Da Audiência
| Autor | Luis Fernando Feóla |
| Ocupação do Autor | Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Membro do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. |
| Páginas | 173-182 |
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Todas as unidades judiciárias integradas ao sistema PJe obrigatoriamente devem possuir um computador com monitor de vídeo disponível aos advogados. A estrutura mais adequada demanda a necessidade de ao menos três monitores instalados na mesa da sala de audiências, sendo um monitor para a parte autora, e dois monitores para as partes reclamadas.
É extremamente comum nos processos trabalhistas a composição do polo passivo com pelo menos duas reclamadas. A disponibilização de um monitor para a primeira e outro para a segunda reclamada deve ser priorizada como estrutura mínima pelos Tribunais, embora na maioria das salas de audiência esse item ainda não esteja instalado, talvez pela deficiência de recursos orçamentários, mas certamente não pela desnecessidade de sua instalação.
De outro lado, não é comum a presença de mais de um autor, o que torna desnecessário, como regra geral, a instalação de dois monitores voltados para o lado da parte autora.
Os computadores instalados para uso dos advogados em audiência têm acesso à internet para que o sistema PJe possa ser
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acessado. Atualmente, o navegador preferencial para acesso ao PJe é o Mozilla Firefox, já devidamente instalado nessas máquinas.
Também há leitoras de cartões de certificados digitais e pontos de entrada padrão USB, para certificados gravados em mídia tipo token.
Embora com a estrutura mínima instalada, durante as audiências não se faz necessário o uso do sistema PJe. O sistema PJe permite não apenas a visualização dos autos, mas, essencialmente, a prática de atos processuais eletronicamente.
Se o advogado já se encontra na presença física do juiz, não faz nenhum sentido que peticione eletronicamente para requerer algo. Basta que oralmente o faça ao magistrado. Também não faz sentido o uso do teclado para digitação de peças que devem ser reduzidas a termo pelo secretário de audiências (datilógrafo), embora tecnicamente possível que o próprio advogado digite suas razões finais ou manifestação sobre a defesa e documentos juntados pelo reclamado, por exemplo.
É que o procedimento de acesso ao sistema PJe demanda um certo tempo, diminuto para quem está em seu escritório e precisa consultar determinado processo e nele peticionar, mas muito extenso para os parâmetros das audiências trabalhistas. A inserção da mídia e leitura do certificado digital, acesso ao Painel do Advogado, busca do processo e peticionamento com a digitação do texto, demanda tempo muito superior àquele do ditado feito ao assistente de sala, que a reduzirá a termo na própria ata de audiência.
Mas, como visualizar os autos eletrônicos se não se acessa o sistema PJe durante a audiência?
As unidades judiciárias receberam prévio treinamento durante a implantação do PJe para que, quando integrada à nova ferramenta, os servidores nela lotados pudessem ter condições técnicas mínimas para garantir a execução das atividades próprias de cada função. Assim, os assistentes de audiência (datilógrafos como eram conhecidos antigamente) receberam a orientação71 da criação e uso de um atalho para acesso aos autos eletrônicos, convertidos em formato PDF.
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Na tela do monitor de cada advogado e do magistrado há um atalho com a denominação "pauta de audiências" ou semelhante72.
Também há um ícone de acesso ao mesmo conteúdo por meio de uma "pasta amarela" situada no canto esquerdo inferior de quem para o monitor olha.
O acesso à "pauta de audiências" traz uma listagem com os processos que compõem a pauta daquele dia, em formato PDF, ou seja, já em formato compatível com a leitura mais célere, necessária para os procedimentos de audiência.
A visualização do processo em formato PDF é similar à de um livro, mas cuja paginação não é da esquerda para a direita, e sim de cima para baixo.
É possível que se faça a tela "correr", ou seja, "subir o texto" para facilitar a leitura, utilizando-se as teclas "ctrl" + "shift" + "h" do teclado, conjuntamente. A regulagem da velocidade da leitura se faz pelas teclas de setas para cima e para baixo.
Assim, tanto o acesso à íntegra dos autos como a leitura de forma mais harmoniosa e ordenada ocorrem com o uso desse acesso fora do ambiente do PJe.
Outra vantagem dessa forma de acesso é garantir que, mesmo em caso de eventual perda de conexão com a internet ou indisponibilidade temporária do sistema PJe, é possível realizar a maioria das audiências, sem prejuízo aos...
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