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| Data de publicação | 22 Julho 2010 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 10341 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.341
4 Quinta-feira, 22 de julho de 2010
Da Raticação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não
alteradas por este instrumento.
Data da Assinatura: 30 de junho de 2010.
Assinam o presente Termo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
para Segurança Social - SEDSS, representada pela Secretária Substi-
tuta a Senhora Jaksilande Araújo de Lima e a empresa L. A. V. Cunha,
representada pelo Senhor Luís Antônio Vieira da Cunha.
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 2026 GAB/SEE
Rio Branco, AC 20 de Julho de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais que lhe confere o Decreto nº 1350/2007 e, tendo em vista o
processo nº 20393-8/2010, considerando o que preceitua o Art. 117 da
Lei Complementar nº 39/93 e o inciso I, do Art. 58, da Lei Complementar
nº 154, de 08 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA NAZIRA FARAIS MACAMBIRA DE
OLIVEIRA, Professora Nível Superior P2, Referência 02, regime de 30
horas semanais, matrícula nº 2367661-1, Licença Adoção, pelo período
de 120 dias, a contar de 06.07.2010 a 02.11.2010.
Art. 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Maria Corrêa da Silva
Secretária de Estado de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 2292/2010
Rio Branco, Acre, 19 de julho de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais e regulamentares.
Considerando o Pregão Eletrônico 001-2010 – Comissão Especial de
Licitação I, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos portáteis
de informática do tipo Netbooks;
Considerando a necessidade de nomear membros para avaliar tecnica-
mente a amostra do equipamento ofertado pela licitante que apresentou
melhor proposta de preços.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Comissão de recebimento dos equipamentos portáteis
de informática do tipo Netbooks adquiridos pela Secretaria de Estado de
Educação através do Pregão Eletrônico 001-2010:
Zanir Nilson Duarte - Chefe Divisão de Tecnologia e Modernização daIn-
formação (DTMI/SEE) - Presidente
Danielly Silva de Oliveira Batista- Representante da Diretoria de Tecno-
logia da Informação do Estado (DTIC) - Membro
Ailton Cassiano da Conceição - Representante do Patrimônio da Secre-
taria de Estado de Educação – Membro.
Art. 2º A Comissão deverá realizar o recebimento dos equipamentos em
conformidade com os itens 07 e 08 do Pregão Eletrônico 001-2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Corrêa da Silva
Secretária de Estado de Educação
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 2293 GAB/SEE
Rio Branco-Ac, 20 de Julho de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais que lhe confere o Decreto nº 1350/2007 e, tendo em vista o
processo nº 23623-1/2009, considerando o que preceitua o Art. 117 da
Lei Complementar nº 39/93 e o inciso I, do Art. 58, da Lei Complementar
nº 154, de 08 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA ALDENORA DE SOUZA FERREI-
RA DE PAIVA, Professora Nível Superior P2, Referência 01, regime de
30 horas semanais, matrícula nº 268127-1, Licença Adoção, pelo perío-
do de 120 dias, com data retroativa de 01.09.2009 a 01.12.2009.
Art. 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Maria Corrêa da Silva
Secretária de Estado de Educação
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CONSELHO ESCOLAR ALTO ALEGRE II
ESCOLA ESTADUAL RURAL ALTO ALEGRE II
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2010.
CONVITE DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Nº 03/2010
DAS PARTES:
O CONSELHO ESCOLAR ALTO ALEGRE II E A EMPRESA SILVA &
ALBUQUERQUE CONSTRUTORA.
DA FINALIDADE:
O presente termo tem por nalidade formalizar e disciplinar o relaciona-
mento contratual com vistas ao fornecimento de material de consumo
especicado no edital na CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, sendo que
sua lavratura foi regularmente autorizada pelo Presidente do Conselho
Escolar no Termo de Homologação/Adjudicação, datado de 16 de Julho
de 2010.
DO OBJETO:
Aquisição de material de consumo de acordo com os Lotes I e II, para
atender a escola Estadual Rural alto Alegre II, localizada no município
de Rio Branco - AC.
VALOR GLOBAL: para o Lote I R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos
reais) e para o Lote II R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
DO PRAZO:
O prazo para a entrega dos materiais denidos na CLÁUSULA SÉTIMA
é de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Entrega.
DA DESPESA:
PROGRAMA PROACRE.
DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2010.
ASSINAM:
Antônio José Alves Figueiredo
Presidente do Conselho Escolar - PELA CONTRATANTE
ASSINAM:
Delmar Bezerra de Souza
Representante da Empresa Silva & Albuquerque Construtora Ltda. -
PELA CONTRATADA
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO na indicação do quantitativo.
Torna sem efeito o extrato de contrato publicado no D. O. E. nº 10.312,
pág. 20, do dia 09 de junho de 2010.
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO – SEE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 115/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2009
– CPL 02
VALIDADE: 01 (um) ano, a contar da sua assinatura.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o registro na Ata
de Registro de Preços nº 115/2009, do acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) no quantitativo referente aos itens abaixo relacionados, que
passa a fazer parte integrante, para todos os efeitos legais, da Ata prin-
cipal, conforme abaixo relacionado.
LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 27 de maio de 2010.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Secretária
Adjunta de Educação
ANTONIO DONIZETI SOARES
RELAÇÃO DOS FORNECEDORES/PREÇOS REGISTRADOS POR
OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 064/2009 – CPL 02
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