Ise
| Data de publicação | 28 Julho 2020 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12848 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.848
53 Terça-feira, 28 de julho de 2020
OBJETIVO: Aquisição de água mineral com 20 litros (galão) e gás liquefeito do petróleo acondicionado (gás de cozinha) em botijas de 13 Kg, des-
tinados a atender as demandas dos setores do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC�
VALOR: O valor total do contrato é R$ 15�300,00 (quinze mil e trezentos reais)�
Fundamentação legal: Nos acasos omissos, neste termos contratual, serão aplicados os dispositivos da Lei Federal nº 8�666/93 e suas alterações poste-
riores, Lei Federal nº 10�520, de 17/07/2002 e legislação pertinente
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2020�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
720�605�4261�0000 (Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais); Elemento de Despesa: 33�90�30�00�00; Fonte de
Recursos: 700 (FEMAC)�
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 07/07/2020 - Rio Branco - AC�
SIGNATÁRIOS: Sr� André Luiz Pereira Hassem, pela CONTRATANTE e Sr� Augusto Souza de Araújo, pela CONTRATADA�
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC
EXTRATO DO CONTRATO Nº� 009/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº� 0904/2019
PARTES: Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC e a empresa Conceitos Limpeza e Conservação Eireli�
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza de prédio, roçagem, poda,
mobiliários e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender as necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, abran-
gendo sua sede administrativa, localizada em Rio Branco, e os núcleos regionais localizados nos municípios de Brasiléia, Sena Madureira,
Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó�
VALOR: O valor total anual do contrato é R$ 25�774,20 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos)�
Fundamentação legal: Nos acasos omissos, neste termos contratual, serão aplicados os dispositivos da Lei Federal nº 8�666/93 e suas alterações poste-
riores, Lei Federal nº 10�520, de 17/07/2002 e legislação pertinente
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 21 de julho de 2021�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
720�202�4261�0000 (Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais); Elemento de Despesa: 33�90�39�00�00; Fonte de Recursos: 100 (RP)�
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 21/07/2020 - Rio Branco - AC�
SIGNATÁRIOS: Sr� André Luiz Pereira Hassem, pela CONTRATANTE e Sr� Joaquim Maciel da Costa Neto, pela CONTRATADA�
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC
EXTRATO DO CONTRATO Nº� 011/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº� 0806/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARTES: Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC e a empresa G�S� Silveira Eireli
OBJETIVO: Aquisição de EPIs e materiais de consumo, conforme especificações e quantitativos abaixo descritos, para atender as de-
mandas do Departamento de Modernização e Desenvolvimento Institucional e Núcleos de Representação do Instituto de Meio Ambiente
do Acre – IMAC�
VALOR: O valor total do contrato é R$ R$ 17�205,00 (dezessete mil, duzentos e cinco reais)�
Fundamentação legal: Nos acasos omissos, neste termos contratual, serão aplicados os dispositivos da Lei Federal nº 8�666/93 e suas alterações poste-
riores, Lei Federal nº 10�520, de 17/07/2002 e legislação pertinente
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2020�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 720�605�4261�0000 (Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais); Elemento de
Despesa: 33�90�30�00�00 e 33�90�39�00; Fonte de Recursos: 700 (FEMAC)�
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 23/07/2020 - Rio Branco - AC�
SIGNATÁRIOS: Sr� André Luiz Pereira Hassem, pela CONTRATANTE e Sr� Gilberlinho da Silva Silveira, pela CONTRATADA�
ISE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 07/2020 AO CONTRATO N�º 028/2016 E PROCESSO N° 043/2016
PARTES: O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE e a Empresa M�L�R� ALBUQUERQUE – ME
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Cláusula Quarta do Contrato nº 028/2016, referente a presta-
ção de serviços contínuos de alimentação pronta, acondicionada em carrinho próprio para transporte, destinado a atender as necessidades
deste Instituto�
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Pelo presente instrumento ca prorrogado o prazo de vigência do contrato para o período de 01 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO
Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 1�570�710,78 (um milhão, quinhentos
e setenta mil, setecentos e dez reais e setenta e oito centavos), em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 261�785,13
(duzentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições
de pagamento�
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas do presente TERMO serão executadas conforme Dotação Orçamentária: 14�122�1421�4286�0000 - Manutenção das Atividades Administrativas e
Operacionais� Elemento de Despesa: 33�90�39�0000, Fonte 100�
CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO
As partes contratantes raticam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo
Aditivo�
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado na forma prevista no art� 60, Parágrafo Único da Lei nº 8�666/93�
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 31 de julho de julho de 2020 - Rio Branco/AC�
ASSINAM: Rogério Oliveira da Silva, Presidente/ISE e o Sra� Maria Leni do Rego Albuquerque/CONTRATADA
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