Idm
| Data de publicação | 08 Maio 2018 |
| Seção | Autarquias |
| Número da edição | 12298 |
74
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.298
74 Terça-feira, 08 de maio de 2018
DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos sem motorista (conforme ANEXO I)
para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC�
PARÁGRAFO ÚNICO – São partes integrantes deste Contrato, como se nele transcritos estivessem, o Edital de Pregão Presencial Por Registro de
Preços n° 511/2017 – CPL 02e seus Anexos, Ata de Registro Preços nº 013A/2018,Proposta da Contratada, Parecer nº 195/2018 e demais peças
que constituem o Processo nº� 014�001469/2017�
DO VALOR
Dá-se a este Contrato o Valor Total de R$ 257�742,00(duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais)�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas estimadas para a contratação dos serviços objeto deste contrato correrá à conta da seguinte dotação: - Programa de Trabalho:
28�60�00�00 - Educação de Trânsito - Natureza da Despesa: 33�90�39�00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica; - Fonte de Recursos:
700 (RPI)�
DA VIGÊNCIA
O Contrato terá vigência a contar de 13 de abril de 2018 (13/04/2018) com término em 31 de Dezembro de 2018 (31/12/2018)�
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2018
ASSINAM: Shirley Torres de Araújo e Fábio Eduardo Ferreira pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/AC e o Senhor Rai-
mundo Nonato Alves de Lima pela empresa R & N LIMA LTDA�
ANEXO I
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT� V� UNIT� V�TOTAL PARA O
PERÍODO
06
Serviço de locação de veículotipo UTILITÁRIO, capacidade
mínima 16 lugares, sem motorista ar condicionado, ano e modelode fabricação a partir de
2015� Seguro total� Cor: Branca
UND� 03 R$ 9�990,00 R$ 257�742,00
Valor Total por Extenso: Duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais� R$ 257�742,00
IAPEN
RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO Nº 078/2016
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, termo aditivo de prorrogação ao Contrato nº 078/2016 celebrado entre o Instituto de Administração
Penitenciária do Acre – IAPEN e a empresa Apurinã EIRELI-ME, alterando desta forma a Cláusula sexta do Contrato 078/2016, prorrogando-se o
prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias compreendendo a data de 26 de abril de 2018 a 25 de junho de 2018�
Onde se lê: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008 AO CONTRATO Nº 078/2016
Leia – se: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 009 AO CONTRATO Nº 078/2016
Assinam: Sr� ABERSON CARVALHO DE SOUSA pela CONTRATANTE e Sr� ATHUS PESSOA DE SOUZA pela CONTRATADA�
IDAF
PORTARIA N�º 042/PRES/IDAF, DE 30 DE ABRIL DE 2018�
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTI-
TUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 4�592 de 06 de maio de
2016, publicado no D� O� E� nº 11�801 de 11 de maio de 2016�
RESOLVE,
Art� 1º Conceder, com fundamento no Art� 132 da Lei Complementar N° 39, de 29�12�1993, 01 (um) mês do período de Licença Prêmio ao se-
nhor Jorge da Silva Ferreira, servidor do quadro de pessoal deste Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal, com período de gozo a partir de
11/04/2018 a 10/05/2018, relativo ao período aquisitivo 2003/2008�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar do dia 11/04/2018�
Art� 3º Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Ronaldo de Queiroz Costa Sobrinho
Diretor-Presidente
IDM
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA Nº 113/2018/GAB/IDM
Rio Branco Acre, 04 de maio de 2018�
A DIRETORA PRESIDENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1�695/2005, C/C O QUE DISPÕE O DECRETO Nº
040/2015 E O ART� 18 § 3º DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Francisco Silva da Cunha, matrícula nº 131806-1, para assumir a Coordenação Administrativa do Centro de Educação Prossional
e Tecnológica Roberval Cardoso, unidade descentralizada do Instituto Dom Moacyr, no período de 02/05 a 31/12/2018�
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/05/2018�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Maria Rita Paro de Lima
Diretora Presidente
Decreto nº 040/2015
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE
Nos termos da Lei nº 8�666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o resultado do certame da Consultoria Individual nº� 002/2018 PDSA (FASE II), para
o m de efetivar a assinatura do contrato de prestação de serviços de consultoria.
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