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| Data de publicação | 27 Junho 2012 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 10828 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.828
2 Quarta-feira, 27 de junho de 2012
Valor Estimativo: R$ 6.793,14 (seis mil, setecentos e noventa e três reais
e quatorze centavos). Conforme Nota de Empenho n° 6090010472/2012
de 18/06/2012, para atender as despesas realizadas no presente exercício.
Para as despesas a serem realizadas em exercício futuro, serão emitidos
os empenhos necessários à sua cobertura.
Fonte: 200 – INFRAERO
VALOR TOTAL ESTIMATIVO: R$ 51.450,10 (cinquenta e um mil,
quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos)
DATA DE ASSINATURA: 19/06/2012
VIGÊNCIA: Até 31/12/2012
ASSINAM: CEL QOBM FLÁVIO FERREIRA PIRES e GYGLYANE
KLYZYA FERREIRA VIEIRA
SECRETARIAS DE ESTADO
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1241 de 27 de março de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 6495-6/2012.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder com base no Art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
01 (um) período de 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 29.03.06 a 28.03.11, à servidora
Nayra Claudinne Guedes Menezes, matrícula 9149317-3, ocupante do
Cargo de Professora P2, a contar de 01.03.12 a 29.05.12.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº. 1913 de 13 de junho de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 000307-1/2012
RESOLVE
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1772/2012, de 20.04.2012 que
concede 03 (três) meses de Licença Prêmio relativo ao período aqui-
sitivo de 11.07.2001 a 10.07.2006, deferida através do Processo nº
000307-1/2012, referente à servidora Maria Adalcilene de Souza Viana,
Apoio Administrativo Nível I, matrícula nº 226670-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revoga-
das as disposições em contrário.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2517 de 22 de maio de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 15303-3/2012.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder com base no Art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
01 (um) período de 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 26.01.02 a 25.04.07, à servidora
Cassia Aparecida Machado, matrícula 127639-1, ocupante do Cargo de
Professora P2, a contar de 08.05.12 a 05.08.12.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2518 de 22 de maio de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 15215-5/2012.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder com base no Art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
02 (dois) períodos de 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 30.06.99 a 28.07.09, à servidora
Giane Menezes de Souza Bezerra, matrícula 239798-1, ocupante do
Cargo de Apoio Administrativo Nível II, a contar de 13.04.12 a 09.10.12.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2519 de 22 de maio de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 15388-7/2012.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder com base no Art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
01 (um) período de 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 24.08.06 a 20.03.12, ao servidor
Antonio Peregrino Belo da Silva, matrícula 184926-1, ocupante do Car-
go de Professor PS-1, a contar de 19.04.12 a 17.07.12.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2520 de 22 de maio de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 15385-4/2012.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder com base no Art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
03 (três) períodos de 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 31.07.96 a 30.07.11, à servidora
Maria Socorro Souza do Nascimento, matrícula 161284-1, ocupante do
Cargo de Professora P2, a contar de 01.05.12 a 25.01.13.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2521 de 22 de maio de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 15376-4/2012.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder com base no Art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
04 (quatro) períodos de 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 16.12.87 a 14.12.07, à ser-
vidora Maria José de Oliveira Costa, matrícula 189545-1, ocupante do
Cargo de Professora P2, a contar de 10.05.12 a 04.05.13.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.828
3 Quarta-feira, 27 de junho de 2012
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2522 de 22 de maio de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 15576-6/2012.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder com base no Art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
01 (um) período de 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 01.07.90 a 30.06.95, à servido-
ra Francisca de Castro Nascimento, matrícula 146331-1, ocupante do
Cargo de Apoio Administrativo Nível I, a contar de 01.05.12 a 29.07.12.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2523 de 22 de maio de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 15200-8/2012.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder com base no Art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
02 (dois) períodos de 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 01.03.94 a 28.02.04, ao servidor
Francisco Alberto Alves de Lima, matrícula 146528-1, ocupante do Car-
go de Professor P2, a contar de 07.05.12 a 02.11.12.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2524 de 22 de maio de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 15181-7/2012.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder com base no Art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
01 (um) período de 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 03.04.07 a 01.04.12, à servidora
Maria Cristina Alves de Souza, matrícula 137278-2, ocupante do Cargo
de Professora P2, a contar de 02.05.12 a 30.07.12.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2525 de 22 de maio de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 15444-0/2012.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder com base no Art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
01 (um) período de 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 03.04.07 a 01.04.12, à servido-
ra Ruth Rodrigues Barbosa, matrícula 95389-1, ocupante do Cargo de
Professora P2, a contar de 02.05.12 a 30.07.12.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2526 de 22 de maio de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 15814-1/2012.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder com base no Art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
02 (dois) períodos de 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 13.05.91 a 11.05.01, à servidora
Laura Maria da Silva Dourado, matrícula 89583-1, ocupante do Cargo
de Professora P2, a contar de 03.04.12 a 29.09.12.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2527 de 22 de maio de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 15728-5/2012.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder com base no Art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
03 (três) períodos de 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 01.02.94 a 30.01.09, à servidora
Maria Gabriela Rocha de Castro, matrícula 48089-1, ocupante do Cargo
de Apoio Administrativo Nível I, a contar de 10.05.12 a 03.02.13.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2528 de 22 de maio de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 15689-2/2012.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder com base no Art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
02 (dois) períodos de 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 29.02.00 a 28.05.10, à servidora
Zenilda Pereira de Moura, matrícula 243876-1, ocupante do Cargo de
Apoio Administrativo Nível I, a contar de 15.05.12 a 10.11.12.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2529 de 22 de maio de 2012
O Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
através da Portaria Nº 2.006/2012 e, tendo em vista o que consta do
Processo 13793-5/2012.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder com base no Art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
01 (um) período de 03 (três) meses de Licença - Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 30.11.04 a 29.11.09, à servidora
Maria das Graças da Silva III, matrícula 92690-1, ocupante do Cargo de
Apoio Administrativo Nível II, a contar de 24.04.12 a 22.07.12.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe do Departamento de Pessoas
Portaria nº 2.005/2012
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