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| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13561 |
26
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.561
26 Quarta-feira, 28 de Junho de 2023
04
Condicionador de ar tipo Split, ciclo frio, modelo parede, compressor rotativo,
220 volts monofásico, capacidade de 30�000 BTU’s, admitida variação de 6%
para mais ou para menos, controle sem o, função desumidicar, gás refrigerante
R-410-A ou R22, serpentina em cobre, 02 (duas) ou 03 (três) velocidades de
ventilação, ventilador com hélice e turbina em material plástico, coeciente de
eciência energética de 3,23 (W/W) ou superior.
Unid 01 R$ 5�950,00 R$ 5�950,00
05
Condicionador de ar tipo Split, ciclo frio, modelo piso/teto, compressor scroll, 380
volts trifásico, capacidade de 60�000 Btu, admitida variação de 6% para mais ou
para menos, controle sem o, função desumidicar, gás refrigerante R-410A ou
R-22, serpentina em cobre, 02 (duas) ou 03 (três) velocidades de ventilação, ven-
tilador com hélice e turbina em material plástico, coeciente de eciência energé-
tica de 2,81 (W/W) ou superior� Incluso o serviço de instalação
Unid 01 R$ 10�400,00 R$ 10�400,00
VALOR TOTAL (R$) R$ 115�260,00
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 115�260,00 (cento e quinze mil e duzentos e sessenta reais)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa deste contrato correrá através do Programa de Trabalho 24722141233170000 - Modernização e Gestão
do Sistema Público de Comunicação Estadual - Elemento de Despesa: 44�90�52�00�00 – Fonte de Recurso: 15000100�
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco - Acre, 26 de junho de 2023�
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Do dia 26 de Junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023�
ASSINAM: NAYARA MARIA PESSOA LESSA, pela CONTRATANTE e THAIS DE CASTRO PACHECO, pela CONTRATADA�
SEE
GOVERNO DO ESTASDO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SEE Nº 1635, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de janeiro de 2023 publi-
cado no Diário Ocial do Estado Nº 13.444, página 01, de 3 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o funcionamento do Ensino Fundamental I e II na Escola Estadual Indígina Bimi Kaxinawa, localizada no município de Tarauacá-AC;
Art. 2º - Revogar a Portaria SEE Nº 1.928, de 05 de junho de 2007;
Art� 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao ano de 2000�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura
Dec� nº 11-P/2023
GOVERNO DO ESTASDO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SEE Nº 1639, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de janeiro de 2023 publi-
cado no Diário Ocial do Estado Nº 13.444, página 01, de 3 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o funcionamento do Ensino Fundamental I e II na Escola Estadual Indígina Kupy Kaxinawá, localizada no município de Tarauacá-AC;
Art. 2º - Revogar a Portaria SEE Nº 1.923, de 05 de junho de 2007;
Art� 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao ano de 1989�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura
Dec� nº 11-P/2023
GOVERNO DO ESTASDO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SEE Nº 1640, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de janeiro de 2023 publi-
cado no Diário Ocial do Estado Nº 13.444, página 01, de 3 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o funcionamento do Ensino Fundamental I e II na Escola Estadual Indígena Kapã Yuchibu, localizada no município de Tarauacá-AC;
Art. 2º - Revogar a Portaria SEE Nº 0627, de 22 de fevereiro de 2010;
Artº 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao ano de 2007�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura
Dec� nº 11-P/2023
27
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.561
27 Quarta-feira, 28 de Junho de 2023
GOVERNO DO ESTASDO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SEE Nº 1642, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-
TES, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de janeiro de 2023
publicado no Diário Ocial do Estado Nº 13.444, página 01, de 3 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR o funcionamento dos níveis/modalidades de Ensino
na Escola Estadual Indígena Keã Huni Kui Kaxinawa, localizada no mu-
nicípio de Tarauacá-AC;
§ 1º Ensino Fundamental I;
§ 2º Ensino Fundamental II;
§ 3° Ensino Médio;
Art. 2º - Revogar a Portaria SEE Nº 1.930, de 05 de junho de 2007;
Art� 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo ao ano de 2000�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura
Dec� nº 11-P/2023
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SEE Nº 1643, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-
TES, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de janeiro de 2023
publicado no Diário Ocial do Estado Nº 13.444, página 01, de 3 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR o funcionamento do Ensino Fundamental I e
II na Escola Estadual Indígena Maspã Kaxinawa, localizada no
município de Tarauacá-AC;
Art. 2º - Revogar a Portaria SEE Nº 1.936, de 05 de junho de 2007;
Art� 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo ao ano de 2000�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura
Dec� nº 11-P/2023
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SEE Nº 1645, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-
TES, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de janeiro de 2023
publicado no Diário Ocial do Estado Nº 13.444, página 01, de 3 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR o funcionamento dos níveis/modalidades de Ensino
na Escola Estadual Indígena Nossa Senhora de Fátima, localizada no
município de Tarauacá-AC;
§1º Ensino Fundamental I;
§ 2º Ensino Fundamental II;
§ 3° Ensino Médio;
Art. 2º - Revogar a Portaria SEE Nº 1.932, de 05 de junho de 2007;
Art� 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo ao ano de 1989�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura
Dec� nº 11-P/2023
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SEE Nº 1646, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-
TES, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de janeiro de 2023
publicado no Diário Ocial do Estado Nº 13.444, página 01, de 3 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR o funcionamento do Ensino Fundamental I e II na
Escola Estadual Indígena Duas Nações Ashaninka, localizada no muni-
cípio de Tarauacá-AC;
Art� 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo ao ano de 2010�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura
Dec� nº 11-P/2023
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SEE Nº 1647, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-
TES, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de janeiro de 2023
publicado no Diário Ocial do Estado Nº 13.444, página 01, de 3 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR o funcionamento do Ensino Fundamental I e II
na Escola Estadual Indígena São Francisco I, localizada no muni-
cípio de Tarauacá-AC;
Art. 2º - Revogar a Portaria SEE Nº 1.931, de 05 de junho de 2007;
Art� 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo ao ano de 1989�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura
Dec� nº 11-P/2023
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SEE Nº 1648, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-
TES, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de janeiro de 2023
publicado no Diário Ocial do Estado Nº 13.444, página 01, de 3 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art� 1º AUTORIZAR o funcionamento dos níveis/modalidades de Ensino
na Escola Estadual Indígena Iba Kaxinawa, localizada no município de
Tarauacá-AC;
§1º Ensino Fundamental I;
§ 2º Ensino Fundamental II;
§ 3° Ensino Médio;
Art. 2º - Revogar a Portaria SEE Nº 1.922, de 05 de junho de 2007;
Art� 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo ao ano de 2001�
Registre-se�Publique-se�Cumpra-se�
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura
Dec� nº 11-P/2023
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SEE Nº 1649, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR-
TES, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de janeiro de 2023
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