85 1.524.467 106,30 (90.320)
Contribuições Econômicas - - - - - - -
Contribuições p/ Ent Priv de Serv Soc e de Form Profissional - - - - - - -
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - - - -
- - -
RECEITA PATRIMONIAL 352.074 362.016 166.393 45,96 453.021 125,14 (91.006)
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 6.775 6.775 1.478 21,81 7.105 104,87 (330)
Valores Mobiliários 343.595 353.537 25.055 7,09 303.864 85,95 49.672
Delegação de Serv Pub Med Conc, Permissão, Aut ou Licença - - - - - - -
Exploração de Recursos Naturais - - - - - - -
Exploração do Patrimônio Intangível - - - - - - -
Cessão de Direitos - - 139.371 - 139.891 - (139.891)
Demais Receitas Patrimoniais 1.704 1.704 489 28,71 2.161 126,82 (457)
RECEITA AGROPECUÁRIA 1.840 1.840 233 12,68 1.601 87,02 239
RECEITA INDUSTRIAL 1.031 1.031 203 19,70 576 55,85 455
RECEITA DE SERVIÇOS 126.900 149.856 32.264 21,53 179.033 119,47 (29.177)
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 124.997 147.953
31.500 21,29 175.905 118,89 (27.952)
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 1 1 113 11.315,39 440 44.034,92 (439)
Serviços e Atividades referentes à Saúde 955 955 116 12,18 1.354 141,76 (399)
Serviços e Atividades Financeiras 259 259 37 14,30 336 129,92 (77)
Outros Serviços 688 688 498 72,38 997 144,88 (309)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.232.545 9.241.993 1.767.383 19,12 9.175.679 99,28 66.314
Transferências da União e de suas Entidades 6.762.760 6.772.209 1.408.988 20,81 6.998.614 103,34 (226.405)
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - - - 69 - (69)
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 5.864 5.864 - - 590 10,06 5.274
Transferências de Instituições Privadas 296.513 296.513 7.181 2,42 88.362 29,80 208.150
Transferências de Outras Instituições Públicas 2.167.408 2.167.408 351.213 2.087.835 96,33 79.573
Transferências do Exterior - - - - 199 - (199)
Transferências de Pessoas Físicas - - 1 - 11 -
(11)
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - - - - - - -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 368.266 410.001 98.884 24,12 581.063 141,72 (171.061)
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 70.519 72.888 11.491 15,76 76.989 105,63 (4.101)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 25.750 25.750 20.584 79,94 122.895 477,26 (97.145)
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 192 192 85 44,33 168 87,30 24
Demais Receitas Correntes 271.805 311.172 66.724 21,44 381.011 122,44 (69.839)
RECEITAS DE CAPITAL 2.148.823 2.535.606 468.267 18,47 1.038.108 40,94 1.497.498
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.252.452 1.397.452 191.972 13,74 638.380 45,68 759.072
Operações de Crédito - Mercado Interno 948.415 959.415 191.972 20,01 312.080 32,53 647.335
Operações de Crédito - Mercado Externo 304.037 438.037 - - 326.299 74,49 111.738
ALIENAÇÃO DE BENS 10.885 10.885 11.756 108,00 11.923 109,54 (1.038)
Alienação de Bens Móveis 1.458 1.458 56 3,84 56 3,84 1.402
Alienação de Bens Imóveis 9.427 9.427 11.700 124,11 11.867 125,88 (2.440)
Alienação de Bens Intangíveis - - - - - - -
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 1.835 1.835 166 9,06 1.435 78,22 400
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 753.662 926.893 66.023 7,12 188.007 20,28 738.886
Transferências da União e de suas Entidades 753.526 926.757 65.904 7,11 187.095 20,19 739.662
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - - - 9 - (9)
Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - - - - -
Transferências de Instituições Privadas 136 136 110 80,89 892 655,91 (756)
Transferências de Outras Instituições Públicas - - - - - - -
Transferências do Exterior - - - - - - -
Transferências de Pessoas Físicas - - 10 - 10 - (10)
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - - - - - - -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 129.988 198.541
198.349 99,90 198.364 99,91 177
Integralização do Capital Social - - - - - - -
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro - - - - - - -
Resgate de Títulos do Tesouro - - - - - - -
Demais Receitas de Capital 129.988 198.541 198.349 99,90 198.364 99,91 177
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA) ( II ) 4.612.742 5.203.471 1.220.193 23,45 4.986.535 95,83 216.936
RECEITAS CORRENTES 4.595.742 5.186.471 1.218.029 23,48 4.971.097 95,85 215.374
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 85 85 - - 50 58,98 35
Taxas 85 85 - - 50 58,98 35
CONTRIBUIÇÕES 4.096.785 4.687.515 1.118.704 23,87 4.478.199 95,53 209.315
Contribuíções Sociais 4.096.785 4.687.515 1.118.704 23,87 4.478.199 95,53 209.315
RECEITA PATRIMONIAL 262 262 2 0,76 2 0,76 260
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 262 262
2 0,76 2 0,76 260
RECEITA DE SERVIÇOS 498.610 498.610 99.323 19,92 492.842 98,84 5.768
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 18 18 - - - - 18
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte - - - - - - -
Serviços e Atividades referentes à Saúde 496.753 496.753 98.798 19,89 490.489 98,74 6.264
Serviços e Atividades Financeiras - - - - - - -
Outros Serviços 1.839 1.839 525 28,57 2.353 127,94 (514)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - - - 4 - (4)
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - - - - - - -
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - - - - 4 - (4)
RECEITAS DE CAPITAL 17.000 17.000 2.164 12,73 15.438 90,81 1.562
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 17.000 17.000 2.164 12,73 15.438 90,81 1.562
Integralização do Capital Social 17.000 17.000 2.164 12,73
15.438 90,81 1.562
SUBTOTAL DAS RECEITAS ( III ) = ( I + II ) 33.962.047 35.682.979 6.918.741 19,39 34.792.969 97,51 890.010
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV ) - - - - - - -
Operações de Crédito - Mercado Interno - - - - - - -
Mobiliária - - - - - - -
Contratual - - - - - - -
Operações de Crédito - Mercado Externo - - - - - - -
Mobiliária - - - - - - -
Contratual - - - - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( V ) = ( III+IV ) 33.962.047 35.682.979 6.918.741 19,39 34.792.969 97,51 890.010
DÉFICIT ( VI ) - - - - - -
TOTAL ( VII ) = ( V+VI ) 33.962.047 35.682.979 6.918.741 19,39 34.792.969 97,51 890.010
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - 346.215 - - 346.215 - -
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais - 346.215 - - 346.215 - -
Reabertura de Créditos Adicionais - - - - - - -
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE Recife, 29 de Janeiro de 2019.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Re
g
. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUC
O
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 21 Recife, 30 de janeiro de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 20 - 5
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º ) 1000 R$ em Milhares
DESPESA PAGAS
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
( d ) ( e ) ( f ) ( g )= ( e - f ) ( h ) ( i ) = ( e - h ) ( j )
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( VIII ) 29.268.743 31.023.673 1.943.080 29.820.554 1.203.119 6.469.662 29.820.554 1.203.119 28.544.901
DESPESAS CORRENTES 26.102.966 28.286.816 2.070.802 27.583.715 703.101 5.945.248 27.583.715 703.101 26.474.194
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.878.684 15.208.902 1.511.287 15.070.566 138.336 3.697.915 15.070.566 138.336 14.847.410
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 494.012 632.187 151.422 625.778 6.409 173.771 625.778 6.409 625.778
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.730.270 12.445.727 408.093 11.887.372 558.355 2.073.562 11.887.372 558.355 11.001.006
