EM, 23/01/2020 DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos: SIGEPE Nº 98596-1/2019 – GABRIELLA SEIXAS DOCA CORTEZ - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 12/12/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES. SIG...
| Data de publicação | 24 Janeiro 2020 |
| Número da edição | 2 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 16 Recife, 24 de janeiro de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
EM, 23/01/2020
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE Nº 98596-1/2019 – GABRIELLA SEIXAS DOCA CORTEZ - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 12/12/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 92503-1/2019 – BÁRBARA BEZERRA LYRA DE MORAES- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 11/12/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
SIGEPE Nº 93605-3/2019 – LIANA ARIEL DE SIQUEIRA LIRA- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 14/12/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 91250-8/2019 – LARISSA DE OLIVEIRA CHAMYÉ - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 09/11/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 91520-8/2019 – GENIVALDO ALEXANDRE DOS REIS NETO- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo
de 30 (trinta) dias, a contar de 09/11/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 244574/2019 – SEVERINO MARCOS BORBA DE ARRUDA matricula nº. 226402-1, 09 anos, 01 mês e 04 dias.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE Nº. 00000347/2020 – JOSEFA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº. 224.644-9 Autorizo Desaverbação da
Certidão de Tempo de Serviço da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, o período de 01/09/1989 a 23/05/1990 perfazendo
um total de 08 meses e 22 dias, publicado no DOE de 04/11/1993.
SIGEPE nº. 0035291/2020 – LUCIANO DA FONSECA LINS, matrícula nº. 232.982-4 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição
da Prefeitura Municipal de Olinda/PE, perfazendo um total de 11 meses e 16 dias, Publicado no DOE de 11/07/2019.
TORNAR SEM EFEITO:
Despacho publicado no DOE de 25/05/2019 referente a tempo de contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica do servidor
SEVERINO MARCOS BORBA DE ARRUDA, matrícula nº 226402-1, por ter sido publicado conforme a certidão da UFPE.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 15/01/2020
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5235 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019(*)
Aprova liberação de Recursos Financeiros pelo Ministério da Saúde em parcela única, para Atenção à Saúde da População em
procedimentos de Média e Alta Complexidade no Estado de Pernambuco, na Rede de Hospitais Filantrópicos
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - A portaria GM/MS Nº 3.339, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
III - A importância e a participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde o montante financeiro definido na Portaria acima
citada, que permite atender parcialmente o pleito da Confederação das Santas Casas na tentativa de minimizar as dificuldades
financeiras desses Hospitais.
IV - A decisão da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, a liberação do Recurso Financeiro em parcela única.
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar liberação de Recursos Financeiros pelo Ministério da Saúde em parcela única, para Atenção à Saúde da População
para procedimentos de Média e Alta Complexidade no Estado de Pernambuco, conforme tabela abaixo:
UF Município Cód.
CNES Razão Social e Nome Fantasia Gestã
o
Código
do
Gestor
Valor
PE BUIQUE 2703041 Associação de Prot e Assist a Matern e Infância de Buique
- Maternidade Alcides Cursino
Estadu
al 260000 50.140,00
PE LIMOEIRO 7551584 Instituto Vale Capibaribe Inovações Educação e Saúde -
Hospital do Vale
Estadu
al 260000 61.399,00
PE MORENO 2343738 União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno - Hospital
Armindo Moura
Estadu
al 260000 398.636,00
PE PALMARES 2315343 Instituto de Assistência Vale do Una - Hospital Santa Rosa Estadu
al 260000 93.236,00
PE PAULISTA 5707234 Centro de Educação e Saúde Comunitário CESAC -
Hospital Nossa Senhora do O Paulista
Estadu
al 260000 215.673,00
PE PETROLANDI
A7152566 Instituto Beneficente Vale do São Francisco - IBVASF Estadu
al 260000 28.099,00
PE RECIFE 0000434 Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira - IMIP Estadu
al 260000 3.350.295,
00
PE RECIFE 0000485 Fundação Altino Ventura - Fundação Altino Ventura Estadu
al 260000 541.928,00
PE RECIFE 0000582 Sociedade Pernambucana do Combate do Câncer -
Hospital De Câncer de Pernambuco
Estadu
al 260000 704.480,00
PE RECIFE 0001120 Real Hospital Português de Beneficência em PE - Real
Hospital Português
Estadu
al 260000 126.901,00
PE
SAO
LOURENCO
DA MATA
6525296 Sociedade Hospitalar Beneficente Maria Vitoria -
Sociedade Hospitalar Maria Vitoria
Estadu
al 260000 87.427,00
PE AGRESTINA 9417435 Liga Nordestina de Assistência Educação e Saúde de
Pernambuco LINASP
Munici
pal 260030 9.888,00
PE ARARIPINA 2639262 Instituto Social das Medianeiras da Paz - Hospital e
Maternidade Santa Maria
Munici
pal 260110 135.647,00
PE BEZERROS 2344254 Instituto Alcides de Andrade Lima - Hospital Jesus Munici 260190 156.588,00
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