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| Data de publicação | 21 Fevereiro 2011 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 10490 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.490
5 Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
SECOM
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 09 /2011
PARTES: Governo do Estado do Acre por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO – CONTRATANTE e a empresa G. M
DOS SANTOS CARVALHO – ME - CONTRATADA
OBJETO: O Contrato tem por objetivo a aquisição de material de Consu-
mo de Informática (LOTE I), consoante especicado no Edital de Pregão
Por Registro de nº 31/2010, na Proposta nal apresentada pela CON-
TRATADA e no Anexo I, que passam a integrar o presente Termo, CUJA
ADESÃO FOI AUTORIZADA POR MEIO DO OF.DG. Nº007/2011 DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.924,00 (trinta e um mil novecentos e
vinte e quatro reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta dos recursos consignados no Programa de
Trabalho: 711.002.24131200920580000 – Manutenção das Atividades
Administrativas e Financeiras - Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo Fonte de Recurso: 100 (RP).
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2011.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2011.
ASSINAM: MARIAMA MORENA ALVES AVALLONE, pela CONTRA-
TANTE e MÁRIO ONOFRE DA SILVA CARVALHO, pela CONTRATADA.
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-
dos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e equipe de apoio, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2011
– CPL 02, em favor da empresa: ENGENHAR IMP. EXP. LTDA, no lote
II com o valor global de R$ 103.675,00 (cento e três mil seiscentos e
setenta e cinco reais).
Rio Branco (AC), 8 de fevereiro de 2011.
RAILTON GEBER DA ROCHA
Secretário Adjunto de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESCOLAR CONSÓRCIO UNIDOS PARA VENCER
ESCOLA ESTADUAL RURAL CUMARU
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 01/2011
Prezado(s) Senhor(es),
O Conselho Escolar Consórcio Unidos para Vencer da Escola Rural
Cumaru, localizado na Rodovia AC 90 km 60 – Ramal Cachoeira Km
07- Ramal Macapá Km 40 – Comunidade Cumaru, no município de Rio
Branco/AC, Através da Comissão Permanente de licitação comunica
que estarão recebendo propostas para aquisição de materiais de con-
sumo e aquisição de mobiliário e equipamento de acordo com os Lotes
I, II e III. No período de 21/02/2011 a 25/02/2011 das 7:30 às 12:00 e
das 14:00 as 17:00 para retirada de edital, e no período de 28/02/2011
a 02/03/2011 7:30 às 12:00 e das 14:00 1as 17:00 para entrega das
propostas, na Rua Rio Grande do Sul Nº 1.907 – Bairro Aeroporto Velho,
prédio da Secretaria de Estado de Educação, Sala 1, Bloco “A”, municí-
pio de Rio Branco - Acre.
Os interessados poderão dirigir-se ao endereço acima citado para sanar
eventuais dúvidas e receber maiores orientações.
I – OBJETO: Será objeto do presente Convite de Participação Comuni-
tária os materiais especicados no Lote I(Material de Construção).
II – Critério de Avaliação: Por lote
III – Forma de Pagamento: O prazo de pagamento será até o dia 30
(trinta) dias após a entrega do material, mediante a vericação atestada
por responsável pelo recebimento.
IV – Local e prazo de entrega do material: O objeto ora licitado será en-
tregue no prazo de até 10 (dez) após a ordem de entrega no endereço
do almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação localizado na
Estrada da Floresta Km 3 S/Nº, no município de Rio Branco/AC.
V - CONDIÇÕES PARA A ABERTURA DE ENVELOPES, REALIZAÇÃO
DO CONTRATO E PAGAMENTO
No ato da sessão de abertura dos envelopes, a empresa deverá apre-
sentar os seguintes documentos:
1 – Pessoa Jurídica.
Capacidade Jurídica:
a) Inscrição do Ato Constitutivo no respectivo registro, precedida, quan-
do necessário, de autorização ou aprovação do poder Executivo, aver-
bando-se no registro todas as alterações por que passar o Ato Consti-
tutivo (contrato social);
Regularidade Fiscal (documentos):
b) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
c) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Municipal, Estadual e Federal;
d) Certidão Negativa – FGTS e INSS;
e) L.O (Licença Operacional) ou no ato da entrega apresentar Nota Fis-
cal da Procedência da Madeira.
2- Do Pagamento.
a) No ato do pagamento à pessoa jurídica, será feito nova análise da do-
cumentação, pelo Conselho Escolar. Em caso de documento vencido,
deverá ser apresentado novo documento;
b) No ato da entrega dos materiais, emitir notas scais originais em nome
do conselho escolar, sem rasuras e de acordo com a ordem de entrega.
VI – A proposta deverá ser apresentada por escrito em papel timbrado
da empresa, devidamente assinada e conter as seguintes informações:
1. Nome e CNPJ/MF
2. Descrição completa do serviço/bens ofertado;
3. Marca do Produto;
4. Preço unitário e total;
5. Outras informações, conforme o anexo III
VII – Haverá sessão para abertura das propostas no dia 03/03/2011 às
09:00 horas.
Rio Branco – AC 21 de fevereiro de 2011.
Francisco Barbosa Leite
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – SEE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO/SEE Nº 360/2010.
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E O CONSELHO ESCOLAR IRIS CÉLIA CA-
BANELAS ZANNINI
DO OBJETO: Este Convênio tem por nalidade prorrogar, por 60 (ses-
senta) dias, a vigência do convênio nº 360/2010, que objetiva a trans-
ferência de recursos nanceiros para a execução de serviços de cons-
trução do muro da escola estadual IRIS CÉLIA CABANELAS ZANNINI,
localizada no município de Assis Brasil – Acre.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio compreende o período da
data da assinatura até o dia 28 de junho de 2011.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Convênio Originário.
DATA DE ASSINATURA: 14 de feveriro de 2011.
ASSINAM: RAILTON GEBER DA ROCHA – Secretário Adjunto da SEE
e FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS LOPES - Presidente do Con-
selho Escolar.
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO-SEE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/SEE Nº 016/2010.
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E O CONSELHO ESCOLAR JORGE KALUME
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, por
igual périodo ao pactuado originalmente, a vigência do convênio nº
016/2010, que tem por objeto a transferência de recursos nanceiros
destinados a implementação de projetos de melhoria da qualidade do
ensino, serviços de manutenção, pequenos reparos, conservação e
aquisição de material de consumo, apoio pedagógico e material perma-
nente na ESCOLA ESTADUAL RURAL JORGE KALUME, localizada no
município de Rio Branco- Acre
DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio compreende o período da
data da assinatura a 30 de novembro de 2011.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Convênio Originário.
DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2011.
ASSINAM: RAILTON GEBER DA ROCHA – Secretário Adjunto da SEE
e – ALEXANDRE DA COSTA SILVAPresidente do Conselho Escolar.
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