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| Data de publicação | 12 Julho 2017 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12093 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.093
7 Quarta-feira, 12 de julho de 2017
RESOLVE:
Art� 1º - Revogar a RESOLUÇÃO COPIAI/AC N° 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2014, publicada no D�O�E� n° 11�219 de 10 de janeiro de 2014, da
empresa AMAZONBIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL DA AMAZÔNIA LTDA, conforme decisão emanada na 2ª Reunião Ordinária da
Comissão da Política de Incentivos às Atividades Industriais do Estado do Acre - COPIAI/AC, realizada no dia 03 de julho de 2017.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Michel Marques Abrahão
Presidente da COPIAI/AC, em exercício
Decreto n° 5�503, de 20 de outubro de 2016
RESOLUÇÃO COPIAI/AC Nº 011 DE 06 DE JULHO DE 2017�
REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO COPIAI/AC N° 043 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, DA EMPRESA NILSON SILVA TAVARES – ME, QUE DIS-
PÕE SOBRE A CESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.359 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, CONFORME DECRE-
TO N° 4�197 DE 1° DE OUTUBRO DE 2001
A Comissão da Política de Incentivos às Atividades Industriais do Estado do Acre – COPIAI/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 4.198 de 01 de outubro de 2001, considerando o que dispõe o Art. 1º da Lei n° 1.359 de 29 de dezembro de 2000, e mediante análise
dos autos nº 296/2013,
RESOLVE:
Art� 1º - Revogar a RESOLUÇÃO COPIAI/AC N° 043 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, publicada no D�O�E� n° 11�175 de 12 de novembro de 2013,
da empresa NILSON SILVA TAVARES – ME, conforme decisão emanada na 2ª Reunião Ordinária da Comissão da Política de Incentivos às Ativi-
dades Industriais do Estado do Acre – COPIAI/AC, realizada no dia 03 de julho de 2017.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Michel Marques Abrahão
Presidente da COPIAI/AC, em exercício
Decreto n° 5�503, de 20 de outubro de 2016
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Portaria nº 1730 de 03 de Julho de 2017�
O Secretário de Estado de Educação e Esporte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art�1º Destituir a servidora CHRISTIA MONTEIRO DA ROCHA, matrícula nº� 357600-16, da função de Diretora Interina da Escola Raimundo Gomes
de Oliveira, Tipicação E, no município de Rio Branco.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19 de junho de 2017�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Portaria nº 1731 de 03 de Julho de 2017�
O Secretário de Estado de Educação e Esporte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º Destituir o servidor ESPERIDIÃO MENEZES JUNIOR, matrícula nº. 177822-1, da função de Coordenador Administrativo da Escola Manoel
Rodrigues de Farias, Tipicação C, no município de Jordão.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de julho de 2017�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Portaria nº 1732 de 03 de Julho de 2017�
O Secretário de Estado de Educação e Esporte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor FRANCISCO NACIO DE AZEVEDO GOMES, matrícula nº. 9401334-1, para exercer a função de Coordenador de Ensino
da Escola Norberto Assunção Cavalcante, Tipicação B, no município de Cruzeiro do Sul.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 26 de junho de 2017�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
8
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.093
8 Quarta-feira, 12 de julho de 2017
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 1�774, DE 30 DE JUNHO DE 2017�
O Secretário de Estado de Educação e Esporte, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 017, de 2 de janeiro de 2015, publicado no Diário
Ocial do Estado nº 11.470, de 5 de janeiro de 2015 e, tendo em vista a
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 0011353-4/2017,
RESOLVE:
Art�1º Suspender a servidora Raimunda Francisca Freitas Monteiro,
matrícula nº 2381710-1, por 15(quinze) dias a contar de 17 de julho de
2017, nos termos do artigo 177, inciso II, c/c artigo 180, ambos da Lei
Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993, por cometimento da
infração tipicada no artigo 166, inciso III, da mesma Lei.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES
Secretário de Estado de Educação e Esporte
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Portaria nº 1779 de 03 de Julho de 2017�
O Secretário de Estado de Educação e Esporte, no uso de suas atribui-
ções legais,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora MARIA JOSÉ SOUZA DE JESUS, matrícula
nº. 216305-1, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola
Madre Hildebranda da Prá, Tipicação C, no município de Rio Branco.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 04 de abril de 2017�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Portaria nº 1780 de 11 de JuLho de 2017�
O Secretário de Estado de Educação e Esporte, no uso de suas atribui-
ções legais,
RESOLVE:
Art.1º Destituir a servidora SANNYE SAYONARA DE LIMA PIRES, ma-
trícula nº� 9175636-1, da função de Diretora Interina da Escola João
Mariano da Silva, Tipicação E, no município de Rio Branco.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 10 de julho de 2017�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1825 de 05 de julho de 2017
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através
da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 15129-0/2017�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder ao servidor Elton Kellier Jacinto, Professor P2, matrícu-
la nº 266922-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº 39/93, 01
(um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo compreendido entre 05�05�07 a 03�05�12�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 06�07�17 a 03�10�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1826 de 05 de julho de 2017
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através
da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 15193-1/2017�
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria do Socorro Aires de Moura, Profes-
sora P2, matrícula nº 229350-2, com base no Art� 132, da Lei Comple-
mentar nº 39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo compreendido entre 05�02�97 a 04�02�07�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 31�07�17 a 26�01�18�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1824 de 05 de julho de 2017
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através
da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 14702-5/2017�
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Silvana Maria Pereira Levi da Silva, Profes-
sora P2, matrícula nº 2366983-1, com base no Art� 132, da Lei Comple-
mentar nº 39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo compreendido entre 15�05�97 a 14�05�07�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 05�07�17 a 31�12�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1827 de 05 de julho de 2017
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através
da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 15211-1/2017�
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Antonia Deusenir Pinheiro, Professora P2,
matrícula nº 198510-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 02�05�03 a 30�04�13�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 03�07�17 a 29�12�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1828 de 05 de julho de 2017
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através
da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 15223-4/2017�
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor José de Arimatéia Pereira, Professor P2,
matrícula nº 9062203-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 07�04�03 a 05�05�13�
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