Sga
| Data de publicação | 28 Fevereiro 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12249 |
56
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.249
56 Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
CONTRATO Nº 096/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 138/2017 - CPL 04
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018914-5/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2017
ADA Nº 19-16-0076037
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE�
CONTRATADA: HBS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
DO OBJETO:
Aquisição de medicamentos, destinados a atender as necessidades dos pacientes provenientes de Demanda Judicial que fazem tratamento conti-
nuo - DAFI, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE�
DO VALOR:
O valor total do presente contrato é de R$ 61�550,80 (sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), conforme tabela abaixo:
HBS PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 13�465�838/0001-00, estabelecida na Rua Per-
nambuco, n° 818, Bairro Bosque, CEP: 69900-421, na cidade de Rio Branco/AC, telefone: (68) 2102-0883/99222-9090, e-mail: oncoliveryltda@
hotmail�com
ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID MARCA QUANT� A
CONT�
VALOR
UNIT� VALOR TOTAL
44 200066473 - MONTELUCASTE DE SODIO; 5MG� COM ACCORD 200 R$ 1,43 R$ 286,00
61 200004301 - SORAFENIB 200 MG COM BAYER 720,00 R$ 85,09 R$ 61�264,80
VALOR TOTAL R$ 61�550,80
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programas de Trabalho: 10�302�1118�21830000 e 10�302�1118�19220000; Elemento de Despesas: 33�90�30�00 e 33�90�32�00 e Fonte de Recurso:
100 e 400�
DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO:
A vigência do contrato será contada da data de sua assinatura e a execução a partir do recebimento da ordem de entrega, ambas com término em
31 de dezembro de 2018�
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 12 de janeiro de 2018�
ASSINAM: GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, MIGUEL ANDERSON BEZERRA DE OLIVEIRA FREITAS
REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA�
SESP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2016
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E EMPRESA MAIA & PIMENTEL SERVIÇOS
E CONSULTORIA LTDA – EPP
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N�º 006/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N�º 007/2015
DO OBJETO: Este Aditivo tem por nalidade prorrogar a vigência do Contrato nº 021/2016, pelo período de 22/02/2018 a 31/12/2018, cujo objeto é
a contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços continuados, ITEM 04, (03 postos de oce boy), para a execução de serviços
diversos de apoio às atividades administrativas da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP, conforme as especicações constantes no
Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial SRP n° 006/2015 – Prefeitura Municipal de Tarauacá, pro-
posta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo n° 007/2015�
DA RATIFICAÇAO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original não alteradas pelo presente Termo�
Rio Branco-AC, 21 de fevereiro de 2018�
Assinam: Sr� Emylson Farias da Silva, pela SESP e o Sr� Ellyson Oliveira Maia, pela empresa�
SGA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INDÍGENA�
EDITAL SGA/SEE Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018�
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa e a Secretaria de Estado de Educação e Esporte, no uso de suas atribuições;
F A Z E M S A B E R:
A todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, na forma das normas ínsitas nos artigos 37, inciso IX e 27, inciso X, das
Constituições Federal e Estadual e alterações posteriores, respectivamente, combinados com os artigos 2º, incisos VII e X da Lei Complementar nº. 58,
de 17 de julho de 1998 e suas alterações, o Processo PGE Nº 2018.02.000107 e demais normas que regem a matéria, tornam pública a abertura de
inscrições ao Processo Seletivo Simplicado, destinado à contratação por tempo determinado de professores para a Educação Indígena para atender
às necessidades temporárias de excepcional interesse púbico, mediante condições aqui determinadas e demais disposições legais aplicadas à espécie.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplicado será regido por este Edital, seus anexos e eventuais reticações, e executado pela Secretaria de Estado da
Gestão Administrativa - SGA e a Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE�
1.2 O Processo Seletivo Simplicado de que trata este Edital se destina a selecionar candidatos para provimento de vagas denidas no Anexo
Único deste Edital, visando suprir carências de natureza temporária no âmbito do programa da Secretaria de Estado de Educação e Esporte – SEE�
1.3 Durante a vigência do contrato, a critério da Administração Pública, poderá haver remoção de prossionais, conforme a necessidade e a con-
veniência do serviço�
1.4 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplicado será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do
resultado nal, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
1.5 A Comissão do Processo Seletivo Simplicado será responsável pela coordenação deste Processo.
1.6 Os atos ociais relativos ao Processo Seletivo Simplicado serão publicados no Diário Ocial do Estado do Acre, no endereço eletrônico www.
diario�ac�gov�br�
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