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Vincent
Data de publicação13 Junho 2023
Seçãofundações Públicas
Gazette Issue13552
82
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.552
82 Terça-feira, 13 de Junho de 2023
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE UNIDADE VALOR
UNITÁRIO
QUANT�
(MESES)
VALOR
MENSAL
VALOR TOTAL
12 MESES
01
Compactador de percussão (compactador de solo) ano e
modelo de fabricação não inferior a 2013; motor 2 tempos
a gasolina; peso operacional de 131 kg; peso de batida
da sapata de 58kg; sapata com dimensões de no mínimo
28x32cm (LxC); motor 4 tempos á gasolina; capacidade do
tanque de 3 litros; potência não inferior a 3,0 hp; velocidade
de avanço de 22 m/min; mínimo de 715 golpes/min; força
do golpe mínima de 21 kn; profundidade de compactação
de at´´e 60cm; área de compactação de 320 m²/h�
12 MÊS R$ 1�393,83 12 R$ 16�725,96 R$ 200�711,52
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTTÁRIA: Programa de Trabalho: 754�203�17�512�1112�1780�0000 – Conservação, Manutenção e Controle de Perdas
dos Sistemas de Água dos Municípios do Interior; 754�203�17�122�2269�2724�0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras
do SANEACRE; Elementos de Despesa: 33�90�39�00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fontes de Recursos: 100 (Recursos Próprios – OGE)
e 700 (Recursos Próprios das Indiretas)�
DA FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo de Aditamento tem fundamento legal no art� 57, da Lei nº 8�666/93, de um § 4º, em caráter excepcional com
a seguinte redação:
DARATIFICAÇÃO:PermaneceminalteradasasdemaisCláusulasecondiçõesdoCONTRATOORIGINALedeoutrosinstrumentosnãomodica-
das por este Termo Aditivo�
Fica assegurada o direito de a empresa pleitear a repactuação de preços, nos termos do contrato, sob pena de preclusão�
ASSINATURA: 05/06/2023�
REPRESENTANTES: José Raimundo Barroso Bestene e Geovani da Silva Soares, pelo CONTRATANTE e Raimundo José Correia de Andrade,
pela CONTRATADA�
TERMO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N� ° 376/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE �
Por este termo de Adesão, o SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE, pessoa jurídica de direito público interno,
Inscrita no CNPJ nº 02�405�085/0001-13, com sede na Rua Doutor Franco Ribeiro, nº 77, Bairro Centro, Rio Branco-AC, neste ato representado
por seu Presidente, através do Decreto nº 1�451-P, de 31 de janeiro de 2023, o Senhor JOSÉ RAIMUNDO BARROSO BESTENE, e seu Diretor Ad-
ministrativo e Financeiro Interino, através da Portaria nº 274, de 13 de abril de 2023, GEOVANI DA SILVA SOARES, nos termos do que dispõe a
Lei Federal nº 10�520/2002, Lei Federal nº 8�666/1993 e Lei Federal nº 8�078/90 e os Decretos Estaduais nº 4�767/19 e 5�967, de 30/12/2010 este
último alterado pelos Decretos Nº 7�477/14 e 9�457/18, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços n°
376/2021 da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022, da empre-
sa VERDE SERVICE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14�344�311/0001-82, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de locação de veículos (tipo caminhonete), SEM condutor, para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto do Estado do
Acre – SANEACRE, conforme processo SEI nº 0040�003228�00083/2023-43�
ÍTEM ESPECIFICAÇÃO Nº� DE VEÍCULOS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01
LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO� SEM CONDUTOR� VEÍCULO TIPO CAMINHO-
NETE PICK UP, CABINE DUPLA 4X4, MOTOR A DIESEL, COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES IGUAIS OU SUPERIORES: - VEÍCULO ANO 2020 OU SUPERIOR� VEÍCULO
MONTADO SOBRE CHASSI; - CABINE DUPLA; - TRAÇÃO 4X4; -MOTOR A DIESEL;
- MOTORIZAÇÃO COMPOTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CV; - CÂMBIO MANUAL; - CAPA-
CIDADE PARA 05 LUGARES; - AR CONDICIONADO; -DIREÇÃO HIDRÁULICA OU
ELÉTRICA; -TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME);- SISTEMA DE FREIOS
ABS E AIRBAG DUPLO - ACESSÓRIOS: PROTETOR DE CAÇAMBA E ESTRIBOS
LATERAIS; -PINTURA SÓLIDA: BRANCA� PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO SANEACRE EM TODO O ESTADO, PELO PERÍODO DE 12 MESES�
01 R$ 7�280,00 R$ 87�360,00
Total Geral R$ 87�360,00
José Raimundo Barroso Bestene
Presidente do SANEACRE
Decreto Nº 1�451-P/2023
Geovani da Silva Soares
Diretor Administrativo e Financeiro, Interino - SANEACRE
Portaria nº 274 de 13 de abril de 2023�
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FEM
FUNDAÇÃO DE CULTURA ELIAS MANSOUR
21º CONCURSO ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS
O Presidente da FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
nº54-Pde02/01/2023, divulgaeestabelece normasespecícasparaa aberturadeinscriçãoe arealizaçãodo 21ºConcursoEstadualde
Quadrilhas Juninas� O presente regulamento entrará em vigor na data de sua publicação�
DO OBJETO
Art� 1º - O 21° Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas do Estado do Acre tem como objetivo valorizar, difundir e incentivar as tradições da dança
e da cultura popular� O evento será realizado no período de 27 de junho a 2 de julho de 2023 e credenciará a campeã para participar do Concurso
Nacional de Quadrilhas Juninas na cidade de Canaã dos Carajás no estado do Pará�
DA FINALIDADE
Art.2º-Opresenteregulamentotempornalidade,regulamentarasaçõesdo21ºConcursoEstadualdeQuadrilhasJuninasdoAcre.
DA PARTICIPAÇÃO
Art� 3º - A Comissão Organizadora do 21º Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas, receberá as inscrições dos 22 (vinte e dois) munícipios do
estado, sendo 02 (duas) quadrilhas juninas para o município de Rio Branco/AC e 01 (uma) quadrilha junina para os demais municípios, credencia-

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