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| Data de publicação | 16 Junho 2015 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 11575 |
8
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.575
8 Terça-feira, 16 de junho de 2015
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
SEDS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº� 020/2015�
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e a
empresa M� R� C� de Lima�
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transpor-
te, utilizando veículo leve tipo caminhonete, cabine simples, a diesel, ar
condicionado, direção hidráulica, com os seguintes acessórios obrigató-
rios: cinto de segurança, extintor, estepe, chave de rodas, macaco e tri-
ângulo, quilometragem livre, capacidade de carga até 1 tonelada, freios
ABS, carroceria de aço, tração 4x2 ou 4x4� Cor: de preferência branca,
podendo variar de cor� Ano de fabricação: no mínimo 2012, para atender
as demandas da SEDS nas ações do Abrigo dos imigrantes�
ANEXO
ITEM ESPECIFICAÇÃO QDE PERÍODO V� UNIT� TOTAL (R$)
03
Contratação de empre-
sa para prestação de
serviço de transporte,
utilizando veículo leve
tipo caminhonete, ca-
bine simples, a diesel,
ar condicionado, dire-
ção hidráulica, com os
seguintes acessórios
obrigatórios: cinto de
segurança, extintor, es-
tepe, chave de rodas,
macaco e triângulo,
quilometragem livre,
capacidade de carga
até 1 tonelada, freios
ABS, carroceria de aço,
tração 4x2 ou 4x4� Cor:
de preferência branca,
podendo variar de cor�
Ano de fabricação: no
mínimo 2012, para
atender as demandas
da SEDS nas ações do
Abrigo dos imigrantes
02 12 meses 5�000,00 120�000,00
TOTAL GERAL 120�000,00
Valor Global: R$ 120�000,00 (cento e vinte mil reais)�
Prazo: A vigência do contrato terá início com sua assinatura, em 04 de
maio de 2015, e se estenderá por 12 (doze) meses, indo até 04 de maio
de 2016, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) meses, por se tratar
de serviço de natureza continuada�
Da despesa: As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão por
conta dos recursos:
Programa de Trabalho: 722�005�3139�0000;
Elemento de Despesa: 33�90�39�00;
Fontes: 100 e 200�
Data da Assinatura: 04 de maio de 2015�
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Social - SEDS, representada pelo Secretário o Senhor Gabriel
Maia Gelpke e a empresa M� R� C� de Lima - ME, representada pelo
Senhor Edcarlos Silva de Lima
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PORTARIA Nº 1533 DE 29 de ABRIL de 2015�
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio de
Decreto nº 664, de 29 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do
Estado nº� 11�506, pág� 01, de 02 de março de 2015, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do CONTRATO/SEE N°
153/2015, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
E ESPORTE e o GRUPO DE PRODUTORES RURAIS NOVO IDEAL, pro-
veniente da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015, que tem por objeto a Aqui-
sição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura
Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Coope-
rativas e Associações ou Grupos informais, no quantitativo e forma abaixo
discriminados, para atender a demanda da Merenda Escolar fornecida aos
alunos da Rede Estadual de Ensino, conforme Resolução/FNDE/CD/Nº 26
de junho de 2013, na regional do Envira/Tarauacá/AC�
I - Gestor: SILVANA AIRES ASSAD – Matrícula: 119067-01
II - Fiscal: FRANCISCA ARAGÃO LEITE – Matrícula: 160962-1�
Art� 2º - Os servidores designados para executarem as atividades de que tra-
ta esta Portaria responderão pelo exercício das atribuições a eles conadas,
devendo supervisionar e scalizar o referido contrato, cabendo aplicação de
noticações, assim como o atesto de notas scais com base nos serviços
efetivamente realizados, estando sujeitos às penalidades previstas em lei.
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PORTARIA Nº 2032 de 08 de JUNHO de 2015�
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio de
Decreto nº 664, de 29 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do
Estado nº� 11�506, pág� 01, de 02 de março de 2015, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art� 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância
à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do CONTRATO/
SEE N° 215/2015, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E ESPORTE e o Senhor NIVANDO BRAGA GALVÃO,
proveniente da Dispensa de Licitação – que tem por objeto a contra-
tação de serviços de transporte uvial (pessoa física), com condutor,
para atender os alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, no
município de Rio Branco/AC�
I - Gestor: MÁRIO REIS DE ALMEIDA – Matrícula: 238047-1�
II - Fiscal: SÍLVIA RODRIGUES MENDES – Matrícula: 9250247
Art� 2º - Os servidores designados para executarem as atividades de que
trata esta Portaria responderão pelo exercício das atribuições a eles con-
adas, devendo supervisionar e scalizar o referido contrato, cabendo
aplicação de noticações, assim como o atesto de notas scais com base
nos serviços efetivamente realizados, estando sujeitos às penalidades
previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PORTARIA Nº 2042 de 10 de JUNHO de 2015�
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio de
Decreto nº 664, de 29 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do
Estado nº� 11�506, pág� 01, de 02 de março de 2015, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art� 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em obser-
vância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do CON-
TRATO/SEE N° 218/2015, celebrado entre a SECRETARIA DE ES-
TADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE e o Senhor ADALZEMIR LIMA
GURGEL, proveniente do Pregão Presencial Nº 098/2015 – CPL 02
– que tem por objeto a contratação de serviços de transporte terres-
tre (pessoa física), com conduto e monitor de alunos, para a atender
os alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, no município de
Rio Branco/AC�
I - Gestor: MÁRIO REIS DE ALMEIDA – Matrícula: 238047-1�
II - Fiscal: SÍLVIA RODRIGUES MENDES – Matrícula: 9250247
Art� 2º - Os servidores designados para executarem as atividades de que
trata esta Portaria responderão pelo exercício das atribuições a eles con-
adas, devendo supervisionar e scalizar o referido contrato, cabendo
aplicação de noticações, assim como o atesto de notas scais com base
nos serviços efetivamente realizados, estando sujeitos às penalidades
previstas em lei�
Art� 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
JOSÉ ALBERTO NUNES
Secretário Adjunto de Educação
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