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| Data de publicação | 26 Outubro 2017 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12168 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.168
7 Quinta-feira, 26 de outubro de 2017
assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, ocor-
rendo às despesas a expensas da CONTRATANTE�
Local e data da Assinatura Rio Branco –Acre, 24 de outubro de 2017.
Assinam: Renata Silva e Souza, pela contratante e a empresa OWL
PRODUÇÕES E EVENTOS COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI-EPP�
, pela contratada�
SEDENS
RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 016/2014/SE-
DENS/FUNTAC (PUBLICADO NO DIÁRIO DO ESTADO N° 11.664, DE
19 DE OUTUBRO DE 2015, PÁGINA 5
- Onde lê-se: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊ-
NIO: 016-2014 - KFW
CONCEDENTE: A SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO, E DOS SERVIÇOS
SUSTENTÁVEIS - SEDENS por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE
FLORESTA - FEF
CONVENENTE: a FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO
ACRE - FUNTAC, CNPJ 34�700�153/0001-63�
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução e vigência por 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de
2015 a 31 de dezembro de 2015�
DO AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com
art�57, da Lei 8�666/93 e suas alterações posteriores�
DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Termo de
Convênio original, assinado em 15 de maio de 2014�
PROGRAMA DE TRABALHO: 752 622 2815 0000 - Manutenção das
Atividades a Cargo do Fundo Estadual de Florestas�
FONTE DE RECURSOS: Fonte 200
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2015
ASSINAM: Sebastião Fernando Ferreira de Lima pela CONCEDENTE
Luiz Augusto Mesquita de Azevedo CONVENENTE�
- Leia-se: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO:
016-2014 - KFW
CONCEDENTE: A SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO, E DOS SERVIÇOS
SUSTENTÁVEIS - SEDENS por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE
FLORESTA - FEF
CONVENENTE: a FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO
ACRE - FUNTAC, CNPJ 34�700�153/0001-63�
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução e vigência por 12 (doze) meses, de 31 de dezembro
de 2014 a 31 de dezembro de 2015�
DO AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com art�
57, da Lei 8�666/93 e suas alterações posteriores�
DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Termo de
Convênio original, assinado em 15 de maio de 2014�
PROGRAMA DE TRABALHO: 752 622 2815 0000 - Manutenção das
Atividades a Cargo do Fundo Estadual de Florestas�
FONTE DE RECURSOS: Fonte 200
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2014�
ASSINAM: Edvaldo Soares Magalhães pela CONCEDENTE Luiz
Augusto Mesquita de Azevedo CONVENENTE�
SEDS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo (a) Sr. (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 120/2017 – CPL 03, em favor da empresa TITA EVENTOS EIRELI -
EPP, CNPJ N°. 17.467.753/0001-04, referente aos itens 01 e 02, com
valor global de R$ 1�405�325,00 (Um milhão quatrocentos e cinco mil
trezentos e vinte e cinco reais).
Rio Branco/AC, 19 de outubro de 2017�
GABRIEL MAIA GELPKE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA Nº 2718 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio de
Decreto nº 664, de 29 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do
Estado nº� 11�506, pág� 01, de 02 de março de 2015, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do CONTRATO/SEE
N° 600/2017 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA-
ÇÃO E ESPORTE e a empresa MASATOSHI B. NISHIZAWA – ME, Regis-
tro de Preços para contratação de pessoa jurídica, para aquisição de água
mineral, em garrafão plástico de 20 litros, para atender as necessidades
da Secretaria Estadual de Educação e Esporte - SEE, no município de Rio
Branco/AC, conforme as especicações constantes no Termo de Referên-
cia, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 155/2017 – CPL 02, proposta da CONTRATADA e
demais documentos constantes do Processo nº� 0003991-4/2017:
I – Gestor Titular: VERA LUCIA PIRES – Matrícula: 2377039-1
II – Gestor Substituto: MARIA DO SOCORRO D’AVILA DE OLIVEIRA –
Matrícula: 188298-1
III – Fiscal Titular: ANTONIA VANIVAN DE SOUSA PEREIRA - Matrícu-
la: 2378884-1
IV – Fiscal Substituta: MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO FIES-
CA – Matrícula: 9087052-5
Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução proces-
sual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a
realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao aten-
dimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:
I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os do-
cumentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabeleci-
dos pelo Contrato Administrativo rmado;
II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de
cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios
informáticos, a exemplo do GRP;
III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a m de proceder
às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso
for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendi-
mento do interesse público�
Parágrafo único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Por-
taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do
exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar.
Art. 3º Compete aos scais a vericação da correta execução do ob-
jeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o
atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo único. O scal que não observar as normas contidas nesta Por-
taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do
exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar.
Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2780 de 24 de outubro de 2017
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através
da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 23920-7/2017�
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Catarina Moura Maciel Gerônimo, Profes-
sora P2, matrícula nº 9087427-3, com base no Art. 132, da Lei Comple-
mentar nº 39/93, 01 (um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo compreendido entre 12.11.07 a 06.09.13.
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 23.11.17 a 20.02.18.
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 2781 de 24 de outubro de 2017
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através
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