Sga
| Data de publicação | 25 Maio 2015 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 11561 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.561
20 Segunda-feira, 25 de maio de 2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro Inaldo Vilela dos Santos
Júnior e sua equipe de apoio, referente ao Lote I, do PREGÃO ELETRÔ-
NICO SRP Nº 140/2014 – CEL 01, em favor da Empresa: ZIVA TECNO-
LOGIA E SOLUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 3�413�255,56 (três
milhões quatrocentos e treze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos)�
Deixo de homologar o Lote II por ter sido considerado FRACASSADO�
Processo Licitatório identicado através do site: www.comprasnet.gov.
br n° 925307�
Rio Branco – AC, 21 de maio de 2015�
Emylson Farias da Silva
Secretário de Segurança Pública
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 12/2015, rmado entre a COORDENADORIA ESTADU-
AL DE DEFESA CIVIL e a empresa MARINILDES S� BATISTA - ME�
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de colchões,
conforme especicações descritas no item 4 do Termo de Referência
constante no Processo CEDEC n° 006/2015, visando a atender a de-
manda desta Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC/AC,
para que se coloque à disposição das famílias acolhidas em abrigos pú-
blicos nos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Rio Branco,
em decorrência das cheias do Rio Acre�
VALOR: O preço global da contratação é estimado em R$ 225�600,00
(duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais), sendo o valor unitário
do colchão R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)�
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução dos serviços é imediata, por um
período estimado de até 90 (noventa) dias, a contar da publicação do
Decreto n° 1�425, de 23 de fevereiro de 2015, podendo ser prorrogado
nos termos do § 1° do art� 57, da Lei Federal n° 8�666/1993�
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 180 (cento
e oitenta) dias, a contar da data da expedição do Decreto n° 1425, de
23 de fevereiro de 2015�
PROGRAMA DE TRABALHO: 71910106182111941410000�
ELEMENTO DE DESPESA: 33�90�30�00
FONTE DE RECURSOS: 100 e/ou 200�
DATA DA ASSINATURA: 23/02/2015�
ASSINAM: O Sr� CEL� BM Carlos Batista da Costa pela Coordenadoria
Estadual da Defesa Civil e o Sr�José Brito da Silva pela empresa MARI-
NILDES S� BATISTA - ME�
SGA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 626 DE 18 DE MAIO DE 2015�
A Secretária de Estado da Gestão Administrativa, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 22, de 02 de janeiro de 2015, publicado no
Diário Ocial do Estado nº 11.470, de 05 de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 11�788, de 25 de setem-
bro de 2008; e
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer orientações sobre o
Programa de Estágio, desenvolvido nos órgãos e nas entidades do Po-
der Executivo Estadual;
RESOLVE:
Art�1º – Alterar o Anexo I da Portaria nº 39, de 12 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Ocial do Estado nº 9.990, de 13 de fevereiro de
2009, que passa a vigorar conforme Anexo I desta Portaria�
Art� 2º – Fica revogada a Portaria nº 513, de 29 de abril de 2015, pu-
blicada no Diário Ocial do Estado nº 11.548, de 07 de maio de 2015.
Art� 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho
Secretária de Estado da Gestão Administrativa – SGA
ANEXO I
ÓRGÃO OU ENTIDADE DO PODER EXECUTVO ESTADUAL ENSINO MÉDIO ENSINO
SUPERIOR total
4horas 6 horas 4horas 6horas
SEOP - Sec� de Est� de Infra - Estrutura e Obras Públicas 8 18 26
DERACRE-Dpto de Estradas e Rodagem 20 20
AGEAC - Agencia Reguladora dos Ser� Pub� Do Acre 0 17 18 35
DEPASA - Dpto Est� De Pavimentação e Saneamento 5 5 4 10 24
COHAB - Companhia de Habitação 5 5
SANACRE – Cia de saneamento do Acre 0
SEHAB - Secretaria de Est� de Habitação e Interesse Social 108 108
SEJUDH - Sec� de Est� de Justiça Direitos Humanos 23 12 35
IAPEN - Instituto de Adm� Penitenciária 4 30 34
SESP - Secretaria de Estado de Segurança Pública 8 5 76 89
DETRAN - Departamento Estadual de Transito 28 28
SEPMULHERES - Sec� de Est� de Políticas p/ Mulheres 1 2 4 10 17
SEAPROF – Sec. de Est. de Extensão Agroorestal e Prod. Familiar 1 3 11 20 35
CAGEACRE - Cia de Abastecimento Geral e entrep� 4 7 11
EMATER – Emp� De assistência técnica e ext� Rural 4 11 15
SETUL - Secretaria de Estado de Turismo e Lazer 4 6 10
SECOM – Secretaria de Estado de Comunicação 1 4 2 15 22
SEDSS – Secretaria de Estado de Desenv� para Segurança Social 40 75 115
FUNBESA – Fundação do Bem Estar Social 0
ISE – Instituto Sócio Educativo do Estado do Acre 10 5 6 15 36
SAI - Secretaria de Estado de Articulação Institucional 0
SEE – Secretaria de Estado de Educação e Esporte 27 9 45 69 150
FEM - Fundação Elias Mansour 2 9 10 179 200
DOM MOACYR - Instituto Est� De Educ� Dom Moacyr 12 12
Casa Civil 6 9 10 25
Gabinete do Vice-Governador 3 2 5
CGE - Controladoria Geral do Estado 11 4 15
PGE - Procuradoria Geral do Estado 50 10 60
Gabinete Militar 3 3
DPGE – Defensoria Pública Geral do Estado 30 6 36
SGA - Secretaria de Estado de Gestão Administrativa 20 5 49 30 104
FESPAC - Fundação Escolda do Serv� Público 1 4 5
ACREDATA - Empresa de Proc� De Dados 0
SEPLAN - Secretaria de Estado de Planejamento 3 3 4 20 30
SEFAZ – Secretaria de Estado de Fazenda 23 30 60 20 133
COLONACRE - Cia de Desenv� Agrário e colonização 1 1
ACREPREVIDÊNCIA - Inst� de Previdência do Estado do Acre 8 7 15
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