Sga
| Data de publicação | 03 Março 2017 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12005 |
17
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.005
17 Sexta-feira, 03 de março de 2017
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OXIGENIO; GASOSO MEDICINAL; GRAU DE PUREZA MINIMA
99,5%; SIMBOLO 02; CARACTERISTICAS FISICO QUIMICAS
INODORO; INSIPIDO; NAO INFLAMAVEL; COMBURENTE;
PESO MOLECULAR 31,9988; PRODUTO SEM EFEITO TOXILO-
GICO; ACONDICIONADO EM CILINDRO DE 1 M3. 07m³ e 10m³
M³ OXIPORTO/ OXIPORTO 1134 R$ 137,00 R$ 155.358,00
HOSPITAL DA FAMÍLIA DE SANTA LUZIA
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OXIGENIO; GASOSO MEDICINAL; GRAU DE PUREZA MINIMA
99,5%; SIMBOLO 02; CARACTERISTICAS FISICO QUIMICAS
INODORO; INSIPIDO; NAO INFLAMAVEL; COMBURENTE;
PESO MOLECULAR 31,9988; PRODUTO SEM EFEITO TOXILO-
GICO; ACONDICIONADO EM CILINDRO DE 1 M3. 07m³ e 10m³
M³ OXIPORTO/ OXIPORTO 300 R$ 137,00 R$ 41�100,00
PACIENTES DE CRUZEIRO DO SUL (HOME CARE)
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OXIGENIO; GASOSO MEDICINAL; GRAU DE PUREZA MINIMA
99,5%; SIMBOLO 02; CARACTERISTICAS FISICO QUIMICAS
INODORO; INSIPIDO; NAO INFLAMAVEL; COMBURENTE;
PESO MOLECULAR 31,9988; PRODUTO SEM EFEITO TOXILO-
GICO; ACONDICIONADO EM CILINDRO DE 1 M3. 07m³ e 10m³
M³ OXIPORTO/ OXIPORTO 10000 R$ 120,50 R$ 1�205�000,00
VALOR TOTAL DO LOTE I R$ 3.994.156,20
LOTE II
UNIDADE MISTA, DE MANOEL URBANO
1
AR COMPRIMIDO MEDICINAL NAO LIQUEFEITO; N2O2; GRAU
DE PUREZA MINIMO DE 99,5%; INCOLOR; INSIPIDO; INODO-
RO; NAO INFLAMAVEL; COMPOSTO POR 79% DE N2 E 21% DE
02; PESO MOLECULAR 28,975; FORMA DE APRESENTACAO
EM CILINDRO DE 10M3�
M³ OXIPORTO/ OXIPORTO 800 R$ 62,90 R$ 50�320,00
VALOR TOTAL DO LOTE II R$ 50�320,00
VALOR TOTAL DOS LOTES I E II R$ 4.044.476,20
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
A despesa decorrente deste Termo de contrato correrá à conta dos Programas de Trabalho: 19170000, 21830000, 21850000, 21860000, 21870000
e 21890000, Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e Fonte de Recurso: 400.
DA VIGÊNCIA:
A vigência do contrato será contada da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2017.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 13 de Fevereiro de 2017.
ASSINAM: GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PELA CONTRATANTE e FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA PELA
CONTRATADA�
SESP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2015
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ES-
TADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA LÍDER CONSTRU-
ÇÕES LTDA �
CONCORRÊNCIA N° 003/2015-CPL 01
PROCESSO N° 0007990-7/2015
CONVÊNIO N° 787514/2013
DO OBJETO: Este Aditivo tem por nalidade prorrogar a vigência do
Contrato n° 84/2015, pelo período de 02/03/2017 a 30/04/2017; e o
prazo de execução contado de 02/03/2017 a 21/04/2017; visando à
contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços
de construção do Prédio Administrativo, localizado na Rua Monsenhor
Távora, Zona Urbana do munícipio de Sena Madureira – AC�
DA RATIFICAÇAO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato
original não alteradas pelo presente Termo�
Rio Branco-AC, 23 de fevereiro de 2017.
