Idm

Data de publicação17 Outubro 2018
SeçãoAutarquias
Gazette Issue12409
161
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.409
161 Quarta-feira, 17 de outubro de 2018
PORTARIA Nº1017, DE11 DE OUTUBRO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE – IAPEN/AC, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nos artigos 194 e 207, da Lei Com-
plementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993�
RESOLVE:
1� Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Co-
missão de Processo Administrativo Disciplinar n�º 008/2018, designada
pela Portaria nº 860, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOE nº
12�374, de 27 de agosto de 2018, em face das razões apresentadas
pelo Presidente da Comissão Processante constantes no Memorando
n�º 079/18/IAPEN/CPAD de 10 de outubro de 2018�
2� Esta Portaria entra em vigor na data de 26 de outubro de 2018�
Registre-se
Publique-se, e
Cumpra-se�
Rio Branco – AC, 11 de outubro de 2018�
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº1018, DE11 DE OUTUBRO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE – IAPEN/AC, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nos artigos 194 e 207, da Lei Com-
plementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993�
RESOLVE:
1� Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Co-
missão de Processo Administrativo Disciplinar n�º 010/2018, designada
pela Portaria nº 864, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOE nº
12�375, de 28 de agosto de 2018, em face das razões apresentadas
pelo Presidente da Comissão Processante constantes no Memorando
n�º 079/18/IAPEN/CPAD de 10 de outubro de 2018�
2� Esta Portaria entra em vigor na data de 27 de outubro de 2018�
Registre-se
Publique-se, e
Cumpra-se�
Rio Branco – AC, 11 de outubro de 2018�
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº1019, DE11 DE OUTUBRO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE – IAPEN/AC, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nos artigos 194 e 207, da Lei Com-
plementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993�
RESOLVE:
1� Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Co-
missão de Processo Administrativo Disciplinar n�º 011/2018, designada
pela Portaria nº 865, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOE nº
12�374, de 27 de agosto de 2018, em face das razões apresentadas
pelo Presidente da Comissão Processante constantes no Memorando
n�º 079/18/IAPEN/CPAD de 10 de outubro de 2018�
2� Esta Portaria entra em vigor na data de 26 de outubro de 2018�
Registre-se
Publique-se, e
Cumpra-se�
Rio Branco – AC, 11 de outubro de 2018�
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 1020 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e
XIX e pelo Decreto nº 8�322, de 02 de fevereiro de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º Designar o Servidor FRANK GOLDEMBERD DO NASCIMENTO
LEAL DE OLIVEIRA, matrícula 9263756-1, para responder pela Gerên-
cia de Gestão de Pessoas do Instituto de Administração Penitenciária
– IAPEN/AC, no período de 15�10�2018 à 19�10�2018, por motivo de
férias da titular do cargo�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efei-
tos a partir de 15 de outubro de 2018�
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Aberson Carvalho de Sousa
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 1022 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e
XIX e pelo Decreto nº 041, de 02 de fevereiro de 2018�
RESOLVE:
Art� 1º DESIGNAR o servidor, ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS, para
responder pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre, na data
do dia 16 de outubro de 2018, por motivo de ausência do titular da pasta�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 16 de outubro de 2018�
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 1005 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e
XIX e pelo Decreto nº 8�322, de 02 de fevereiro de 2018�
RESOLVE:
Art� 1º Remover o Agente Penitenciário ANDERSON THIAGO SOUZA
DA SILVA, matricula nº 9189467-03, da Unidade de Penitenciaria Moacir
Prado (região lll), para a Unidade de Regime Fechado nº 1 (região l)�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efei-
tos a partir de 03/12/2018�
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Aberson Carvalho de Sousa
Diretor Presidente
IDAF
PORTARIA Nº 078/PRES/IDAF, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018�
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU-
ÁRIA E FLORESTAL DO ACRE – IDAF, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Decreto nº 4�592, de 06 de maio de 2016, publicado no
D�O�E� nº 11�801, de 11 de maio de 2016�
Considerando o disposto nos artigos 12 e 18 da Lei nº 2�249, de 21 de
dezembro de 2018;
Considerando o disposto nos artigos 3º e 21 do Decreto nº 8�279, de 20
de agosto de 2014�
RESOLVE:
Art� 1º – Homologar a promoção da servidora Alzira Maria Carvalho de
Souza, matrícula nº 32573, para a Classe Especial, Referência 1, ocu-
pante do cargo de Técnico Administrativo e Operacional do Instituto de
Defesa Agropecuária e Florestal – IDAF
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 01 de ou-
tubro de 2012�
Art� 3º Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
Ronaldo de Queiroz Costa Sobrinho
Diretor – Presidente
IDAF/AC
IDM
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DOM MOACYR
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA Nº212/2018/GAB/IDM Rio Branco Acre, 16 de outubro de 2018�
A DIRETORA PRESIDENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
CONFERE A LEI Nº 1�695/2005, C/C O QUE DISPÕE O DECRETO
Nº 040/2015 E O ART� 18 § 3º DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO,
RESOLVE:
Art� 1º� Designar Erika Mendes Menezes matrícula n° 9172211-6, para
assumir interinamente a Coordenação de Contratos do Instituto Dom
Moacyr, no período de 16/10 a 30/10/2018�
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 16/10/2018�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Maria Rita Paro de Lima
Diretora Presidente
Decreto nº 040/2015

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