Idm
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2014 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 11243 |
69
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.243
69 Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Dotação Orçamentária
I – Programa de Trabalho: 755.209.14.421.1119.2728.0000
II– Natureza da Despesa: 33.90.39.00
III- Natureza da Despesa: 33.90.30.00
III – Fonte de Recursos: 100 (RP)
Assinam: Dirceu Augusto Silva pela Contratante e o Srº Ricardo da Silva
Souza, pela CONTRATADA.
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ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE – IAPEN/AC
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 052/2013
ESPÉCIE: 1º (Primeiro) termo aditivo ao Contrato nº 052/2013 celebra-
do entre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC
e a empresa BRAUMAR LTDA - ME.
OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo
de vigência do CONTRATO nº 052/2013, celebrado entre o Instituto de
Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC e a empresa supra-
citada, para aquisição de material de consumo (Óleo 2 tempos), para
atender as demandas do Convênio/CRT/AC/Nº 3.002/2010 – INCRA/
SR-14, “Projeto Produção de Mudas e Inclusão Socioambiental em As-
sentamentos da Reforma Agrária”, e, ainda, conforme Processo de Dis-
pensa nº 985/2013, conforme segue:
“CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
A vigência do Contrato nº 052/2013 será prorrogado por mais 02 (dois)
meses, com período de 13/02/2014 a 13/04/2014.”
FUNDAMENTO JURÍDICO: Artigo 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666, de
DATA DA ASSINATURA: 05.02.2014
ASSINAM: Dirceu Augusto Silva, pela contratante, e Marines Lourdes
Braun, pela contratada.
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ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE – IAPEN/AC
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 041/2013
ESPÉCIE: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao contrato nº 041/2013 celebra-
do entre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC
e a Empresa Gespp Construções LTDA.
OBJETO: O presente INSTRUMENTO visa alterar a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA VIGÊNCIA do Contrato nº 041/2013 que tem como objeto a contra-
tação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Cons-
trução de Bloco de Alojamentos na Penitenciária de Senador Guiomard,
localizado no município de Senador Guiomard/Acre, conforme segue:
“CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA
A vigência do Contrato nº 041/2013 será prorrogado por mais 90 (noven-
ta) dias, com período de 25/02/2014 a 26/05/2014, e, ainda, a execução
dos serviços serão prorrogados por mais 90 (noventa) dias, com perío-
do de 21/02/2014 a 22/05/2014.
FUNDAMENTO JURÍDICO: A presente alteração contratual tem como
DATA DA ASSINATURA: 05.02.2014
ASSINAM: DIRCEU AUGUSTO SILVA, pela contratante, e MARIA DA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARNEIRO, pela contratada.
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ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE – IAPEN/AC
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 042/2013
ESPÉCIE: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao contrato nº 042/2013 celebra-
do entre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC
e a Empresa Âncora Construção Civil Ltda.
OBJETO: O presente INSTRUMENTO visa alterar a CLÁUSULA DÉ-
CIMA – DA VIGÊNCIA do Contrato nº 042/2013 que tem como objeto
a contratação de empresa de engenharia para a execução dos servi-
ços de Construção de Blocos de Saúde e de Resíduos na Penitenciária
de Senador Guiomard, localizado no município de Senador Guiomard/
Acre, conforme segue:
“CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA
A vigência do Contrato nº 042/2013 será prorrogado por mais 90 (noven-
ta) dias, com período de 25/02/2014 a 26/05/2014, e, ainda, a execução
dos serviços serão prorrogados por mais 90 (noventa) dias, com perío-
do de 21/02/2014 a 22/05/2014”.
FUNDAMENTO JURÍDICO: A presente alteração contratual tem como
DATA DA ASSINATURA: 05.02.2014
ASSINAM: DIRCEU AUGUSTO SILVA, pela contratante, e Amarildo
Lima Da Costa, pela contratada.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, atentando para
a legalidade do processo licitatório, HOMOLOGO E ADJUDICO todos
os atos até aqui praticados pela senhora presidente e pela equipe de
apoio referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 134/2013 – CPL 01, pelo
regime de empreitada por preço unitário e critério de menor preço, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Instalação do medidor de energia na Unidade Penitenciaria,
localizada na BR 317, KM 10, no município de Senador Guiomard/Acre,
sendo a favor da empresa, JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com
o valor global de R$ 15.390,53 (quinze mil, trezentos e noventa reais e
cinqüenta e três centavos) para o total do objeto e períodos licitados.
