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| Data de publicação | 06 Julho 2020 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12832 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.832
6 Segunda-feira, 06 de julho de 2020
SECRETARIAS DE ESTADO
SECOM
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N° 0022733-8/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS N° 263/2019 — CPL - 05
Para que produza seus efeitos legais, e considerando o que consta dos
autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pela
Senhora e sua equipe de apoio referente à PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 263/2019, visando a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, cor-
retiva, instalação e remoção, inclusas trocas de peças e o fornecimen-
to de gás, nos condicionadores de ar pertencentes ao patrimônio da
SECOM, em favor da empresa K & Y REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ
07�243�095/0001-13, vencedora do certame, com valor total para regis-
tro de R$ 98�400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais)�
Após o registro em Ata, ca autorizado o a prestação dos serviços des-
tinados a atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Co-
municação, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedi-
mentos pela Diretoria Administrativa, observando a utilização racional e
as formas de controle dos recursos nanceiros disponíveis.
Rio Branco – AC, 30 de junho de 2020�
Silvânia Maria Pinheiro da Silva Diniz
Secretária de Estado de Comunicação
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 716 de 13 de março de 2020
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através da
Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 2697-6/2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Maria Luzia Abreu de Souza, Professora
P2, matrícula nº 2381281-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar
nº 39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, referen-
te ao período aquisitivo compreendido entre 15�05�2007 a 13�05�2017�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 04�03�2020 a 30�08�2020�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe Interina do Departamento de Pessoas
Portaria nº 86/2019
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 717 de 13 de março de 2020
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas atra-
vés da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 2699-8/2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Francisca Almeida do Carmo, Professora P2,
matrícula nº 171395-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 04 (quatro) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 28�02�1994 a 26�02�2014�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 20�03�2020 a 04�06�2021�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe Interina do Departamento de Pessoas
Portaria nº 86/2019
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 718 de 13 de março de 2020
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas atra-
vés da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 2705-5/2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Ana Zilda Marques de Souza, Apoio Adm�
NI, matrícula nº 252301-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar
nº 39/93, 01 (um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 28�02�2015 a 27�02�2020�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 09�03�2020 a 06�06�2020�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe Interina do Departamento de Pessoas
Portaria nº 86/2019
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 719 de 13 de março de 2020
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas atra-
vés da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 2741-5/2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder ao servidor Manoel Vieira Diniz, Professor P2, matrícu-
la nº 237302-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº 39/93, 01
(um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo compreendido entre 01�06�2007 a 30�05�2012�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 15�07�2020 a 12�10�2020�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe Interina do Departamento de Pessoas
Portaria nº 86/2019
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 748 de 16 de março de 2020
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas atra-
vés da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 2736-0/2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Eliete Gonçalves do Nascimento, Professora
P2, matrícula nº 252867-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 04 (quatro) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 01�03�1995 a 29�03�2015�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 10�03�2020 a 04�03�2021�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe Interina do Departamento de Pessoas
Portaria nº 86/2019
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 749 de 16 de março de 2020
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas atra-
vés da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 2777-5/2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Francisca Araújo da Silva, Apoio Adm�NI,
matrícula nº 305499-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 01 (um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 31�01�2010 a 30�01�2015�
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.832
7 Segunda-feira, 06 de julho de 2020
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 04�03�2020 a 01�06�2020�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe Interina do Departamento de Pessoas
Portaria nº 86/2019
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 861 de 27 de abril de 2020
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas atra-
vés da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 2988-0/2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Ivonete Araújo Gomes, Apoio Adm� NI,
matrícula nº 249327-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 28�02�2010 a 27�02�2020�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 18�02�2020 a 15�08�2020�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe Interina do Departamento de Pessoas
Portaria nº 86/2019
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 862 de 27 de abril de 2020
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas atra-
vés da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 2993-5/2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder ao servidor Antônio Inácio Correia, Professor PS2,
matrícula nº 307122-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 01 (um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 16�01�2008 a 01�09�2015�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 10�03�2020 a 07�06�2020�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe Interina do Departamento de Pessoas
Portaria nº 86/2019
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 863 de 27 de abril de 2020
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas atra-
vés da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 1917-0/2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Ávila de Souza Oliveira do Vale, Professora
P2, matrícula nº 348163-12, com base no Art� 132, da Lei Complementar
nº 39/93, 01 (um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 07�02�2011 a 06�02�2016�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 10�03�2020 a 07�06�2020�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe Interina do Departamento de Pessoas
Portaria nº 86/2019
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 864 de 27 de abril de 2020
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas atra-
vés da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 1918-1/2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Ávila de Souza Oliveira do Vale, Professora
P2, matrícula nº 348163-13, com base no Art� 132, da Lei Complementar
nº 39/93, 01 (um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 13�02�2014 a 12�02�2019�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 10�03�2020 a 07�06�2020�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe Interina do Departamento de Pessoas
Portaria nº 86/2019
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 865 de 27 de abril de 2020
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas atra-
vés da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 2300-5/2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Rosemeire Costa, Professora P2, matrícula
nº 9186255-8, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº 39/93, 01
(um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo compreendido entre 13�02�2014 a 12�021�2019�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 06�03�2020 a 03�06�2020�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe Interina do Departamento de Pessoas
Portaria nº 86/2019
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 867 de 27 de abril de 2020
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas atra-
vés da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 2891-2/2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Evandilsa de Fátima Amorim Saturnino, Apoio
Adm�NI, matrícula nº 249190-1, com base no Art� 132, da Lei Complemen-
tar nº 39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo compreendido entre 28�02�2005 a 23�01�2016�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 13�03�2020 a 08�09�2020�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Marta Liane Lima Pires da Silva
Chefe Interina do Departamento de Pessoas
Portaria nº 86/2019
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Portaria nº 867 de 27 de abril de 2020
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educa-
ção e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas atra-
vés da Portaria nº 086/2019 e tendo em vista o Processo nº 2891-2/2020�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Evandilsa de Fátima Amorim Saturni-
no, Apoio Adm�NI, matrícula nº 249190-1, com base no Art� 132, da
Lei Complementar nº 39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de
Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo compreendido entre
28�02�2005 a 23�01�2016�
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