Ise
| Data de publicação | 21 Janeiro 2021 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12965 |
43
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.965
43 Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à cole-
tividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações”;
CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art� 17, da Lei Complementar
n�º 140, de 08 de dezembro de 2011;
CONSIDERANDO, por m, a necessidade de identicar na estrutura
organizacional deste órgão ambiental, os servidores encarregados pela
Lavratura dos Autos de Infração decorrentes das penalidades adminis-
trativas elencadas nos supracitados dispositivos legais�
R E S O L V E:
Art� 1º - DESIGNAR, os servidores públicos relacionados abaixo para
atuarem como responsáveis pela lavratura de Autos de Infração às in-
frações ambientais cometidas na jurisdição deste Instituto�
Art� 2º - REVOGAR, a Portaria Nº 073 de 1º de março de 2019�
Art� 3º - Esta Portaria tem efeito retroativo a contar de 1º de janeiro de 2021�
• Ana Claudia Pupim;
• Ana Cristina Maia Jansen;
• Ana Paula da Silva Leite Souza;
• Carlos Augusto da Silva Amorim;
• Carlos Venícius Castor da Silva;
• Cinara de Melo Rodrigues;
• Débora Teciana Bonazoni Sousa;
• Denise Temporim Furtado Fiuza;
• Dermeson de Souza Lima;
• Elizabeth Rogério da Cunha de Castro;
• Fernanda de Araújo Russo Rodrigues;
• Francislane Paulino Cabral da Silva;
• Harryett Silva de Oliveira;
• Islana Souza de Oliveira;
• Ivan de Jesus Pereira de Araújo e Silva;
• Jailton Melo de Moura;
• Jakson Domingos de Oliveira;
• Januário Teixeira Mota;
• Jerônimo Santos Brasil;
• Jesus Rodrigues Domingos de Souza;
• João Paulo Maia Guilherme;
• Joel Ferreira do Nascimento;
• José Lielson Silva Farias;
• Josmário Santos Guimarães;
• Josué Torquato Lima Filho;
• Juan Carlos Guerra da Silva;
• Kassem Quintela Miguéis;
• Lacione Pedrosa Maia;
• Lilia de Oliveira Braga;
• Luis Carlos Cruz da Silva;
• Lyvia Milenna de Souza Rocha;
• Marcel Érick Fernandes Pedralino;
• Manoel Janisvaldo Lima da Silva;
• Maria Hilma Abrahim Pinheiro;
• Marla Daniele Brito de Oliveira Amorim;
• Marlene Aparecida Fugiwara;
• Paula Joseanny Borges da Silva;
• Paulo Arthur Almeida do Vale;
• Pedro Farias Vieira de Melo;
• Renato Mesquita da Cunha;
• Roberto França Silva;
• Rondinele de Oliveira dos Santos;
• Saine Leonam Kador Fortes;
• Verônica Justo de Souza;
• Waldirene Gomes Cabral Maia;
• Wyllian Edson da Silva Sanchez�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 18 de janeiro de 2021�
André Luiz Pereira Hassem - Presidente do IMAC, Decreto nº 033 de
03/01/19 - DOE nº 12�464
ISE
PORTARIA Nº 026 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Decreto nº 7�093 de 16 de outubro de 2020,
CONSIDERANDO o memorando nº 09/DMF/2021, que informa ausência
do diretor do Centro Socioeducativo Aquiry, em razão de usufruto de férias�
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de atendimento da exigência es-
tabelecida no SINASE (Resolução 119/2006 CONANDA) para preen-
chimento da função de diretor em programas que executam medida
socioeducativa de internação;
CONSIDERANDO a necessidade do interesse público;
RESOLVE:
Art�1º Designar a servidora EMANUELA CUNHA AMORIN, matrícula:
9312102-1, para responder interinamente pela direção do Centro Socio-
educativo Aquiry, no período de 18 de janeiro a 16 de fevereiro do ano
corrente, durante ausência do titular�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos a contar de 18 de janeiro de 2021�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Mário Cesar Souza de Freitas
Presidente do Instituto Socioeducativo - ISE/AC
PORTARIA Nº 027 DE 18 DE JANEIRO DE 2021�
O Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Decreto nº 7�093 de 16 de outubro de 2020,
CONSIDERANDO o MEMO/CSPURÚS/ISE/Nº05/2021�
RESOLVE:
Art�1º Designar a servidora JOSÉLIA DE OLIVEIRA CAMPOS, Técnico
Administrativo Operacional, matrícula: 9219250-3, para responder pela
coordenação administrativa do Centro Socioeducativo Purús�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 18 de Janeiro de 2021�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Mário Cesar Souza de Freitas
Presidente do Instituto Socioeducativo - ISE/AC
PORTARIA N° 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2021�
O Presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC,
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os incisos VIII e IX,
do artigo 5° da Lei n° 2�111, de 31 de dezembro de 2008, e
CONSIDERANDO o processo de Sindicância n°0023728-4/2019, e De-
cisão da Corregedoria s. 103;
CONSIDERANDO o que dispõem os art� 194 e 203 da Lei Complemen-
tar n° 39, de 29 de dezembro de 1993;
RESOLVE:
Art� 1° Revogar a PORTARIA N° 181, de 03 de novembro de 2020, em
decorrência do afastamento da Servidora SHIRLEY MARÇAL DO NAS-
CIMENTO por motivo de gozo de período de férias;
Art� 2° Nomear os servidores Luzelândio Freitas Pinheiro, Manuella Ro-
cha Gomes Andressen e Andrea Gomes Barlatti para comporem a Co-
missão Processante, que atuará no Processo Administrativo Disciplinar,
sob a Presidência do primeiro;
Art� 3° Prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, com possibilidade de nova prorrogação por igual período�
Art� 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Mário Cesar Souza de Freitas
Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC
PORTARIA N° 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2021�
O Presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC,
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os incisos VIII e IX,
do artigo 5° da Lei n° 2�111, de 31 de dezembro de 2008, e
CONSIDERANDO o processo de Sindicância n°002117-3/2019, e Deci-
são da Corregedoria;
CONSIDERANDO o que dispõem os art� 194 e 203 da Lei Complemen-
tar n° 39, de 29 de dezembro de 1993;
RESOLVE:
Art� 1° Revogar a PORTARIA N° 180, de 03 de novembro de 2020, em
decorrência do afastamento da Servidora SHIRLEY MARÇAL DO NAS-
CIMENTO por motivo de gozo de período de férias;
Art� 2° Nomear os servidores Luzelândio Freitas Pinheiro, Manuella Rocha Gomes
Andressen e Andrea Gomes Barlatti para comporem a Comissão Processante,
que atuará no Processo Administrativo Disciplinar, sob a Presidência do primeiro;
Art� 3° Prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, com possibilidade de nova prorrogação por igual período�
Art� 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Mário Cesar Souza de Freitas
Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC
PORTARIA Nº 030 DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Decreto nº 7�093 de 16 de outubro de 2020,
RESOLVE:
Art�1º Exonerar YNGRA MICHELLY ALVES BIMBI, matrícula 9521569-2, no-
meada através da Portaria nº226 de 09 de Dezembro de 2020, para cargo
em comissão CEC-1 do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 20 de Janeiro de 2021�
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO