Sga
| Data de publicação | 28 Janeiro 2019 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 12479 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.479
21 Segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
IV� Fiscal Suplente: Genilson da Silva Albuquerque, matricula: 919182-8
Art� 2° - Compete ao servidor, designado como Gestor do contrato de
que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de
sua vigência� O Gestor acima designado responde pelo exercício das
atribuições a ele conadas.
Art. 3° - Compete ao servidor, designado como scal do contrato em
comento, scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os in-
cidentes contratuais para que tome as providências cabíveis além das
atribuições legais a ele inerentes. Responde o scal pelo exercício das
atribuições a ele conadas.
Art� 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de assinatura do contrato�
Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz
Secretário de Estado da Polícia Civil�
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria n º 118, de 23 de janeiro de 2019�
O Secretário de Estado da Polícia Civil Rêmullo Cesar Pereira de
Carvalho Diniz, no uso das atribuições que lhe confere o art� 8º inciso I, II
e IV LOPC etc�
RESOLVE:
Art� 1° - Designar os servidores, abaixo indicados, para, em observância
à legislação vigente, atuarem como gestores e scais do Contrato n°
04/2019, Processo nº 0010420-7/2018, celebrado com a Secretaria de
Estado da Polícia Civil e MED PLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, com vigência de 16�01�2019 a 24�08�2019, que tem como Objeto
a Contratação de empresa fornecedora de material de consumo para
uso laboratorial, para atender as necessidades do Departamento de Po-
lícia Técnica (Instituto de Análises Forenses – IAF) e (Instituto Médico
Legal – IML), em Rio Branco – AC, conforme as especicações cons-
tantes no Termo de Referência, de acordo com o Edital e seus anexos�
ITENS: 22, 48, 89, 90, 97, 120 e 121�
I� Gestor Titular: Maria Aparecida Costa e Silva, matrícula 118273-01
II� Gestor Substituto: Reno Soares Balica, matrícula: 9257306-01
III� Fiscal Titular: Helieida da Silva Bezerra, matrícula: 9138595-1
IV� Fiscal Suplente: Genilson da Silva Albuquerque, matricula: 919182-8
Art� 2° - Compete ao servidor, designado como Gestor do contrato de
que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de
sua vigência� O Gestor acima designado responde pelo exercício das
atribuições a ele conadas.
Art. 3° - Compete ao servidor, designado como scal do contrato em
comento, scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os in-
cidentes contratuais para que tome as providências cabíveis além das
atribuições legais a ele inerentes. Responde o scal pelo exercício das
atribuições a ele conadas.
Art� 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de assinatura do contrato�
Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz
Secretário de Estado da Polícia Civil�
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria n º 119, de 23 de janeiro de 2019�
O Secretário de Estado da Polícia Civil Rêmullo Cesar Pereira de
Carvalho Diniz, no uso das atribuições que lhe confere o art� 8º inciso I, II
e IV LOPC etc�
RESOLVE:
Art� 1° - Designar os servidores, abaixo indicados, para, em observân-
cia à legislação vigente, atuarem como gestores e scais do Contrato
n° 05/2019, Processo nº 2019�02�000054, celebrado com a Secretaria
de Estado da Polícia Civil e C� CALIL E CALIL LTDA, com vigência de
22�01�2019 a 21�07�2019, que tem como Objeto a Contratação de em-
presa para o fornecimento de REFEIÇÃO PRONTA PRATO FEITO/
MARMITEX acondicionada em embalagem tipo EPS para produtos a
granel alimentares, destinados aos presos custodiados nas Delegacias
de Polícia Civil e eventual solicitação da Secretaria de Estado da Polícia
Civil em Rio Branco – AC, conforme o especicado no Termo de Refe-
rência, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias�
I� Gestor Titular: Maria Aparecida Costa e Silva, matrícula 118273-01
II� Gestor Substituto: Reno Soares Balica, matrícula: 9257306-01
III� Fiscal Titular: Gleycy Anne Maia da Costa Lamóglia, matrícula: 913891-9
IV� Fiscal Suplente: Genilson da Silva Albuquerque, matricula: 919182-8
Art� 2° - Compete ao servidor, designado como Gestor do contrato de
que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de
sua vigência� O Gestor acima designado responde pelo exercício das
atribuições a ele conadas.
Art. 3° - Compete ao servidor, designado como scal do contrato em
comento, scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os in-
cidentes contratuais para que tome as providências cabíveis além das
atribuições legais a ele inerentes. Responde o scal pelo exercício das
atribuições a ele conadas.
Art� 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de assinatura do contrato�
Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz
Secretário de Estado da Polícia Civil�
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria n º 120, de 23 de janeiro de 2019�
O Secretário de Estado da Polícia Civil Rêmullo Cesar Pereira de
Carvalho Diniz no uso das atribuições que lhe confere o art� 8º inciso I, II
e IV da LOPC etc�
RESOLVE:
I – Revogar a Portaria nº� 794 de 28 de julho de 2016, que lotou o Agente
de Polícia Civil JACICLEY MARTINS DE SOUZA na Delegacia de
Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP;
II - Lotar o servidor acima mencionado para exercer suas funções no
Gabinete do Secretário de Estado de Polícia Civil do Acre�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz
Secretário de Estado da Polícia Civil
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria n º 121, de 23 de janeiro de 2019�
O Secretário de Estado da Polícia Civil Rêmullo Cesar Pereira de
Carvalho Diniz no uso das atribuições que lhe confere o art� 8º inciso I, II
e IV da LOPC etc�
RESOLVE:
I – Revogar a Portaria nº� 789 de 27 de julho de 2016, que lotou o Agen-
te de Polícia Civil ROGER CRISTIAN FURUKAWA na Delegacia de Ho-
micídios e Proteção à Pessoa - DHPP;
II - Lotar o servidor acima mencionado para exercer suas funções no
Gabinete do Secretário de Estado da Polícia Civil do Acre�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
Rêmullo Cesar Pereira de Carvalho Diniz
Secretário de Estado da Polícia Civil
SGA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 036/2019/SGA/GABIN, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto Nº 11, de 02 de janeiro
de 2019, publicad o no Diário Ocial do Estado nº 12.462 de 02 de ja-
neiro de 2019,e tendo em vista o Parecer nº 9/2019, da lavra do Depar-
tamento Jurídico de Gestão de Pessoas – SGA, proferido no Processo
SEI 0006�004150�00011/2018-22�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder a prorrogação, pelo período de dois anos, da licença
prevista nos termos da Lei nº 3�351/2017, ao servidor Jersey Diniz Lo-
pes da Costa, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, 40H,
matrícula nº 183113-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado
da Gestão Administrativa – SGA, para apenas um turno, perfazendo 20
horas semanais, sem redução dos vencimentos, com efeitos retroativos
a contar de 05�06�2018�
Art� 2º Dê Ciência, Registre-se e Cumpra-se�
Maria Alice Melo de Araújo
Secretária de Estado da Gestão Administrativa
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