Rio Branco-AC, 06 de fevereiro de 2014.
Dirceu Augusto Silva
Diretor Presidente
IDAF
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude o Diretor Presi-
dente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal – IDAF, resolve
HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação 05,
referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO de n°. 0031106-2/2013, Mo-
dalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.
1492/2013 – CPL 05 e ADJUDICA o objeto licitado Serviços Grácos,
pelo critério de menor preço por Item, em favor das Empresas: S. L. DE
CASTRO - ME, Classicada para o Item 01 com valor estimado de R$
1.600,00 (mil e seiscentos reais); e CORDEIRO E BATISTA LTDA, Clas-
sicada para os Itens 02, 03 e 04 com valor estimado de R$ 3.052,00
(três mil e cinquenta e dois reais).
Rio Branco – Acre, 11 de Fevereiro de 2014.
Jefferson Lunardelli Cogo
Diretor-Presidente
IDM
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DOM MOACYR GRECHI
PORTARIA Nº 066/2014/GAB/IDM
Rio Branco, 12 de fevereiro de 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
CONFERE A LEI Nº 1.695/2005, C/C O QUE DISPÕE O DECRETO Nº
3.695/2012 E O ART. 18 § 3º DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Alinne Ribeiro Arantes para assumir interinamente o
cargo de Diretora Presidente do Instituto Dom Moacyr, do dia 13/02 a
18/02/2014 em razão da ausência do titular.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marco Antônio Brandão Lopes
Diretor Presidente
Decreto nº 3.695/2012
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 67/2014/GAB/IDM
Rio Branco, 12 de fevereiro de 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUI-
ÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1.695/2005, C/C O QUE DISPÕE
O DECRETO Nº 3.695/2012 E O ART. 18 § 3º DO ESTATUTO DESTA
INSTITUIÇÃO,
CONSIDERANDO a Lei 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONA-
TEC), em especial o seu artigo 9°;
CONSIDERANDO a Resolução CD/FNDE N° 23, de 28 de junho de
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2012, art. 6°, inciso III, alínea “aa” e “bb”;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 02/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de prossionais para realizar o apoio
às atividades do PRONATEC e atender sua alta e especíca demanda:
RESOLVE:
Art. 1º. Art. Designar os colaboradores abaixo, para assumir as funções
descritas no quadro, para atender as ações do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito do Ins-
tituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Prossional Dom Mo-
acir Grechi, órgão gestor de Educação Prossional e Tecnológica – EPT
no Estado do Acre.
NOME DO BOLSISTA FUNÇÃO
Felícia Ferreira Batista Apoio Acadêmico e Administrativo
– PRONATEC – 40h
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marco Antônio Brandão Lopes
Diretor Presidente
Decreto nº 3.695/2012
_________________________________________________________
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DOM MOACYR GRECHI
PORTARIA Nº 058/2014/GAB/IDM
Rio Branco, 10 de fevereiro de 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
CONFERE A LEI Nº 1.695/2005, C/C O QUE DISPÕE O DECRETO Nº
3.695/2012 E O ART. 18 § 3º DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Luciane Barbosa da Silva, Gerente de Planejamen-
to, para assumir interinamente a Assessoria Jurídica, no período de
03/02/2014 a 07/02/2014, em virtude das férias do titular.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marco Antônio Brandão Lopes
Diretor Presidente
Decreto nº 3.695/2012
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DOM MOACYR
EDITAL Nº 006.2/2014
O INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DOM MOACYR GRECHI, represen-
tado pelo Diretor Presidente Marco Antônio Brandão Lopes, Decreto N°
3.695/2012, no uso de suas atribuições legais, torna público a Convoca-
ção dos candidatos aprovados na seleção para o Curso Técnico de Ní-
vel Médio em Agroecologia, a ser realizado por este Instituto, através de
sua Unidade Descentralizada Centro de Educação Prossional Escola da
Floresta Roberval Cardoso, oferecido pelo PRONERA por meio do CON-
VÊNIO/CRT/AC/Nº 30000/2011-INCRA/SR-14, SICONV Nº764831/2011,
conforme normas estabelecidas no edital 006/2013 – IDP-DM.
