See
| Data de publicação | 11 Julho 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12341 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.341
11 Quarta-feira, 11 de julho de 2018
PORTARIA Nº 063/2018/GAB/SEDS, DE ¬10 DE JULHO DE 2018�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 011 de 02 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470, de 05 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR o servidor público, FLÁVIO LACERDA DOS SAN-
TOS, Matrícula n°910082-2, para responder pela Chea do Centro Dia
desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, na au-
sência da titular, durante o período de 10/07/2018 a 02/08/2018�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art� 3° - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
GABRIEL MAIA GELPKE
Secretário e Estado de Desenvolvimento Social
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1702 de 05 de julho de 2018
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através da
Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 10949-5/2018�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Iracema Espindola da Silva, Apoio Adm�NI,
matrícula nº 150770-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 01 (um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo compreendido entre 31�08�09 a 30�08�14�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 02�07�18 a 29�09�18�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1703 de 05 de julho de 2018
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através da
Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 10799-8/2018�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Alzenir Bezerra da Silva, Professora P2,
matrícula nº 307009-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar nº
39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 31�07�07 a 28�08�17�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 01�07�18 a 28�12�18�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1704 de 05 de julho de 2018
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através da
Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 10783-1/2018�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Maria Marlene Pereira Soares, Apoio Adm�
NI, matrícula nº 229113-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar
nº 39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo compreendido entre 05�02�07 a 03�02�17�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 01�07�18 a 28�12�18�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1705 de 05 de julho de 2018
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através da
Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 10773-0/2018�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Maria de Fátima Barboza Rodrigues Soares,
Professora P2, matrícula nº 256323-1, com base no Art� 132, da Lei Com-
plementar nº 39/93, 03 (três) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo compreendido entre 01�06�02 a 30�05�17�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 20�08�18 a 16�05�19�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1706 de 05 de julho de 2018
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através da
Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 10882-1/2018�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Maria Dinah de Almeida Bezerra, Professo-
ra P2, matrícula nº 239577-1, com base no Art� 132, da Lei Complemen-
tar nº 39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, re-
ferente ao período aquisitivo compreendido entre 02�04�07 a 31�03�17�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 02�07�18 a 28�12�18�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1707 de 05 de julho de 2018
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através da
Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 11218-4/2018�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Josseneide Ribeiro Ferreira, Professora
P2, matrícula nº 9201912-1, com base no Art� 132, da Lei Complemen-
tar nº 39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, re-
ferente ao período aquisitivo compreendido entre 29�03�06 a 27�03�16�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 20�07�18 a 15�01�19�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1708 de 05 de julho de 2018
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação
e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas através da
Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº 11176-7/2018�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Rosalu Ribeiro Barra Feital Nogueira, Profes-
sora P2, matrícula nº 9204741-3, com base no Art� 132, da Lei Complemen-
tar nº 39/93, 01 (um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
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