Transferências a Municípios 4.253.964 4.539.476 220.078 4.471.794 67.682 729.564 4.471.794 67.682 4.271.146
Demais Despesas Correntes 7.476.306 7.906.251 188.015 7.415.578 490.673 1.343.998 7.415.578 490.673 6.729.861
DESPESAS DE CAPITAL 3.138.486 2.736.857 (127.722) 2.236.839 500.018 524.413 2.236.839 500.018 2.070.707
INVESTIMENTOS 1.833.814 1.323.383 (379.354) 869.250 454.133 193.229 869.250 454.133 726.715
INVERSÕES FINANCEIRAS 427.747 584.499 64.728
579.772 4.727 92.815 579.772 4.727 556.174
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 876.925 828.975 186.904 787.817 41.158 238.369 787.817 41.158 787.817
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27.290 - - - - - - - -
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIA) ( IX ) 4.632.704 4.940.066 473.707 4.839.448 100.618 1.114.609 4.839.448 100.618 4.799.621
DESPESAS CORRENTES 4.613.060 4.924.011 473.769 4.824.010 100.001 1.112.445 4.824.010 100.001 4.784.183
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.090.174 4.419.440 441.701 4.326.863 92.577 1.028.602 4.326.863 92.577 4.301.381
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 - - - - - - - -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 522.883 504.571 32.068 497.146 7.424 83.844 497.146 7.424 482.802
DESPESAS DE CAPITAL 19.644 16.055 (62) 15.438 617 2.164 15.438 617 15.438
INVESTIMENTOS 2.620 555 - - 555 - - 555 -
INVERSÕES FINANCEIRAS 17.000 15.500 (62) 15.438 62 2.164 15.438 62
15.438
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 24 - - - - - - - -
SUBTOTAL DAS DESPESAS ( X ) = ( VIII ) + ( IX ) 33.901.447 35.963.739 2.416.787 34.660.002 1.303.737 7.584.271 34.660.002 1.303.737 33.344.522
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO ( XI ) 60.600 65.456 (8.360) 99.869 (34.414) 15.931 99.869 (34.414) 99.869
Amortização da Dívida Interna 60.600 65.456 (8.360) 99.869 (34.414) 15.931 99.869 (34.414) 99.869
Dívida Mobiliária - - - - - - - - -
Outras Dívidas 60.600 65.456 (8.360) 99.869 (34.414) 15.931 99.869 (34.414) 99.869
Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( XII ) = ( X + XI ) 33.962.047 36.029.194 2.408.428 34.759.871 1.269.323 7.600.202 34.759.871 1.269.323 33.444.392
SUPERÁVIT ( XIII ) - - - - - - 33.098 -
TOTAL ( XIV ) = ( XII + XIII ) 33.962.047 36.029.194 2.408.428 34.759.871 1.269.323 7.600.202 34.792.969 1.269.323 33.444.392
RESERVA DO RPPS - - - - - - - - -
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE Recife, 29 de Janeiro de 2019.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
ESTADO DE PERNAMBUC
O
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
A
TUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS SALDO
R$ em Milhares
SALDO SALDO
No Bimestre
A
té o Bimestre
( b )
%
(b/total b) ( c ) = ( a - b )
No Bimestre
A
té o Bimestre
( d )
%
(d/total d) ( e ) = ( a - d )
29.329.343 31.089.128 1.934.720 29.920.423 86,08 1.168.705 6.485.592 29.920.423 86,08 1.168.705
01 LEGISLATIVA 781.001 792.238 (11.455) 755.629 2,17 36.608 163.182 755.629 2,17 36.608
31 AÇÃO LEGISLATIVA 58.458 56.628 (2.515) 54.819 0,16 1.809 12.037 54.819 0,16 1.809
32 CONTROLE EXTERNO 224.213 212.171 1.895 211.424 0,61 747 48.601 211.424 0,61 747
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 379.008 414.107 (9.121) 387.535 1,11 26.572 82.668 387.535 1,11 26.572
DEMAIS SUBFUNÇÕES 119.322 109.331 (1.714) 101.851 0,29 7.480 19.876 101.851 0,29 7.480
02 JUDICIÁRIA 1.590.621 1.767.343 211.030 1.700.443 4,89 66.900 554.255 1.700.443 4,89 66.900
61 AÇÃO JUDICIÁRIA 47.629 61.409 (4.446) 46.134 0,13 15.274 7.964 46.134 0,13 15.274
62 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRI
O
239.493 336.527 199.033 332.337 0,96 4.190 269.167 332.337 0,96 4.190
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.080.215 1.144.974 (1.452) 1.118.438 3,22 26.536 237.668 1.118.438 3,22 26.536
DEMAIS SUBFUNÇÕES 223.284 224.434 17.894 203.535 0,59 20.899 39.457 203.535 0,59 20.899
04 ADMINISTRAÇÃO 1.300.490 1.236.390 (24.409) 1.151.510 3,31 84.880 260.003 1.151.510 3,31 84.880
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.089 8.609 4.763 7.851 0,02 757 5.243 7.851 0,02 757
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.015.952 977.537 (9.070) 944.619 2,72 32.918 210.545 944.619 2,72 32.918
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 8.816 23.324 5.276 21.581 0,06 1.743 8.877 21.581 0,06 1.743
124 CONTROLE INTERNO 78 8 - 3 0,00 5 - 3 0,00 5
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.266 815 (101) 420 0,00 395 74 420 0,00 395
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 73.587 72.546 1.368 68.869 0,20 3.677 14.412 68.869 0,20 3.677
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.175 9.539 566 9.060 0,03 479 1.553 9.060 0,03 479
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 45.462 29.308 1.884 27.653 0,08 1.655 7.446 27.653 0,08 1.655
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 68.737 23.651 (709) 21.919
0,06 1.732 1.837 21.919 0,06 1.732
DEMAIS SUBFUNÇÕES 72.328 91.054 (28.385) 49.535 0,14 41.519 10.015 49.535 0,14 41.519
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.402.764 2.862.282 451.915 2.775.175 7,98 87.107 625.223 2.775.175 7,98 87.107
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 98.060 81.364 (7.967) 71.730 0,21 9.634 15.778 71.730 0,21 9.634
181 POLICIAMENTO 1.888.036 2.385.788 439.786 2.343.900 6,74 41.888 547.187 2.343.900 6,74 41.888
182 DEFESA CIVIL 276.111 262.844 27.288 235.534 0,68 27.311 44.300 235.534 0,68 27.311
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 931 910 (376) 496 0,00 415 30 496 0,00 415
DEMAIS SUBFUNÇÕES 139.626 131.376 (6.816) 123.516 0,36 7.860 17.928 123.516 0,36 7.860
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 70.156 46.607 1.370 40.925 0,12 5.682 9.896 40.925 0,12 5.682
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.125 1.963 (200) 1.108 0,00 855 408 1.108 0,00 855
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 19.647 18.380 215 18.099 0,05 282 4.213 18.099 0,05 282
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 12.000 7.999 1.533 6.663 0,02 1.336 1.603 6.663 0,02 1.336
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.743 7.503 147 5.465 0,02 2.038 1.507 5.465 0,02 2.038
DEMAIS SUBFUNÇÕES 16.641 10.761 (325) 9.590
0,03 1.171 2.165 9.590 0,03 1.171
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.246.248 5.832.510 574.941 5.809.080 16,71 23.429 1.374.803 5.809.080 16,71 23.429
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.141 14.846 128 14.310 0,04 536 3.252 14.310 0,04 536
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 5.216.342 5.803.612 575.051 5.781.207 16,63 22.405 1.368.327 5.781.207 16,63 22.405
DEMAIS SUBFUNÇÕES 13.765 14.052 (238) 13.564 0,04 489 3.225 13.564 0,04 489
10 SAÚDE 4.812.505 5.133.196 272.436 4.974.034 14,31 159.162 944.265 4.974.034 14,31 159.162
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 264.130 284.809 (9.796) 245.250 0,71 39.559 44.830 245.250 0,71 39.559
301 ATENÇÃO BÁSICA 17.448 30.323 (776) 23.355 0,07 6.969 2.420 23.355 0,07 6.969
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.232.489 4.541.005 290.468 4.464.870 12,84 76.136 849.584 4.464.870 12,84 76.136
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I)
CÓD. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
A
TUALIZADA
( a )
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
RREO - Anexo 2 ( LRF, art. 52, inciso II , alínea "c" )
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2018 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
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