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1 Conforme ordem de classicação na prova de redação, publicada
no diário ocial nº 11.183, do dia 25 de novembro de 2013, através do
edital de Nº: 006.1/2013.
1.1.1 Município de Tarauacá
Candidato Pontuação Colocação
Luzia Sancho da Silva 100 1
Giliarde da Silva Lima 100 2
Rosileide da Silva Sousa Santos 95 3
José Renato Oliveira das Chagas 95 4
Cleiciano Souza Silva 90 5
Cleisson de Lima da Silva 90 6
Naiane Alves Menezes 90 7
1.1.2 Município Feijó
Candidato Pontuação Colocação
Francisco Edilson da Silva Firme 95 1
Antônia Nascimento de Oliveira 85 2
Antônia Janaina Moreira da Conceição 83 3
1.1.3 Município de Mâncio Lima
Candidato Pontuação Colocação
Elivelton da Silva Costa 90 1
Ramilza Batista do Nascimento 90 2
José Maria do Nascimento 85 3
1.1.4 Município de Rodrigues Alves
Candidato Pontuação Colocação
Rafael Santos da Silva 95 1
Francisco Uirla dos Santos da Silva 90 2
Joabis de Oliveira Souza 85 3
Carlos Augusto Ferreira Mesquita 80 4
Maria Vaneiza de Araujo Silva 75 5
Maria Raniele Ramos Lima 75 6
Josivando Costa da Silva 70 7
1.1.5 Município de Cruzeiro do Sul
Candidato Pontuação Colocação
Marcleide Silva Santos 80 1
Jonatas Cruz dos Santos 70 2
Gerliane da Conceição Feitosa 70 3
Giovani Da Conceição Feitosa 70 4
Esterzinha Gomes de Brito 75 5
Cleusson de Souza Andrade 60 6
José Givanildo Correia de Souza 60 7
Elissandra dos Santos Moraes 60 8
Fernanda Maria da Cruz dos Santos 60 9
Erlilson Oliveira Silva 20 10
1.1.6 Município de Marechal Thaumaturgo
Candidato Pontuação Colocação
Maria José Nascimento Borges 100 1
Valdecir do Nascimento Furtado 99 2
Antonio Elizandro Silva Costa 98 3
1.1.7 Município de Porto Walter
Candidato Pontuação Colocação
Jaqueline Silva de Souza 100 1
Madson Costa da Silva 98 2
Francisca Ana Clícia Batista da Silva 98 3
1.1.8 Município de Jordão
Candidato Pontuação Colocação
Igor Menezes de Oliveira 97 1
José Israel Melo Muniz 95 2
2. Do Início das Aulas
2.1 As aulas deverão ter início na próxima terça-feira, dia 18 de fevereiro
de 2014.
Rio Branco, 12 de fevereiro de 2014.
Marco Antonio Brandão Lopes
Diretor-Presidente
Decreto n°3.695/2012
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA DOM MOACYR
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRO-
FISSIONAL E TECNOLÓGICA DOM MOACYR GRECHI E A EMPRESA
J. J. DE SOUZA LTDA.
CONTRATO/IDEP-DM/Nº. 007/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 719/2012 - CPL 02
(PROCESSO CPL N° 0021515-5/2012)
Cláusula Primeira - O prazo de vigência estabelecida na Cláusula Nona
do CONTRATO/IDEP-DM/Nº. 007/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
719/2012 - CPL 02 - (PROCESSO CPL N° 0021515-5/2012), a contar
de sua assinatura, que ocorreu em 03/04/2013, pelo presente termo
está sendo prorrogado até 31/12/2014.
Cláusula Segunda - As partes raticam todas as demais cláusulas do
CONTRATO/IDEP-DM/Nº. 007/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
719/2012 - CPL 02 - (PROCESSO CPL N° 0021515-5/2012), que não
foram alteradas por este termo.
Cláusula Terceira - O presente termo tem como fundamentação legal o
art. 57, § 1°, e art. 65, da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993.
Cláusula Quarta - Este termo aditivo passa a fazer parte do CONTRA-
TO/IDEP-DM/Nº. 007/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 719/2012 -
CPL 02 - (PROCESSO CPL N° 0021515-5/2012).
DO LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 30 de dezembro de 2013.
ASSINAM: Alinne Ribeiro Arantes – Pelo CONTRATANTE
Jocilene da Silva Nogueira de Souza – Pela CONTRATADA
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