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| Data de publicação | 09 Janeiro 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12216 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.216
4 Terça-feira, 09 de janeiro de 2018
SECRETARIAS DE ESTADO
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 003 de 02 de janeiro de 2018
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº
27723-3/2017�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder ao servidor Carlos Alberto Rodrigues Xavier, Profes-
sora P2, matrícula nº 129879-2, com base no Art� 132, da Lei Comple-
mentar nº 39/93, 01 (um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo compreendido entre 03�04�06 a 02�04�11�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 28�01�18 a 27�04�18�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 004 de 02 de janeiro de 2018
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através da
Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 27727-7/2017�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Maria Amélia de Souza Furtado, Professora
P2, matrícula nº 2380811-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar
nº 39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, referen-
te ao período aquisitivo compreendido entre 15�07�07 a 13�07�17�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 05�02�18 a 03�08�18�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 005 de 02 de janeiro de 2018
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através
da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 27760-4/2017�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Célia Maria Barbosa de Moraes Lima, Pro-
fessora P2, matrícula nº 76074-3, com base no Art� 132, da Lei Comple-
mentar nº 39/93, 03 (três) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo compreendido entre 12�05�01 a 10�05�16�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 05�03�18 a 29�11�18�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 006 de 02 de janeiro de 2018
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através
da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 27777-3/2017�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Maria Helena Cunha de Souza, Apoio Adm�
NI, matrícula nº 220655-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar
nº 39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo compreendido entre 07�07�06 a 05�07�16�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 01�02�18 a 30�07�18�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 007 de 02 de janeiro de 2018
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através
da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 27737-8/2017�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Jardilina Barbosa Chaves, Apoio Adm�NI,
matrícula nº 333123-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 03 (três) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 15�09�99 a 13�10�14�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 28�12�17 a 23�09�18�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 008 de 02 de janeiro de 2018
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através
da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 27624-3/2017�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder ao servidor Rostenio Ferreira de Souza, Apoio Adm�
NII, matrícula nº 303836-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar
nº 39/93, 01 (um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 09�02�03 a 08�02�08�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 11�12�17 a 10�03�18�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTO DE ESPORTES
Portaria nº 14 de 05 de janeiro de 2018
A Secretária Adjunta de Esportes, no uso das atribuições que lhe confe-
re o Decreto nº 018, de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial
do Estado nº 11�470, de 5 de janeiro de 2015�
RESOLVE:
Art� 1º Revogar a portaria nº 09, de 03 de janeiro de 2018 publicada no
Diário Ocial on-line nº 12.213 , de 04 de janeiro 2018, que designou o
servidor Silvano da Silva Soares, matrícula nº 392230-1, para responder
pela gestão dos atos relacionados à Lei Estadual nº 1�288/99 (Lei de
Incentivo à Cultura e ao Esporte)��
Art� 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
SHIRLEY MARIA DA SILVA SANTOS
Secretária Adjunta de Esportes
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