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| Data de publicação | 11 Dezembro 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12448 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.448
3 Terça-feira, 11 de dezembro de 2018
SECT
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 097/2018/SECT/GABIN, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
A Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, no uso de suas atri-
buições que lhe confere o Decreto n°645, de 29 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Ocial nº 11.943, de 06 de fevereiro 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 0027/2018, de 27 de janeiro de
2017, publicada no Diário Ocial nº 11.987, de 02 de fevereiro de 2017,
que designava a servidora Marilou Bezerra Acácio, matrícula 9313893-
1, para responder pela Divisão de Inclusão Digital, desta secretaria.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 01 de dezembro de 2018.
Cientique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco – Acre, 07 de dezembro de 2018.
Renata Silva e Souza
Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia
SEDS
PORTARIA Nº 109/2018/GAB/SEDS, DE ¬30 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 011 de 02 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470, de 05
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA N° 012/2015/GAB/SEDS, de 20 de feve-
reiro de 2015, a qual designou o servidor desta Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Social – SEDS, Ilde José de Paula, Matrícula n° 9157573-9,
para responder pelo Departamento de Gestão da Informação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeito retroativo a contar de 1° de dezembro do corrente ano.
Art. 3° - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABRIEL MAIA GELPKE
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 110/2018/GAB/SEDS, DE ¬30 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 011 de 02 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470, de 05
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA N° 013/2015/GAB/SEDS, de 20 de
fevereiro de 2015, a qual designou a servidora desta Secretaria de Es-
tado de Desenvolvimento Social – SEDS, Sinara Barroso de Oliveira,
Matrícula n° 9166890-9, para responder pelo Departamento de Gestão
do Sistema Único de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeito retroativo a contar de 1° de dezembro do corrente ano.
Art. 3° - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABRIEL MAIA GELPKE
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 111/2018/GAB/SEDS, DE ¬30 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 011 de 02 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470, de 05
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA N° 015/2015/GAB/SEDS, de 20 de feve-
reiro de 2015, a qual designou a servidora desta Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDS, Claudia De Paoli, Matrícula n° 9071768-
8, para responder pela Diretoria de Políticas de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeito retroativo a contar de 1° de dezembro do corrente ano.
Art. 3° - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABRIEL MAIA GELPKE
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 112/2018/GAB/SEDS, DE ¬30 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 011 de 02 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470, de 05
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA N° 026/2015/GAB/SEDS, de 06 de
março de 2015, a qual designou a servidora desta Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social – SEDS, Adeni Neves Silva, Matrícula n°
9281525-3, para responder pela Secretaria Executiva do Conselho Es-
tadual de Assistência Social - CEAS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeito retroativo a contar de 1° de dezembro do corrente ano.
Art. 3° - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABRIEL MAIA GELPKE
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 113/2018/GAB/SEDS, DE ¬30 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 011 de 02 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470, de 05
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA N° 027/2015/GAB/SEDS, de 06 de
março de 2015, a qual designou a servidora desta Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social – SEDS, Adeni Neves Silva, Matrícula n°
9281525-3, para responder pela Coordenação da Casa dos Conselhos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeito retroativo a contar de 1° de dezembro do corrente ano.
Art. 3° - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABRIEL MAIA GELPKE
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria nº 2.658, de 13 de novembro de 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a Resolução nº 87, de 28 de novembro de 2013, que
dispõe sobre a entrega, envio e disponibilização dos dados e informa-
ções em meio informatizado, que os responsáveis pelos poderes, ór-
gãos ou entidades da administração direta e indireta, estadual e munici-
pal, inclusive os fundos instituídos e mantidos pelo poder público devem
fazer a este Tribunal de Contas, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º CRIAR a Comissão de elaboração da Prestação de Contas da
Secretaria de Estado de Educação e Esportes – SEE, junto ao Tribunal
de Contas do Estado – TCE/AC, referente ao exercício 2018, composta
pelos servidores listados abaixo, sob a presidência do primeiro.
I - Lucélia Frota de Araújo Matrícula: 9181016-2 Órgão Setorial de Con-
trole Interno;
II - Ruy Moreno de Araújo Matrícula: 277428-6 Diretoria de Recursos;
III - Belisário Gomes de Souza Neto: 96.970-1 Órgão Setorial de Con-
trole Interno;
IV - Silvirlene Lopes de Moura Matrícula: 9202188-1 Diretoria de Recursos
V - Eliesio Pinheiro Mansour Filho Matrícula: 92572884-1 Assessoria
Jurídica;
VI - Ione do Nascimento Biggi Matrícula: 9201459-2 Assessoria Jurídica;
VII - Rúbia de Abreu Cavalcante Matrícula: 9112812-2 Diretoria de Ensino
VIII - Karen Christine Ferreira da Silva Matrícula: 9091092-16 Diretoria
de Ensino
IX - Rosária Solon da Paz Matrícula: 132527-1 Coordenadora Geral de
Gestão Estratégica e Relações Institucionais;
X - Joselias Lima de Araújo Matrícula: 9100792-9 Coordenação de Ges-
tão Estratégica e Relações Institucionais;
XI - Cleide Helena Prudêncio da Silva Matrícula: 9222340-3 Diretoria
de Inovação;
XII - Fânia Freitas Cordeiro Matrícula: 2559711-3 Diretoria de Inovação;
XIII - Francisca Arcanja de Araújo Pereira Matrícula: 276987-1 Departa-
mento de Compras;
XIV - Regislane da Conceição Xavier dos Reis Matrícula: 9096469-6
Coordenação de Contratos;
XV - Francinete Dutra de Amorim Matrícula: 150673-1 Departamento de
Descentralização de Recursos;
XVI - Maria Railna da Costa Monteiro Matrícula: 135518-1 Departamen-
to de Descentralização de Recursos;
XVII - Michelly Moura dos Santos Matrícula: 92503793-4, Departamento
de Finanças;
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