Assinam: Sr� Emylson Farias da Silva, pela SESP e o Sr� José Soares
do Nascimento, pela empresa�
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO N° 7190020022/2017
REQUISIÇÃO N° 055/2017
EMPRESA: AUGUSTOS EMPREENDIMENTOS & COMÉRCIO LTDA
HISTÓRICO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(TROFÉU) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SESP, CON-
FORME COMPRA DIRETA –SP/03/2017/AD E REQUISIÇÃO N° 055/2017
VALOR: 2.323,08 ( DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS
E OITO CENTAVOS)�
PROGRAMA DE TRABALHO: 71900206181225928130000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSO: 100 - RP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Secretário de Estado de Segurança Pública – SESP/AC, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no inc. II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93,
RESOLVE RATIFICAR o procedimento de aquisição direta tratada no
Processo Administrativo nº SP/03/2017/AD, autorizando a contratação da
empresa AUGUSTOS EMPREENDIMENTOS & COMÉRCIO LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.683.606/0001-22, com sede na Rua Ando-
rinha n° 185, Conj. Ouricuri, cujo objeto é aquisição de troféus de metal
personalizado, para atender as necessidades da SESP�
O valor total é de R$ 2.323,08 (dois mil trezentos e vinte e três re-
ais e oito centavos)� A dotação orçamentária: Programa de Trabalho:
71900206181225928130000, Elemento de Despesa: 33.90.30.00, Fon-
te de Recursos: 100 (RP)�
Rio Branco - AC, 22 de fevereiro de 2017.
Emylson Farias da Silva
Secretário de Segurança Pública
SGA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 104/2017/SGA/GABIN, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 022 de
02 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado Nº
11.470, de 05 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º – Excluir, a partir de 08 de fevereiro de 2017, da Portaria nº 421/2015/
SGA/GABIN, de 13 de abril de 2015 a servidora Vanessa Barros de Queiroz,
Gestora de Políticas Públicas, matrícula nº 9344551-1.
Art� 2º – Registre-se, Dê-se Ciência e Cumpra-se�
Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho
Secretária de Estado da Gestão Administrativa
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.005
18 Sexta-feira, 03 de março de 2017
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 145/2017/SGA/GABIN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 022 de 02 de janeiro
de 2015, publicado no Diário Ocial do Estado Nº 11.470, de 05 de janei-
ro de 2015, e tendo em vista o Processo nº 0002996-8/2017,
Considerando o art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 3 (três) meses correspondentes a 90 (noventa) dias de
Licença Prêmio a servidora Mariselva Alves Bandeira, ocupante do cargo de
Técnica em Contabilidade, matrícula nº 9071288-3, do quadro de pessoal
da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA, em exercício na
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, correspondente ao pe-
ríodo aquisitivo de 01/07/1987 a 29/06/1992, a contar de 2 de maio de 2017.
Art. 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sawana Leite de Sá P� Carvalho
Secretária de Estado da Gestão Administrativa
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 146/2017/SGA/GABIN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 022 de 02 de janeiro
de 2015, publicado no Diário Ocial do Estado Nº 11.470, de 05 de janei-
ro de 2015, e tendo em vista o Processo nº 0002580-6/2017,
Considerando o art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 3 (três) meses correspondente a 90 (noventa) dias de
Licença Prêmio o servidor ERMESON MONTEIRO DE ARAÚJO, ocu-
pante do cargo de Administrador, matrícula nº 9336672-1, do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA, em
exercício na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações – SELIC, cor-
respondente ao período aquisitivo de 03.02.2012 a 01.02.2017, a contar
de 3 de julho de 2017.
Art. 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sawana Leite de Sá P� Carvalho
Secretária de Estado da Gestão Administrativa
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 151/2017/SGA/GABIN, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 022 de 02 de janei-
ro de 2015, publicado no Diário Ocial do Estado Nº 11.470, de 05 de
janeiro de 2015,
Considerando o Memorando nº 017/CODIS, de 22 de fevereiro de 2017,
R E S O L V E :
Art� 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclu-
são dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instituída pela Portaria nº 106/2012/SGA/GABIN de 15 de fevereiro de
2012, publicada no Diário Ocial do Estado “On Line” nº 10.744, de 27
de fevereiro de 2012, com ns de apuração dos fatos constantes no
Processo Administrativo nº 0038763-0/2010.
Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito a contar de 23 de fevereiro de 2017.
