Imc
| Data de publicação | 09 Agosto 2017 |
| Seção | Autarquias |
| Número da edição | 12113 |
46
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.113
46 Quarta-feira, 09 de agosto de 2017
LEIA-SE:
ANEXO I
PLANILHA DE VALORES A SEREM CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NO PRONATEC / MEDIOTEC
Função Valor Hora – 60 min� (R$) Valor Mensal
Coordenador Geral - R$ 3�300,00
Coordenador Adjunto - R$ 3�300,00
Mediador de Aprendizagem Mensalista (Zona Urbana) – 20h semanais - R$ 1�500,00
Mediador de Aprendizagem Mensalista (Zona Urbana) – 30h semanais - R$ 2�250,00
Mediador de Aprendizagem Mensalista (Zona Urbana) – 40h semanais - R$ 3�000,00
Mediador de Aprendizagem Horista (Zona Urbana) R$ 28,00 -
Mediador de Aprendizagem Horista (Zona Rural) R$ 30,00 -
Supervisor de Curso – 30h semanais - R$ 2�700,00
Supervisor de Curso – 40h semanais R$ 3�300,00
Apoio Atividades Acadêmicas e Administrativas – 10h semanais - R$ 860,00
Apoio Atividades Acadêmicas e Administrativas – 20h semanais - R$ 1�720,00
Apoio Atividades Acadêmicas e Administrativas – 40h semanais - R$ 2�500,00
Assessor Pedagógico – 10h semanais - R$ 860,00
Assessor Pedagógico – 20h semanais - R$ 1�720,00
Assessor Pedagógico – 40h semanais - R$ 3�000,00
Assessor Técnico – 10h semanais - R$ 860,00
Assessor Técnico – 20h semanais - R$ 1�720,00
Assessor Técnico – 40h semanais - R$ 2�500,00
Apoio de Recrutamento e Seleção– 10h semanais R$ 860,00
Apoio de Recrutamento e Seleção– 20h semanais R$ 1�720,00
Apoio de Recrutamento e Seleção– 40h semanais - R$ 2�500,00
* Os cargos de Coordenador Geral e Coordenador Adjunto do PRONATEC / MEDIOTEC são designados por portaria da autoridade máxima do IDM,
nos termos da Resolução CDFNDE nº 004/2012, art� 14, §3º;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Rio Branco-AC, 08 de agosto de 2017�
MARIA RITA PARO DE LIMA
Diretora Presidente
Decreto nº 040/2015
IMAC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N°� 052/2017
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Especial de Licitação 01 – CEL 01 do dia 07 de agosto
de 2017, referente ao Pregão Eletrônico Nº� 052/2017, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual visando atender as necessi-
dades do IMAC, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre – PDSA Fase II, em favor das empresas D�F MÁQUI-
NAS E FERRAMENTAS LTDA - ME, vencedora dos itens 04,07,14 e 16, com o valor total de R$ 2.236,86 (Dois mil, duzentos e trinta e seis reais
e oitenta e seis centavos); em favor da empresa LABNORTE, vencedora dos itens 01,10,11 e 15, com valor total de R$ 1.356,04 (hum mil, trezentos
cinquenta e seis reais e quatro centavos); em favor da empresa HILGERT & CIA, vencedora do item 03, com o valor total de R$ 1�838,97 (Hum
mil, oitocentos trinta e oito reais e noventa e sete centavos); em favor da empresa Alfa Empreendimentos, vencedora dos itens 02,05,06,08,09 e
13 com o valor total de R$ 7�925,98 (Sete mil, novecentos vinte e cinco reais, e noventa e oito centavos)�
Rio Branco/Ac, 08 de agosto de 2017�
Paulo Roberto Viana de Araújo
Diretor Presidente do IMAC
Decreto Nº 4�589 DE 06/05/16
IMC
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2016
PROCESSO Nº 119/2016
PARTES: INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – IMC E A ASSOCIAÇÃO ANDIROBA
DO OBJETO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por nalidade alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do Con-
vênio nº 002/2016 pelo período de mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 31 de dezembro de 2017, contados a partir da data de encerramento do
Convênio, tendo em vista a necessidade de adequação do Plano de Trabalho para execução total das atividades previstas nas Metas 1 e 2 do REM
I, bem como da CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, acrescendo R$ 108.251,55 (cento e oito mil, duzentos e cinquenta e um
mil e cinquenta e cinco centavos), referente a 15,83% (quinze vírgula oitenta e três por cento) do valor do Convênio.
DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O novo Plano de Trabalho, com as alterações decorrentes do presente Termo Aditivo, devidamente justicadas é
parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição�
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo se encontra formalizado, por acordo das partes, em conformidade com o art. 33, do
Decreto Estadual 3�024/2011, bem como o art� 65 da Lei 8�666/93�
DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas e Condições estabelecidas no Termo do Convênio principal, permanecem inalteradas e raticadas
as demais cláusulas do Convênio originário, que não sejam conitantes com as ora ajustadas.
DA PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Termo Aditivo no Diário Ocial do Estado, por extrato, será providenciada até o 5º (quinto) dia útil do mês
seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas à expensas da Contratante.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 14�08�2017 – Rio Branco/AC�
ASSINAM: Magaly da Fonseca e Silva Taveira Medeiros, pelo IMC e Edivan Lima De Oliveira, pela Associação Andiroba�
IPEM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM/ACRE, o Sr� Felismar Mesquita Moreira, nomeado por meio do De-
creto Estadual nº 1�858/2015, de 25 de Março de 2015, nos termos do art� 43, inciso VI, da Lei nº 8�666/1993, resolve pela HOMOLOGAÇÃO da Dis-
pensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, inciso II, da Lei 8�666/93, e suas alterações, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 2017�0056/2017 - IPEM/ACRE; bem como ADJUDICA à Empresa ACRE JET INFORMÁTICA LTDA� a aquisição de Material de Processamento
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