Sga
| Data de publicação | 28 Março 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 12269 |
105
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.269
105 Quarta-feira, 28 de março de 2018
OBJETO: Aquisição de material de consumo (higiene e limpeza), 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 33, 34, 35,36,38,39 e 44, destinados a atender às necessidades dos Setores Administrativos da Secretaria de Estado de Segurança
Pública-SESP�
DO VALOR: R$ 33�452,00 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais)
DO PRAZO: 12/03/2018 a 31/12/2018�
Programa de Trabalho: 71900306181111928120000
Elemento de Despesa – 33�90�30�00
Fonte de Recurso: 200
Rio Branco-AC, 12 de março de 2018�
Assinam: Sr� Emylson Farias da Silva, pela SESP, e o Sr� Renato Rebouças França, pela empresa�
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO N° 023/2018
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA AUGUSTO S� DE ARAÚJO
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 443/2017 CPL 02
Processo n° 0020745-0/2017
Termo de Cooperação Técnica e Financeira n° 001/2018/DETRAN/SESP
OBJETO: Aquisição de material de consumo (higiene e limpeza), ITENS 21, 32 e 37,destinados a atender às necessidades dos Setores Adminis-
trativos da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP�
DO VALOR: O valor estimado do contrato é de R$ 609,50 (seiscentos e nove reais e cinquenta centavos),
DO PRAZO: 12/03 /2018 a 31/12/2018�
Programa de Trabalho: 71900306181111928120000
Natureza da Despesa: 33�90�30�00
Fonte de Recurso: 200 - Convênio
Rio Branco-AC, 12 de março de 2018�
Assinam: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SESP, e a Srª. Milena Silva dos Santos, pela empresa
SGA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 185/2018/SGA/GABIN, DE 23 DE MARÇO DE 2018�
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 022, de 02 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470, de 05 de janeiro de 2015,
Considerando o teor do OF/GAB/SETUL/Nº 030, de 7 de fevereiro de 2018 e Ofício nº 444/GAB/ADJ/SEE, de 22 de março de 2018,
RESOLVE:
Art� 1º – PRORROGAR, a partir de 2 de janeiro de 2018, a designação do servidor Adalcimar Fernandes de Lima, Professor P2, 30h, Classe I, ma-
trícula nº 2377632-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Esporte – SEE para continuar desempenhando suas atividades
na Secretaria de Estado de Turismo e Lazer - SETUL, até 31 de dezembro de 2018�
Art� 2º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho
Secretária de Estado da Gestão Administrativa – SGA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 188/SGA/GABIN, DE 26 DE MARÇO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 9º da Lei Com-
plementar nº. 247, de 17 de fevereiro de 2012, c/c o Decreto nº. 022, de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial nº. 11.470, de 05 de
janeiro de 2015�
Considerando as disposições da Lei nº� 3�230, de 15 de março de 2017, que estabelece nova estrutura de careira para os servidores ocupantes do
cargo de nível médio de Técnico de Gestão Pública da Administração Direta e Indireta do Estado;
Considerando as disposições dos artigos 4º e 11 do Decreto 8�638, de 16 de março de 2018, que regulamenta a promoção dos servidores públicos
efetivos, ocupantes do cargo de Técnico de Gestão Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo�
R E S O L V E:
Art. 1º – Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa, a Comissão de Promoção, com a nalidade de orientar, coordenar,
supervisionar, acompanhar e avaliar o processo de promoção dos servidores ocupantes do cargo de Técnico de Gestão Pública, constituída pelos
seguintes servidores:
I – Amanda Florêncio de Moura Ribeiro - Presidente
II – Andréia Melo de Souza - Membro
III – Aurisélia Pereira Lins - Membro
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art� 3º - Dê-se Ciência, Registre-se e Cumpra-se�
Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho
Secretária de Estado da Gestão Administrativa
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 189/SGA/GABIN, DE 26 DE MARÇO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 9º da Lei Com-
plementar nº. 247, de 17 de fevereiro de 2012, c/c o Decreto nº. 022, de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial nº. 11.470, de 05 de
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