EM, 10/08/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5526 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Aprova a Proposta com Recursos de Emenda Parlamentar Nº.33870007- Aquisição de um Aparelho de Tomógrafo, para o Hospital Mestre Vitalino CNES - 7498810, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribui...
| Data de publicação | 11 Agosto 2021 |
| Número da edição | 152 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 152 Recife, 11 de agosto de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
EM, 10/08/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5526 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Aprova a Proposta com Recursos de Emenda Parlamentar Nº.33870007- Aquisição de um Aparelho de Tomógrafo, para o
Hospital Mestre Vitalino CNES - 7498810, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de f evereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine o
componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das
despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - A Nota Técnica nº 073, da Diretoria Geral de Modernização e Monitoramento de Assistência à Saúde, de 316 de maio de 2021;
VII - A Nota Técnica nº 221, Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde, de 06 de junho de 2021.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a Proposta com Recursos de Emenda Parlamentar Nº. 33870007- Aquisição de um Aparelho de Tomógrafo, para
o Hospital Mestre Vitalino CNES - 7498810, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Unidade Número da Proposta Emenda Valor (R$) Objeto da Proposta
Hospital Mestre
Vitalino 11430.018000/1210-09 33870007 1.597.513,00 Aquisição de Material Permanente para
Atenção Especializada em Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5499, publicada no DOE nº 133, paginas 5e 6 de 14 de julho de 2021.
Recife, 09 de agosto de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB – PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5527 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan
e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE , no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - Considerando o contexto pandênico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as
recomendações do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
III - Considerando que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que,
atualmente, em todo o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições
de longa permanência, população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das
forças de segurança e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência
permanente e gestantes e puérperas;
IV - O Oficio Circular SIDI Nº 46/2021, Recife, 04 de agosto de 2021, 33ª Distribuição Vacina COVID-19.
RESOLVEM:
Art.1º- Pactuar a trigésima terceira distribuição do mon tante das doses recebidas provenientes da farmacêutica
Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.
Art.2º - Das 52.600 doses da vacina Coronavac/Butantan serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS CORONAVAC/BUTANTAN
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS DOSE PERCENTUAL (%) N° DE DOSES
POPULAÇÃO DE 18 A 49 ANOS D1 + D2 0,7 52.550
TOTAL 52.550
Estoque estratégico de 50 doses ficará no PNI Estadual.
Art.3º- Das 98.280 doses da vacina Pfizer/Cominarty serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS – VACINAS PFIZER/COMINARTY
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS DOSE PERCENTUAL (%) N° DE DOSES
POPULAÇÃO DE 18 A 49 ANOS D1 2,7 97.716
TOTAL 97.716
Estoque estratégico de 564 doses ficará no PNI Estadual.
Art.4º- Desde o início da campanha, em 18 de janeiro, já são 7.431.480 doses disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.556.670
da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.629.960 da Coronavac/Butantan, 1.076.400 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen. Dessa forma,
o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍDAS ATÉ 04.08.2021
Grupos Prioritários
contemplados
População
Grupos
Prioritários
Cobertura
D1 Status Cobertu
ra D2 Data D1 Data D2 Observaç
ão
Pessoas com 60 anos
ou mais
institucionalizadas
2462 100% Esquema
completo 100% 18/01/202
1
18/01/202
1
Pessoas com
deficiência
130 100% Esquema
completo
100% 18/01/202
1
18/01/202
1
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 152 Recife, 11 de agosto de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
