Ise
| Data de publicação | 16 Julho 2020 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12840 |
22
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.840
22 Quinta-feira, 16 de julho de 2020
34 Calçado Tático
(Coturno) 46 20 KALLUCCI 214,98 4�299,60
35 Cinto Tático�
P, M,
G,
GG,
XG
2�000 CIA MILITAR 42,00 84�000,00
VALOR TOTAL: R$ 568�779,90
Quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e
noventa centavos
VALOR GLOBAL: R$ 1�722�799,10
Um milhão, setecentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e nove
reais e dez centavos
ASSINAM: Arlenilson Barbosa Cunha – Presidente IAPEN e as empre-
sas OLIVEIRA E ALVES LTDA, ANDERSON GABRIEL DE OLIVEIRA
– EIRELI – ME e CALÇADOS KALLUCCI DE FRANÇA – EPP�
IDAF
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
PORTARIA N�º260/PRES/IDAF, DE 15 DE JULHO DE 2020�
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ACRE - IDAF, no uso de suas atribuições que lhe con-
fere o Decreto nº 5�540 de 23 de março de 2020, publicado no D� O� E�
nº 12�766 de 25 de março de 2020, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares�
Considerando medidas de controle epidemiológico e de segurança da
economia do Estado;
Considerando a Instrução Normativa Ministerial nº 48 de 14/07/2020;
Considerando a Portaria SDA nº 162 de 18/10/1994 e demais Legisla-
ções Estaduais e Federais pertinentes�
RESOLVE:
Art� 1º Instituir o Manual de Supervisões Técnica do Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal do Estado do Acre – IDAF/AC�
§ 1º Compete à Diretoria Técnica – DTC do IDAF-AC, em conjunto com
seu corpo técnico, elaborar e manter atualizado este manual.
§ 2º A DTC terá o prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta,
para elaborar e disponibilizar o citado manual e os formulários pertinen-
tes no endereço eletrônico ocial do IDAF-AC.
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art. 3º Revogada as disposições em contrário.”
Art�4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
José Francisco Thum
Presidente - IDAF
Decreto nº 5�540 – DOE nº 12�766/2020
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
PORTARIA N�º261/PRES/IDAF, DE 15 DE JULHO DE 2020�
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ACRE - IDAF, no uso de suas atribuições que lhe con-
fere o Decreto nº 5�540 de 23 de março de 2020, publicado no D� O� E�
nº 12�766 de 25 de março de 2020, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares�
Considerando medidas de controle epidemiológico e de segurança da
economia do Estado;
Considerando a Instrução Normativa Ministerial nº 48 de 14/07/2020;
Considerando a Portaria SDA nº 162 de 18/10/1994 e demais Legisla-
ções Estaduais e Federais pertinentes;
RESOLVE:
Art�1º Instituir o Manual Técnico de Processos e Procedimentos e os
respectivos formulários, que versam sobre a Fiscalização e o Controle
Zoossanitário dos Eventos Agropecuários (Exposições, Feiras, Vaque-
jadas, Rodeios, Torneios Leiteiros, Provas Equestres, Leilões e outras
aglomerações de animais), em todo o Estado do Acre�
§ 1º Compete à Diretoria Técnica – DTC do IDAF-AC elaborar e manter
atualizado este manual, consoante a legislação federal e estadual de
defesa sanitária animal�
§ 2º A DTC terá o prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta,
para elaborar e disponibilizar o citado manual e os formulários pertinen-
tes no endereço eletrônico ocial do IDAF-AC.
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art. 3º Revogada as disposições em contrário.”
Art�4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
José Francisco Thum
Presidente - IDAF
Decreto nº 5�540 – DOE nº 12�766/2020
ISE
EXTRATO DO CONTRATO N�º 14/2020 E PROCESSO N° 008/2019
ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO -
SRP Nº 004/2019
PARTES: O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE e a em-
presa RICHARD S� MIRANDA
DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a contratação sob demanda de pes-
soa jurídica para o fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (EXPE-
DIENTE E AFINS) visando atender as necessidades administrativas dos
diversos setores do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre, tudo em
conformidade com o Edital, seus anexos, bem como a Ata de Registro
de Preços e a proposta da empresa vencedora�
DO PREÇO
ITEM QUANT� DESCRIÇÃO V� UNT� V� TOTAL
12 50
CADERNO 200x275MM, 96
FOLHAS E CAPA DURA – Ca-
derno capa dura espiralado,
aramado com plástico�
R$ 7,74 R$ 387,00
16 20
CAIXA ORGANIZADORA PE-
QUENA – caixa organizado-
ra média – cor azul, medindo
310x235x150�
R$ 25,80 R$ 516,00
21 20
CANETA PARA MARCAÇÃO
DE CD/DVD – Caneta para Mar-
cação de CD/DVD, corpo com
formato anatômico, podendo
ser cilíndrico, cônico ou retan-
gular, confeccionado em mate-
rial plástico, rígido, inquebrável,
tampa removível, ponta dura e
resistente, tinta à base de álco-
ol, secagem rápida, resistente a
luz, água e umidade, com odor
suave, cores variadas�
R$ 1,09 R$ 21,80
26 70
CLIPES PARA PAPEL EM AÇO
NIQUELADO, Nº 1/0 – Clipes
para papel em aço niquelado,
nº 1/0, fabricado com arame
de aço, antiferrugem� Embala-
gem: caixa com 100 unidades�
R$ 2,19 R$ 153,30
27 350
CLIPES PARA PAPEL EM AÇO
NIQUELADO, Nº 2/0 – Clipes
para papel em aço niquelado,
nº 2/0, fabricado com arame
de aço, antiferrugem� Embala-
gem: caixa com 100 unidades�
R$ 2,19 R$ 766,50
28 25
CLIPES PARA PAPEL EM AÇO
NIUELADO, Nº 6/0 – Clipes
para papel em aço niquelado,
nº 6/0, fabricado com arame
de aço, antiferrugem� Emba-
lagem: caixa com 50 unidades
R$ 2,19 R$ 54,75
39 60
CORRETIVO LÍQUIDO – Cor-
retivo líquido (veículo aquoso,
com dispersantes e dióxido
de titânio), atóxico, a base de
água, 18mm, fabricação nacio-
nal e aprovado pelo Inmetro�
R$ 0,94 R$ 56,40
42 20
ETIQUETA ADESIVA A41X1- Eti-
queta adesiva A4 1x1� Embala-
gem: Pacote com 25 unidades�
R$ 13,99 R$ 279,80
44 10
ETIQUETA ADESIVA A4 1x21 –
Etiqueta adesiva A4 1x21� Emba-
lagem: Pacote com 25 unidades�
R$ 13,99 R$ 139,90
57 15
GRAMPEADOR GRANDE –
PARA 240 FLS – Grampeador
com estrutura metálica, base
plástica, base de fechamento
de grampo, com duas posições
(grampo fechado e aberto), em
aço, com acabamento niquelado,
com capacidade para 240 folhas�
R$ 78,00 R$ 1�170,00
59 25
GRAMPOS PARA GRAMPEA-
DOR 09/14 – Grampos para gram-
peador, em arame de aço galvani-
zado, medindo 09/14. Embalagem:
caixa com 5�000 unidades�
R$ 14,90 R$ 372,50
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