EM, 30/10/2020 EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 106 1º Termo de Rerratificação ao 1º Termo de Ajuste ao 106º Termo de Cooperação Técnica convenentes: Celebram entre si o ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio de sua SECRETARIA DE SAÚDE - CPNJ 10.572.048/0001-28, e a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚD...
| Data de publicação | 31 Outubro 2020 |
| Gazette Issue | 204 |
| Section | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 204 Recife, 31 de outubro de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
EM, 30/10/2020
EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 106
1º Termo de Rerratificação ao 1º Termo de Ajuste ao 106º Termo de Cooperação Técnica convenentes: Celebram entre si o
ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio de sua SECRETARIA DE SAÚDE - CPNJ 10.572.048/0001-28, e a ORGANIZAÇÃO
PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - CNPJ 04.096.431/0001-54, tendo a UNIÃO Federal na
qualidade de interveniente, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ 00.530.493/0001-71. Processo: 25000.103133/2019-86.
Objeto: O presente Termo de Rerratificação tem por objetivos inserir metas e recursos, necessários à garantia da Cooperação Técnica
entre a SECRETARIA, a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICAÇÃO DO
MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO"; ajustar o Plano de Trabalho do 1º Termo de Ajuste (Anexos I, II
e III); e Retificar o nº do CNPJ da SES/PE na documentação legal do TC nº 106 e do 1º TA: onde se lê "CNPJ nº 010.572.048/0001",
leia se: "CNPJ nº 010.572.048/0001-28.
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco; SOCORRO GROSS GALIANO,
Representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil; e ANTÔNIO ELCIO FRANCO
FILHO, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
DATA DE ASSINATURA: 8 de outubro de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
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