EM, 21/01/2020 PORTARIA Nº 016 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e com fundamento no inciso V, § 1º , art. 7º do Decreto nº. 44.105, publicado no DOE de 17/02/2017, RESOLVE: Renovar a cessão dos servidores desta Secretaria cedidos, antes da vigência do referido Decreto para entidades filantrópicas e...
| Data de publicação | 22 Janeiro 2020 |
| Gazette Issue | 14 |
| Section | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 14 Recife, 22 de janeiro de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
EM, 21/01/2020
PORTARIA Nº 016 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no
D.O.E. de 02/01/2019 e com fundamento no inciso V, § 1º , art. 7º do Decreto nº. 44.105, publicado no DOE de 17/02/2017, RESOLVE:
Renovar a cessão dos servidores desta Secretaria cedidos, antes da vigência do referido Decreto para entidades filantrópicas e sem
fins lucrativos com atuação, exclusiva, na área de Saúde Pública até 31/12/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 017 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º
005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de
Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º
34.076/09, conforme o disposto no Ofício nº 487/2019 da IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 14/12/2019, a servidora DJANETE PEREIRA FEITOSA, matrícula nº 224.515-9/SES – Coordenadora
Administrativa e Financeira da IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, CPF nº 457.394.804-00, como ORDENADORA DE
DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários da Geres acima citada.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 024 – Remover, a p edido, a servidora GABRIELA POLYANA DE AMORIM DANTAS, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula nº
392.779-2/SES do Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada para o Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão do
servidor abaixo relacionado:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE NOME MATRICU
LA
DEC A PARTIR UNIDADE
30868/2
020
BEILTON FREIRE DA
ROCHA 2453541 1º 02/02/2017
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
TORNAR SEM EFEITO:
A publicação no DOE de 17.01.2020 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01.02.2020 da servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO RIBEIRO GUIMARÃES matrícula 225.157-4/SES conforme Ofício GP 0901/2019 do Hospital da Restauração –
Recife/PE.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO EM SAÚDE MENTAL NA LINHA DO
CUIDADO INFANTOJUVENIL Nº 01/2020, publicado no DOE de 07 de janeiro de 2020
ONDE LÊ-SE:
ANEXO I
Função, Requisitos Mínimos, Local de atuação/realização das aulas e número de vagas.
Função Requisitos Mínimos Regional
de Saúde
Local de atuação e/ou
realização das aulas
Vag
as
Coordenad
or
educaciona
l
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de
Graduação na área da saúde realizada em Instituição
de Ensino Superior (IES) oficialmente reconhecida
pelo MEC;
E
b) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de
pós-graduação em Saúde Mental ou Saúde
Pública/Saúde Coletiva ou Saúde da Família realizado
por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
E
c) Possuir comprovada experiência profissional
mínima de um ano em serviço de saúde mental;
I Sede da ESPPE 4
Instrutor
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de
Graduação na área da saúde realizada em Instituição
de Ensino Superior (IES) oficialmente reconhecida
pelo MEC;
E
b) Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de
pós-graduação em Saúde Mental ou Saúde
Pública/Saúde Coletiva ou Saúde da Família realizado
por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
E
c) Possuir comprovada experiência profissional
mínima de um ano em serviço de saúde mental no
atendimento infantojuvenil;
I Recife 3
II Limoeiro 1
III Palmares 1
IV Caruaru 1
V Garanhuns 1
VI Arcoverde 1
VII Salgueiro 1
VIII Petrolina 1
IX Ouricuri 1
X Afogados da Ingazeira 1
XI Serra Talhada 1
XII Goiana 1
ANEXO IV – Cronograma de atividades
Atividade Data Local
Inscrições 07 a 21/01/2020 Via formulário eletrônico disponível em
http://ead.saude.pe.gov.br
Divulgação do Resultado Preliminar 24/01/2020 Sites: www.saude.pe.gov.br e http://ead.saude.pe.gov.br
Prazo de recurso ao Resultado
Preliminar 25 a 27/01/2020 Via formulário eletrônico disponível em
http://ead.saude.pe.gov.br
Resultado dos recursos interpostos 29/01/2020 Sites: www.saude.pe.gov.br e http://ead.saude.pe.gov.br
Resultado Final 29/01/2020 www.saude.pe.gov.br e http://ead.saude.pe.gov.br
LEIA-SE:
ANEXO I
Função, Requisitos Mínimos, Local de atuação/realização das aulas e número de vagas.
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