Sga
| Data de publicação | 10 Abril 2014 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11283 |
59
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.283
59 Quinta-feira, 10 de abril de 2014
desta Secretaria�
Rio Branco, 03 de abril de 2014.
IRAILTON LIMA DE SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
_________________________________________________________
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, inscrita sob o
CNPJ/MF n° 04.034.526/0001-43, com sede na Benjamin Constant, n°
830, Centro, neste Município de Rio Branco, neste ato representada
pelo Secretário Adjunto de Saúde, IRAILTON DE LIMA DE SOUSA,
brasileiro, casado, portador do RG n°. 170.591 SSP/AC, e inscrito no
CPF n°. 233.217.682-91, residente e domiciliado à Rua Tapajós, nº 269
– Apto n° 304 – Condomínio Monterrey, na cidade de Rio Branco/AC,
DECLARA, expressamente nos termos do artigo 59, caput, da lei 8.666/93,
a nulidade de despesa por ausência de cobertura contratual ao tempo que
RECONHECE A DÍVIDA, oriunda do Processo de Reconhecimento de Dí-
vida N° 0009215-8/2013, no valor de R$ 18.550,00 (dezoito mil quinhentos
e cinquenta reais), conforme parecer conclusivo da PGE n° 393/2013, s.
098/107, em favor da empresa H. P. P. AGUIAR - ME, inscrita no CNPJ
sob n° 07.269.446/0001-65, referente à prestação de serviço de transporte
de pacientes do programa “Cuidando dos seus olhos”, em atendimento as
solicitações da Secretaria de Estado de Saúde.
Rio Branco - Acre, 02 de abril de 2014.
IRAILTON DE LIMA SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
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Torna-se sem efeito o Extrato do TERMO DE RECONHECIMENTO DE
DÍVIDA Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA, publicado no D.O.E. Nº 11.263 nas pági-
nas 16 e 17, em 17 de março de 2014.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, inscrita sob o
CNPJ/MF n° 04.034.526/0001-43, com sede na Benjamin Constant, n°
830, Centro, neste Município de Rio Branco, neste ato representado
pelo Secretário Adjunto de Saúde, IRAILTON DE LIMA SOUSA, brasi-
leiro, casado, portador do RG n°. 170.591 SSP/AC, e inscrito no CPF
n°. 233.217.682-91, residente e domiciliada à Rua Tapajós, nº 264, na
cidade de Rio Branco/AC, DECLARA, expressamente nos termos do
artigo 59, caput, da lei 8.666/93, a nulidade de despesa por ausência
de cobertura contratual ao tempo que RECONHECE A DÍVIDA, oriunda
do Processo de Reconhecimento de Dívida ADA N° 19-13-0103879, no
valor de R$ 4.225,00 (quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais), con-
forme PARECER/ASSJUR/Nº243/2014, s. 87/91 em favor da Empresa
KAMPA VIAGENS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
03.383.410/0001-57, referente ao serviço de transporte terrestre inter-
municipal e interestadual, destinadas a atender as demandas da Se-
cretaria de Estado de Saúde - SESACRE, ocorridos em 2012, por parte
desta Secretaria.
Rio Branco, 03 de abril de 2014.
IRAILTON LIMA DE SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, inscrita sob o
CNPJ/MF n° 04.034.526/0001-43, com sede na Benjamin Constant, n°
830, Centro, neste Município de Rio Branco, neste ato representado
pelo Secretário Adjunto de Saúde, IRAILTON DE LIMA SOUSA, brasi-
leiro, casado, portador do RG n°. 170.591 SSP/AC, e inscrito no CPF
n°. 233.217.682-91, residente e domiciliada à Rua Tapajós, nº 264, na
cidade de Rio Branco/AC, DECLARA, expressamente nos termos do
cia de cobertura contratual ao tempo que RECONHECE A DÍVIDA,
oriunda do Processo de Reconhecimento de Dívida ADA N° 19-14-
0007509, no valor de R$ R$ 607,00 (seiscentos e sete reais), confor-
me PARECER/ASSJUR/Nº226/2014, s. 62 a 66 em favor da Empresa
RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ Nº
04.598.413/0001-70, referente à aquisição do medicamento Misoprostol
25mcg, a m de atender as necessidades do Sistema Assistencial à
Saúde da Mulher e da Criança - SASMC, ocorrido em novembro de
2013, por parte desta Secretaria.
Rio Branco, 01 de abril de 2014.
IRAILTON LIMA DE SOUSA
Secretário Adjunto de Saúde
SGA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 194/2014/SGA/GABIN, DE 07 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.220 de 10 de mar-
ço de 2011, publicado no DOE Nº 10.501, de 11 de março de 2011 e
tendo em vista o Processo nº 0006309-0/2014,
Considerando o art. 132, da Lei Complementar nº 39/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 2 (dois) meses de Licença Prêmio à servidora Alda
Lima Feitosa de Castro, ocupante do cargo de Gestor de Políticas Pú-
blicas, matrícula nº 70157-3, do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Gestão Administrativa – SGA, com exercício na Secretaria de
Estado da Fazenda – SEFAZ, correspondente ao período aquisitivo de
31.3.2002 a 30.3.2007, a contar de 2 de junho de 2014.
Art. 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Flora Valladares Coelho
Secretária de Estado da Gestão Administrativa - SGA
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 195/2014/SGA/GABIN, DE 07 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.220, de 10 de
março de 2011, publicado no Diário Ocial do Estado nº 10.501, de 11
de março de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR, a servidora Waniza Beatriz Gonçalves da Costa,
Gestora de Políticas Públicas, matrícula 9197648-6, para responder
pela Diretoria de Organização em Centros de Atendimento – OCA, no
período de 08 a 27/04/2014, sem prejuízo de outras funções por ela
exercidas, durante a ausência da titular, por motivo de férias.
Art. 2º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Flora Valladares Coelho
Secretária de Estado da Gestão Administrativa
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 198/2014/SGA/GABIN, DE 08 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1.220, de 10.03.2011,
Considerando a competência delegada aos Secretários de Estado para
a designação dos seus respectivos substitutos, nos casos de ausências
e impedimentos,
Considerando o princípio da delegação de competência, inserido no art.
9° e parágrafos da Lei Complementar Estadual n° 247, de 17.02.2012,
que “Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo
do Estado do Acre e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º - A Secretaria Adjunta de Humanização da Gestão Pública será
representada pela Diretora Adjunta de Humanização, ELINEIDE MEI-
RELES MEDEIROS, em substituição a titular do Órgão, no período de
08 a 11 de abril de 2014, por motivo de viagem.
Art. 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco – Acre, 08 de abril de 2014.
Flora Valladares Coelho
Secretária de Estado da Gestão Administrativa
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 207/2014/SGA/GABIN, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto Nº 1.220 de 10 de
março de 2011, publicado no Diário Ocial “ON LINE” Nº 10.501, de 11
de março de 2011, e tendo em vista o disposto no OFÍCIO/PGE/PJ Nº
56-14-0005041, de 08 de abril de 2014.
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