institucionalizadas
Povos indígenas
vivendo em terras
indígenas
26021 100% Esquema
completo 100% 18/01/202
1
18/01/202
1
Trabalhadores de saúde 294095 100% Aguardando 6%
de D2 94% 09/06/202
1
14/05/202
1D2 – 92%
Pessoas de 90 anos ou
mais 37376 100% Esquema
completo 100% 25/01/202
1
08/04/202
1
Pessoas de 85 a 89
anos 54356 100% Esquema
completo 100% 25/01/202
1
25/01/202
1
Pessoas de 80 a 84
anos 93965 100% Esquema
completo 100% 09/03/202
1
07/05/202
1
Pessoas de 75 a 79
anos 156897 100% Esquema
completo 100% 16/03/202
1
01/05/202
1
Povos e comunidades
tradicionais
Quilombolas
54411 100% Esquema
completo 100% 25/03/202
1
07/05/202
1
Pessoas de 70 a 74
anos 232209 100% Esquema
completo 100% 25/03/202
1
08/05/202
1
Pessoas de 65 a 69
anos 298020 100% Esquema
completo 100% 14/04/202
1
18/05/202
1
População Privada de
Liberdade 32960 100% Esquema
completo 100% 24/06/202
1
24/06/202
1
Trabalhadores de
Transporte Coletivo
Rodoviário, 22912 100% Esquema
completo 100% 24/06/202
1
24/06/202
1
Passageiros Urbano e
de Longo Curso
Pessoas de 60 a 64
anos 379819 100% Esquema
completo 100% 08/05/202
1
22/06/202
1
Forças de segurança e
salvamento / Força
Armadas
38669 100% Aguardando D2 0% 09/06/202
1
28/07/202
1
Comorbidades
(Incluindo Deficiência
Pernamente)
1063623 100% Aguardando D2 0% 24/06/202
1
28/07/202
1
D2 –
36,75%
Gestantes e Puérperas
(Pfizer) 116449 100% Aguardando D2 0% 03/06/202
1
28/07/202
1D2 – 34%
Trabalhadores de
Transporte Aéreo 3627 100% Esquema
completo 100% 26/05/202
1
28/07/202
1
Trabalhadores
Portuários/ Aquaviário 6071 100% Esquema
completo 100% 26/05/202
1
28/07/202
1
Funcionário do Sistema
de Privação de
Liberdade
2530 100% Aguardando D2 0% 09/06/202
1
Trabalhadores de
Educação do Ensino
Básico
109908 100% Aguardando D2 0% 03/06/202
1
Trabalhadores de
Educação do Ensino
Superior
26062 100% Aguardando D2 0% 03/06/202
1
Trabalhadores de
Transporte Metroviário
e Ferroviário
2288 100% Aguardando D2 0% 01/07/202
1
Caminhoneiros 29123 100% Aguardando D2 0% 01/07/202
1
Trabalhadores
Industriais 155340 100% Aguardando D2 0% 04/07/202
1
Trabalhadores da
Limpeza Urbana e
Manejo de Resíduos
Sólidos
9179 100% Aguardando D2 0% 01/07/202
1
Pessoas em Situação
de Rua 2275 100% Aguardando D2 0% 01/07/202
1
Pessoas de 50 a 59
anos 593530 100% Aguardando D2 0% 20/07/202
1
20/07/202
1D2 – 4,6%
Trabalhadores dos
Correios 2950 100% Aguardando D2 0% 16/07/202
1
Bancários 8921 100% Aguardando D2 0% 16/07/202
1
*Pessoas de 18 a 49
anos 3380807 16% Aguardando D2 0% 04/08/202
1
04/08/202
1D2 - 6,2%
(*) De acordo com Trigésimo Segundo I nforme Técnico da 34ª Pauta De Distribuição PNO - Orientações Técnicas Relativas À
Continuidade Da Campanha Nacional De Vacinação Contra A Covid-19 - A população igual ou maior de 18 anos.
Estimativas populacionais informadas pelo Ministério da Saúde sujeitas à atualização - São utilizadas como fontes estatísticas
o IBGE, Registro de doses aplicadas da campanha de influenza, DataSUS, DESAI, INEP, Base do Cadsuas, Departamento
Penitenciário Nacional, entre outros.
Art. 5º - Realizar busca ativa de Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente para auxiliar na velocidade da
vacinação.
Art. 6º - A vacinação deverá ocorrer diariamente, ou seja de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da unidade de saúde
ou ponto de vacinação para COVID-19
§1º As Secretarias Municipais de Saúde poderão ampliar sua programação semanal e horário de atendimento.
Art. 7º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI e planilhas de forma regular (diária).
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 08 de agosto de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde
COSEMS/PE
DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID PFIZER - 2,7% PESSOAS DE 18 A 49 ANOS DOSE 1 - PERNAMBUCO/2021
GERES MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
TOTAL
PESSOAS DE
18 A 49 ANOS
2,7%
POPULAÇÃO
TOTAL
PESSOAS DE
18 A 49 ANOS
5% DE
PERDA
2,7%
POPULAÇÃO
TOTAL
PESSOAS DE
18 A 49 ANOS
DOSE 1 + 5%
DE PERDA
TOTAL A
LIBERAR POR
GERES COM
ARRENDONDAM
ENTO DOS
MUNICÍPIOS
CONSIDERANDO
O FRASCO DE 06
DOSES
I ABREU E LIMA 44.187 1213 61 1274 1.278
I ARAÇOIABA 8.096 222 11 233 234
ICABO DE SANTO
AGOSTINHO 49.513 1359 68 1427 1.428
I CAMARAGIBE 68.930 1892 95 1987 1.992
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO