Sga
| Data de publicação | 24 Abril 2013 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11034 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.034
40 Quarta-feira, 24 de abril de 2013
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E LAZER - SETUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICO o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 01/2013, referente ao Registro de material de consumo e permanente, destinado a atender as
necessidades do Projeto Cidade Cenográca do Quixadá, através do BNDES, na cidade de Rio Branco - AC, decorrente do Pregão Presencial SRP
nº 1225/2012 – CPL 06, publicado no Diário Ocial do Estado nº 10.996, pág. 28, no dia 27.02.2013, de forma que, onde se lê:
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DVD Player com entrada USB – Formatos de leitura DVD/ VIDEO; Visor: LCD; Mí-
dia Compatível: CD, VCD, CRR/RW, DVD, DVD+R/+RW e DVD-R/RW; Formatos
de leitura; formatos de áudio MP3, WMA. Vídeo MPEG 1,2,4 DVIX; Idiomas do
Menu: Português; Voltagem: Bivolt; Conteúdo da embalagem: 1 DVD, 1 Controle
Remoto, 1 Cabo RCA.
OBS.: O material deverá ser cadastrado no Código FINAME do BNDES.
Unid. 4 2 R$ 200,00 R$ 800,00
leia-se:
41
DVD Player com entrada USB – Formatos de leitura DVD/ VIDEO; Visor: LCD;
Mídia Compatível: CD, VCD, CRR/RW, DVD, DVD+R/+RW e DVD-R/RW; Forma-
tos de leitura; formatos de áudio MP3, WMA. Vídeo MPEG 1,2,4 DVIX; Idiomas
do Menu: Português; Voltagem: Bivolt; Conteúdo da embalagem: 1 DVD, 1 Con-
trole Remoto, 1 Cabo RCA.
OBS.: O material deverá ser cadastrado no Código FINAME do BNDES.
Unid. 4 2 R$ 200,00 R$ 800,00
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Ventilador de Teto - 03 pás em MDF e pintura eletrostática, acabamento em
alumínio escovado, frequência de 60 Hz, rotação de até 525RPM e isolação H
(180ºC). Voltagem 110/220V; Cor tabaco/alumínio; Material Aço/MDF/Alum. Ga-
rantia mínima de 01 ano com Assistência Técnica local. OBS.: O material deverá
ser cadastrado no Código FINAME do BNDES.
Unid. 15 12 R$ 275,00 R$ 4.125,00
Rio Branco – AC, 25 de março de 2013.
Ilmara Rodrigues Lima
Secretária de Estado de Turismo e Lazer
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GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2012
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2012 - CPL 06 - PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 0023142-3/2012
CONTRATANTE: Estado do Acre - Secretaria de Estado de Turismo e
Lazer - SETUL.
CONTRATADO: Didática Editora do Brasil – Ltda.
CLAUSULA PRIMEIRA: Os prazos de vigência e execução previstos na
cláusula quarta do contrato ora aditivado, considerando os aditivos an-
teriores, serão prorrogados por mais 36 (trinta e seis) dias, a contar do
dia 16 de abril de 2013 a 22 de maio de 2013, sem reexos nanceiros,
conforme Justicativa Técnica n° 09/2013, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas e condições do contrato
original permanecem inalteradas e aplicam-se ao presente termo.
DO LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 10 de abril de 2013.
ASSINAM: Sâmia Raquel Maia De Lima, pela Contratante e Gleidston
Gomes Baciliere, pela Contratada.
SGA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 234/2013/SGA/GABIN, DE 19 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.220 de 10.03.2011,
publicado no Diário Ocial do Estado “On Line” n° 10.501, de 11.03.2011,
Considerando o Memorando nº 051/CPAD, de 19 de abril de 2013,
R E S O L V E :
Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ins-
tituída pelas Portarias abaixo relacionadas:
Portaria nº 552, de 08 de novembro de 2010, publicada no Diário Ocial do
Estado “On Line” nº 10.417, de 10 de novembro de 2010, referente ao Pro-
cesso Administrativo nº 0003787-7/2007, para ns de apuração dos fatos.
Portaria nº 552, de 8 de novembro de 2010, publicada no Diário Ocial do
Estado “On Line” nº 10.417, de 10 de novembro de 2010, referente ao Pro-
cesso Administrativo nº 0021587-5/207, para ns de apuração dos fatos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito a contar de 28 de abril de 2013.
Flora Valladares Coelho
Secretária de Estado da Gestão Administrativa
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 235/2013/SGA/GABIN, DE 19 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.220 de 10.03.2011,
publicado no Diário Ocial do Estado “On Line” n° 10.501, de 11.03.2011,
Considerando o Memorando nº 051/CPAD, de 19 de abril de 2013,
R E S O L V E :
Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ins-
tituída pela Portaria nº 106, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no
Diário Ocial do Estado “On Line” nº 10.744, de 27 de fevereiro de 2012,
com ns de apuração dos fatos constantes no Processo de Administra-
tivo nº 0038763-0/2010.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito a contar de 22 de abril de 2013.
Flora Valladares Coelho
Secretária de Estado da Gestão Administrativa
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 238/2013/SGA/GABIN, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.220 de 10 de março
de 2011, publicado no Diário Ocial n° 10.501, de 11 de março de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora WANIZA BEATRIZ GONÇALVES DA
COSTA, para responder pela Diretoria de Organização em Centros de
Atendimento - OCA/SGA, sem prejuízo de outras funções por ela exerci-
das, no período de 22 de abril à 30 de maio de 2013, durante a ausência
da titular, por motivo de férias.
Art. 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco, 22 de abril de 2013.
Flora Valladares Coelho
Secretária de Estado da Gestão Administrativa - SGA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA
COMPOR O QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO
AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR
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