Sawana Leite de Sá P� Carvalho
Secretária de Estado da Gestão Administrativa
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O
CARGO DE ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
ACRE - PMAC�
EDITAL Nº 001 SGA/PMAC, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa - SGA e a Polícia Militar
do Estado do Acre - PMAC, considerando o disposto na Constituição do Es-
tado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 199, na
Lei Complementar n�º 164 de 03 de julho de 2006 e no Parecer PGE nº
120/2017, tornam pública a realização de Concurso, por meio do Instituto
Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE, para provimento
de vagas no cargo de Aluno Soldado do Quadro de Praças Militares Estadu-
ais Combatentes – QPMEC, Aluno Soldado do Quadro de Praças Policiais
Militares Músicos – QPPMM e Aluno Soldado do Quadro de Praças Policiais
Militares de Saúde – QPPMS da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC,
mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1� DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1�1� O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e
eventuais reticações, sendo executado pelo Instituto Brasileiro de
Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE�
1�2� O presente concurso público destina-se a selecionar 230 (duzentos
e trinta) vagas do cargo de Aluno Soldado Combatente da Polícia Militar
do Estado, sendo 184 (cento e oitenta e quatro) para o sexo masculino
e 46 (quarenta e seis) para o sexo feminino, 10 (dez) vagas para o cargo
de Aluno Soldado Músico e 10 (dez) vagas para o cargo de Aluno Sol-
dado de Saúde para ambos os sexos, sendo 05 (cinco) vagas para Téc-
nico de Enfermagem e 05 (cinco) vagas para Auxiliar de Saúde Bucal�
1.2.1. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no quadro efe-
tivo da Polícia Militar do Estado do Acre pertencerão ao regime jurídico
estatutário e reger-se-ão pelas disposições da Lei Complementar nº
164, de 03 de julho 2006 e respectivas alterações, bem como pelas
demais normas legais�
1�3� O prazo de validade do presente Concurso Público é de 06 (seis)
meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resulta-
do nal, sem prorrogação.
1�4� A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as
regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.
1.5. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via inter-
net, conforme especicado no item 5 deste Edital.
1.6. Todos os atos ociais relativos ao Concurso Público serão publi-
cados no Diário Ocial do Estado do Acre (www.diario.ac.gov.br) e no
endereço eletrônico do IBADE: www�ibade�org�br�
1.7. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de
todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público que
forem publicados no Diário Ocial do Estado do Acre (www.diario.ac.gov.br) e/
ou informados no endereço eletrônico do IBADE: www�ibade�org�br�
1.8. Os conteúdos programáticos encontram-se disponíveis no ANEXO
II, deste Edital�
1.8.1. As legislações citadas nos conteúdos programáticos serão uti-
lizadas para elaboração de questões levando-se em consideração as
atualizações vigentes até a data de publicação deste Edital.
1.9. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site www.ibade.org.
br para consulta e impressão�
2� DAS FASES
2�1� O Concurso Público será realizado mediante três fases sucessivas,
de caráter eliminatório e/ou classicatório, conforme detalhamento no
quadro a seguir apresentado.
FASE ETAPAS CARÁTER REALIZAÇÃO
1ª Prova Objetiva Eliminatório e
Classicatório IBADE
2ª
Prova de Aptidão Física Eliminatório IBADE
Exame Psicotécnico Eliminatório IBADE
Prova Prática Instrumental Eliminatório PMAC
Exame Médico e Toxicológico Eliminatório IBADE
3ª Investigação Criminal e Social Eliminatório PMAC
2�2� As provas objetivas serão realizadas, simultaneamente, nas cida-
des de Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Sena Madureira e Taraua-
cá, no estado do Acre conforme opção do candidato no ato da inscrição�
2�2�1� A critério do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Exe-
cutivo – IBADE e da PMAC, havendo necessidade, candidatos poderão
ser alocados para outras localidades�
2�2�2� Demais fases serão realizadas somente na cidade de Rio Branco�
3� DOS CARGOS E REQUISITOS
3�1� CARGOS: M01 ALUNO SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS
MILITARES ESTADUAIS COMBATENTES – QPMEC – MASCULINO e
M02 ALUNO SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS MILITARES ESTA-
DUAIS COMBATENTES – QPMEC - FEMININO�
3�1�1� REQUISITO: diploma, devidamente registrado de conclusão de
curso de nível médio, fornecido por instituição reconhecida pelo Minis-
tério de Educação – MEC�
3�1�2 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: A atividade militar
consiste na dedicação integral, a qual está restrita a obrigação do militar
estadual, independente de quadro, qualicação, especialização, ativi-
dade técnica, sexo ou nível hierárquico, ao cumprimento da jornada de
trabalho, que compreende serviços de polícia ostensiva e preservação
da ordem pública, instruções, ações e operações, exercícios de ades-
tramento, revistas, formaturas, paradas, diligências, patrulhamento, ex-
pediente, serviços de escalas ordinárias, extraordinárias e especiais e
outros encargos estabelecidos pelo respectivo chefe ou comandante,
por períodos e turnos variáveis e subordinados apenas aos interesses
do dever ou da missão militar, bem como desempenhar outras ativida-
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO