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Vincent
Data de publicação20 Agosto 2010
SeçãoSecretarias de Estado
Gazette Issue10361
6
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.361
6 Sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Valor Global: R$ 1.010.195,00 (Um milhão, dez mil, cento e noventa e
cinco reais).
Prazo: O Contrato terá vigência a partir de sua assinatura até o dia 31
de dezembro de 2010.
Da Despesa: As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão à conta
dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 722.002.1557.0000
– Modernização e Fortalecimento da SEDSS; 722.001.1559.0000 – Es-
truturação e Fortalecimento do Acesso a Bens e Serviços de Proteção
Social Especial e de Instrução de Particular Deliberação e Controle
Social; 722.001.2190.0000 – Fomento e Fortalecimento de Empreen-
dimento Solidário e Inclusão Sócio-Produtiva; 722.001.1560.0000 –
Fortalecimento das Ações de proteção Social Básica e do Sistema de
Garantia de Direito; 722.608.1558.0001 – Fortalecimento das Ações da
proteção Social Básica Especial; 722.001.2188.0000 – Manutenção do
Gabinete da Secretária; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de
Recurso: 100 e 200.
Data da Assinatura: 14 de julho de 2010.
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento para Segurança Social - SEDSS, representada pela Secretária
Substituta a Senhora Jaksilande Araújo de Lima e a empresa T. A. Mota
- ME, representada pelo Senhor Tarcísio Araújo da Mota.
_________________________________________________________
SEDSS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 149/2010.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança So-
cial – SEDSS e a empresa Viaje Agência de Viagens e Turismo Ltda.
Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento de Passagens
Aéreas e Terrestres, incluindo Reserva, Emissão e marcação de bilhe-
tes em vôos nacionais e internacionais, a m de atender as necessida-
des da Contratante, relacionados no Anexo III – Informações Gerais,
descrição do Fornecimento, nos termos e condições do edital e seus
Anexos, que passam a integrar este Instrumento como se nele transcri-
tos estivessem.
Item Especicação Unid. Desconto
Mínimo
01 Serviço de agenciamento de passagens aéreas,
intermunicipais, interestaduais e internacionais. Unid. 10,55 %
02 Serviço de agenciamento de passagens rodoviá-
rias, intermunicipais e interestaduais. Unid. 14,56 %
ÓRGÃO PARTICIPANTE VALOR
Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segu-
rança Social – SEDSS R$ 546.110,00
Valor Global: R$ 546.110,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil cento e
dez reais).
Prazo: O presente Contrato terá vigência a partir da data de sua assina-
tura, com término em 31 de dezembro de 2010.
Da Despesa: Todas as despesas decorrentes deste Contrato ocor-
rerão à conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho:
722.001.2190.0000 – Fomento e Fortalecimento de Empreendimen-
tos Solidários e Inclusão Sócio-Produtiva; Elemento de Despesa:
40.90.33.00 e 44.90.39.00; Fonte de Recurso: 500 (BIRD).
Data da Assinatura: 17 de agosto de 2010.
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento para Segurança Social - SEDSS, representada pela Secretária
a Senhora Laura Keiko Sakai Okamura e a empresa Viaje Agência
de Viagens e Turismo Ltda, representada pela senhora Sônia Maria
Gomes Ishii.
_________________________________________________________
SEDSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, atentando para a
legalidade do processo licitatório, HOMOLOGO e ADJUDICO, todos os
atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio referente
ao PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2010 CPL - 02, Cujo
objeto é Aquisição de Material Permanente, para atender as deman-
das da SEDSS, em favor de: C.COM INFORMATICA com o valor de
R$19.459,00 (Dezenove Mil Quatrocentos e Cinqüenta e Nove Reais)
para os totais dos objetos e períodos licitados.
Rio Branco 19 de agosto de 2010.
Laura Keiko Sakai Okamura
Secretária de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, atentando para
a legalidade do processo de seleção de consultores individuais No
019/2010 – CEL 01 BIRD – SEDSS, cujo objeto é a Seleção de Consul-
tores Individuais, visando a Prestação de Serviços de Consultoria para
Acompanhamento da Execução dos Diverso Programas da SEDSS no
âmbito do PROACRE – Processo CPL No 0018457-7/2010, em confor-
midade com Parecer Técnico emitido pela Comissão Julgadora desig-
nada pela SEDSS através da Portaria SEDSS no 020 de 31 de maio
de 2010, segundo comunicado publicado no DOE No 10.337, de 16 de
julho de 2010, pela CEL 01, HOMOLOGO a classicação e CONVOCO
para comparecer na SEDSS, Av.Nações Unidas, 2.731 – Estação Expe-
rimental, Rio Branco/AC, no dia 20 de julho a 20 de agosto de 2010, das
08 às 18 horas, para negociações do contrato, os consultores abaixo
relacionados:
LOTE I – Daiane da Silva Ribeiro Cunha
LOTE II – Juan Felipe Negret Scalia
LOTE III – Mauro Sérgio Vianello Pinto
LOTE IV – César Augusto Félix da Silva
LOTE V – Roberta Freitas Lemos
LOTE VI – Sonia Jacinta da Silva
LOTE VII – Laura Maria Aragão
LOTE VIII – Silmara de Cássia Luciano
LOTE IX – Leonardo Luiz Lelis Lopes
LOTE X – Valéria Oaskes Bastos
LOTE XI – Ivanete Rodrigues da Silva Paes
LOTE XII – Nara Júlia de Lima Camelo
LOTE XIII – Vanessa de Souza Cordeiro
LOTE XIV – Ivanete Rodrigues da Silva Paes
LOTE XV – Ivanete Rodrigues da Silva Paes
Rio Branco, 19 de julho de 2010.
Jaksilande Araújo de Lima
Secretária de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social,
Substituta
Portaria no024/2010
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N.º 16/2010/SEE, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEM-
PORÁRIA DE PROFESSOR/ORIENTADOR NÍVEL SUPERIOR DO
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM
URBANO), IMPLANTADO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA
COM O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE.
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE) torna pública a
convocação para assinatura de contrato referente ao Processo Seletivo
Simplicado a que se refere o EDITAL Nº 29/2010/SGA/SEE, de 30 de
março de 2010, para contratação temporária de Professor Orientador de
Participação Cidadã do Programa Nacional de Inclusão de Jovens PRO-
JOVEM URBANO, obedecida a classicação nal do processo seletivo
constante no EDITAL N° 36/2010/SGA/SEE, de 23 de abril de 2010,
reticado pelo EDITAL N° 42/2010/SGA/SEE, de 29 de abril de 2010.
1. Convocação para a assinatura de contrato, na seguinte ordem: núme-
ro de inscrição, nome do candidato, nota nal e classicação.
1.1. Cargo: Professor de Participação Cidadã/Senador Guiomard:
99, Maria José de Souza da Silva, 100.50, 4
1.2. Cargo: Professor de Qualicação Prossional/ Feijó
1.2.1 Turismo e Hospitalidade
213, Márcia Janea Gomes da Rocha, 89.00, 5/ 178, Wadson da Silva
Melo, 76, 6.
1.3. Cargo: Professor de Qualicação Prossional/ Feijó
1.3.1 Alimentação
214, Vládia Sônia Castro Cavalcante, 100.50, 2.
2. DA CONTRATAÇÃO
2.1 O(a) candidato (a) deverá apresentar-se no dia 23 de agosto de
2010, no horário das 08h às 12h, no local especicado no Anexo I deste
Edital, para assinatura do termo de contrato e entrega dos seguintes
documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Título de Eleitor;
d) Carteira de Trabalho;
e) Diploma ou Certicado de Conclusão de Nível Superior;
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f) Comprovante de Conta Corrente (se houver);
g) Comprovante de endereço atualizado;
h) Número de PIS/PASEP ou NIT;
f) Atestado médico de sanidade mental;
g) declaração de seu órgão de lotação, informando que a sua partici-
pação em atividades especícas do Programa Projovem Urbano não
ocasionará incompatibilidade de horário com as funções a serem de-
sempenhadas em seu órgão ou entidade pública de lotação, nem se
equiparará ao serviço de consultoria ou assistência técnica, vedados
pela Lei N° 11.514, de 13 de agosto de 2007 – Lei de Diretrizes Orça-
mentárias.
2.2 O não comparecimento implicará na eliminação do candidato deste
Processo Seletivo.
Rio Branco – Acre, 18 de agosto de 2010.
Maria Corrêa da Silva
Secretária de Estado de Educação
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N.º 17/2010/SEE, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEM-
PORÁRIA DE PROFESSOR/ORIENTADOR NÍVEL SUPERIOR DO PRO-
GRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM URBA-
NO), IMPLANTADO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM
O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (VAGAS REMANECENTES).
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE) torna pública a
Convocação para a Formação Inicial referente ao Processo Seletivo
Simplicado a que se refere o EDITAL Nº 29/2010/SGA/SEE, de 30 de
março de 2010, para contratação temporária de Professor nível supe-
rior (VAGAS REMANECENTES) do Programa Nacional de Inclusão de
Jovens PROJOVEM URBANO, obedecida a classicação nal do pro-
cesso seletivo constante no EDITAL N° 36/2010/SGA/SEE, de 23 de
abril de 2010, reticado pelo EDITAL N° 42/2010/SGA/SEE, de 29 de
abril de 2010.
1. Convocação para Formação Inicial, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato, nota nal e classicação.
1.1. Cargo: Professor de Participação Cidadã/Senador Guiomard:
99, Maria José de Souza da Silva, 100.50, 4
1.2. Cargo: Professor de Qualicação Prossional/ Feijó
1.2.1 Turismo e Hospitalidade
213, Márcia Janea Gomes da Rocha, 89.00, 5/ 178, Wadson da Silva
Melo, 76, 6.
2. DA FORMAÇÃO INICIAL
2.1 A formação inicial acontecerá no período de 23 de agosto de 2010
à 04 de setembro de 2010 nos municípios de Senador Guiomard, na re-
presentação da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida
Castelo Branco, Nº 1520, Centro, e município de Feijó na representação
da Secretaria de Estado de Educação, situada Av. Marechal Deodoro,
Nº 1140, Centro.na em horário integral, inclusive aos sábados.
2.2 A Formação inicial compõe-se de 96h presenciais e 64h à distância,
sendo obrigatória a participação do candidato, munido de originais e
cópias dos seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Título de Eleitor;
d) Carteira de Trabalho;
e) Diploma ou Certicado de Conclusão de Nível Superior;
f) Comprovante de Conta Corrente (se houver);
g) Comprovante de endereço atualizado; e
h) Número de PIS/PASEP ou NIT.
3.2 O não comparecimento implicará na eliminação do candidato deste
Processo Seletivo.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 Nesta etapa os candidatos serão convocados para contratação de
acordo com o resultado da segunda etapa, bem como para participarem
do Curso de Formação Inicial, o qual será realizado concomitantemente
com o desenvolvimento das aulas, sem prejudicar ou diminuir a carga
horária dos alunos, até completar as 96 horas, em período diferente
daquele em que está em sala de aula.
6.1.3.2 Os candidatos que não alcançarem o desempenho esperado
no Curso de Formação Inicial, com carga horária de 160 h/a, sendo 96
presenciais e 64 não presenciais, terão seu contrato cancelado.
Rio Branco – Acre, 18 de agosto de 2010.
Maria Côrrea da Silva
Secretária de Estado de Educação – SEE
CONSELHO ESCOLAR SACADO
ESCOLA MUNICIPAL RURAL ELIZA SOARES CAVALCANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº01/2010.
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº. 01/2010
DAS PARTES:
O CONSELHO ESCOLAR SACADO E A EMPRESA: BATISTA E SILVA
LTDA
DA FINALIDADE:
O presente termo tem por nalidade formalizar e disciplinar o relaciona-
mento contratual com vistas à execução dos trabalhos denidos e espe-
cicado na CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, sendo que sua lavratura
foi regularmente autorizada pelo Presidente do Conselho Escolar no
Termo de Homologação/Adjudicação, datado de 04 de agosto de 2010.
DO OBJETO:
Aquisição de material de construção madeira de acordo com o Lote I,
para atender a Escola Municipal Rural Eliza Soares Cavalcante locali-
zado no Rio Tarauacá, Seringal Sacado, Comunidade Sacado, no mu-
nicípio de Tarauacá - AC.
VALOR GLOBAL: R$ 12.698,05 (doze mil seiscentos e noventa e oito
reais e cinco centavos).
DO PRAZO:
O prazo para entrega dos materiais adquiridos denidos na CLÁUSULA
TERCEIRA é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de
Entrega.
DA DESPESA:
PROGRAMA PROACRE.
DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2010.
ASSINAM:
Maria de Fátima Alves Silva
Presidente do Conselho- PELA CONTRATANTE
ASSINAM:
André da Silva Aguiar
Representante da Empresa - PELA CONTRATADA
_________________________________________________________
CONSELHO ESCOLAR SACADO
ESCOLA MUNICIPAL RURAL ELIZA SOARES CAVALCANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2010.
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 02/2010.
DAS PARTES:
O CONSELHO ESCOLAR UNIÃO E A EMPRESA: CONSTRUTORA
FONTENELE
DA FINALIDADE:
O presente termo tem por nalidade formalizar e disciplinar o relaciona-
mento contratual com vistas à Realização de serviços de pequenos re-
paros e manutenção denidos e especicado na CLÁUSULA PRIMEIRA
– OBJETO, sendo que sua lavratura foi regularmente autorizada pelo
Presidente do Conselho Escolar no Termo de Homologação/Adjudica-
ção, datado de 04 de agosto de 2010.
DO OBJETO:
Realização de Serviços de Manutenção, adequação e pequenos repa-
ros na Escola Municipal Rural Eliza Soares Cavalcante localizada no
Rio Tarauacá, Seringal Sacado Município de Tarauacá - AC.
VALOR GLOBAL: R$ 4.709,34 (quatro mil setecentos e nove reais e
trinta e quatro centavos).
DO PRAZO:
O prazo para conclusão dos trabalhos denidos na CLÁUSULA SÉTIMA
é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.
DA DESPESA:
PROGRAMA PROACRE.
DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2010.
ASSINAM:
Maria de Fátima Alves Silva
Presidente do Conselho- PELA CONTRATANTE
ASSINAM:
Herivelto Alves Fontenele
Representante da Empresa - PELA CONTRATADA
_________________________________________________________
CONSELHO ESCOLAR SACADO
ESCOLA MUNICIPAL RURAL ELIZA SOARES CAVALCANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº03/2010.
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº. 01/2010

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