Ise
| Data de publicação | 16 Agosto 2022 |
| Seção | Autarquias |
| Número da edição | 13350 |
54
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.350
54 Terça-feira, 16 de Agosto de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 27/2022 PRONATEC/NO-
VOS CAMINHOS
ANEXO IV
COM VÍNCULO
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HÁ INCOMPATIBILIDADE
OU IMPEDIMENTO PARA O RECRUTAMENTO
Eu, ______________________________________________________
____________________, brasileiro, Estado Civil: __________________,
Prossão: ______________________________, RG nº
____________________, CPF _______________________, DECLA-
RO, para os devidos ns, que não possuo Cargo em Comissão – CEC
no âmbito da Administração Pública, bem como que o desempenho das
atividades que serão por mim exercidas no âmbito do PRONATEC/NO-
VOS CAMINHOS – NÃO TRARÁ NENHUM PREJUÍZO A MINHA CAR-
GA HORÁRIA REGULAR E AO ATENDIMENTO DO PLANO DE METAS
DA INSTITUIÇÃO A QUAL ESTOU VINCULADO, não restando incom-
patibilidades ou impedimentos que impliquem no meu recrutamento�
__________________________ – Acre, _____ de ___________ de
2022�
Nome do Recrutado: _______________________________________
______________
CPF nº __________________________________________________
_______________
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 27/2022 PRONATEC/
NOVOS CAMINHOS
ANEXO V
SEM VÍNCULO
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HÁ INCOMPATIBILIDADE
OU IMPEDIMENTO PARA O RECRUTAMENTO
Eu,______________________________________________________
__________________________________________, Brasileiro/a, Es-
tado civil:_____________________________, Prossão: __________
______________________________, RG nº:____________________
__________, CPF nº _______________________, DECLARO, para os
devidos ns, que não possuo Cargo em Comissão – CEC no âmbito
da Administração Pública ou Função Graticada no âmbito do PRONA-
TEC/NOVOS CAMINHOS, bem como que NÃO POSSUO NENHUM
VÍNCULO CAPAZ DE GERAR CONFLITO DE CARGA HORÁRIA; não
restando incompatibilidades ou impedimentos que impliquem no meu
recrutamento�
__________________________ – Acre, _____ de ___________ de
2022�
Assinatura do Recruta-
do______________________________________________________
CPF nº___________________________________________________
__________________
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 27/2022 PRONATEC/NO-
VOS CAMINHOS
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO BOLSISTA
Sr� Carlos Sérgio Mendes Peres
Presidente do IEPTEC/DOM MOACYR
Eu,____________________________ _________________________
______________________, nacionalidade:______________________,
Estado Civil:_______________________, CPF nº:
_________________________, residente e domiciliado (a) ____
_____________________________ ______________________
___________________________________________________
__________; CEP: ________________________________, te-
lefone/celular: (68) _______________________________, e-
-mail:___________________________________________________,
candidato(a) aprovado(a) na Classicação do Edital nº________/2022,
para o cargo de____________________________________________
______ no município de ____________________________ – AC, ve-
nho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, em atendimento
ao EDITAL nº________/2022, declarar que tenho disponibilidade de
carga horaria para exercer atividades no Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC/NOVOS CAMINHOS no
turno da ____________________, perfazendo uma carga horária de
_______________________, conforme necessidade dessa Instituição�
__________________________________ – Acre, ______ de
____________ de 2022�
_________________________________________________________
Assinatura do Bolsista
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA IEP-
TEC/ DOM MOACYR
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – IEP-
TEC - DOM MOACYR
CONTRATO N°� 009/2022
PROCESSO N°� 2022�06�019
SEI N°� 2817�013046�00049/2022-31
MODALIDADE: ADESÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
0138/2021, PROCESSO N° 801/202, ORIUNDO DO PREGÃO PRE-
SENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2021 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL.
PARTES: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNO-
LÓGICA – IEPTEC DOM MOACYR, CONTRATANTE E A EMPRESA:
OMEGASUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CONTRATADA�
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviço de Instalação de Links de Comunicação de Dados.
VALOR: A autarquia CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto
deste CONTRATO o valor global de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e qua-
trocentos reais) anual, que corresponde ao pagamento mensal de R$ 4.950,00
(quatro mil novecentos e cinquenta reais), pelo período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão por conta do Orçamento
Especíco - Programa de Trabalho: 45040000 e 44820000; Elemento
de Despesa: 33�90�39�00�00; Fonte de Recurso: 100/700�
VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do CONTRATO se dará até o nal
de exercício nanceiro que correspondente a 31/12/2022 e poderá ser
prorrogado, nos termos do art� 57, inciso II, da Lei Federal nº 8�666/93,
desde que devidamente justicado.
DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022�
ASSINAM: CARLOS SÉRGIO MENDES PERES, pelo CONTRATANTE
e ENOQUE ARAÚJO MOREIRA, pela CONTRATADA�
Carlos Sérgio Mendes Peres
Presidente do Instituto de Educação Prossional e Tecnológico – IEP-
TEC/DOM MOACYR
Decreto nº 959 – P/2022
IMC
PORTARIA IMC Nº 60, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E RE-
GULAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS - IMC, no uso das atribui-
ções que foram conferidas pelo Decreto n�º 185-P, de 26 de janeiro de
2022;
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação n�º 001/2022, celebrado
entre o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Am-
bientais – IMC e a Secretaria de Estado de Comunicação do Acre – SE-
COM, bem como a documentação instruída nos autos do Processo SEI
Nº 0007�013269�00107/2022-85,
RESOLVE:
Art� 1º Ceder a Servidora Ângela Rodrigues de Oliveira da Rocha, Chefe
do Departamento de Comunicação do Instituto de Mudanças Climáticas
e Regulação de Serviços Ambientais – IMC, para prestar serviços junto
à Secretaria de Estado de Comunicação do Acre – SECOM até o dia 31
de dezembro de 2022, com ônus para a Secretaria de origem�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
RAUL VARGAS TORRICO
Presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Servi-
ços Ambientais – IMC
Decreto n�º 185-P/2022
ISE
PORTARIA Nº 167 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem o Decreto nº 7�093 de 16 de outubro
de 2020, CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do artigo 16 da Lei
2�179, 10 de dezembro de 2009, bem como o disposto no artigo 13
do Decreto 5�971/2010 de 30 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO
os relatórios nais da Comissão de Promoção de Nível Superior, que
consideraram aptos à promoção os servidora listada no anexo único
desta portaria� CONSIDERANDO ainda a análise da Secretaria de Pla-
nejamento e Gestão – SEPLAG através do Departamento de Gestão de
Carreiras, Desempenho e Desenvolvimento -DEGCD que corroborou os
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