Ise
| Data de publicação | 29 Maio 2014 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 11315 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.315
16 Quinta-feira, 29 de maio de 2014
O convocado deverá comparecer munido de 02 (duas) cópias e origi-
nais dos seguintes documentos:
a) Diploma ou declaração, conforme especicado para cada cargo.
b) Documento Ocial de Identidade – RG ou outros;
c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
d) Título Eleitoral;
e) Cartão do PIS/PASEP, no caso de já ter sido empregado ou número
do NIT no caso de ser este o primeiro emprego;
f) Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;
g) Comprovante de quitação com as obrigações militares (somente para
o sexo masculino);
h) Comprovante de residência atual;
i) Comprovante de conta de pessoa física, em nome do candidato (a
conta poderá ser de qualquer banco, desde que esteja ativa);
j) Comprovante de realização de Cadastro de credor junto à Secretaria
de Estado da Fazenda (SEFAZ)� Os documentos necessários para este
cadastro são: RG, CPF, PIS/NIT/PASEP, comprovante de conta bancá-
ria ativa e comprovante de endereço atualizado� O candidato que já pos-
suir cadastro deverá apresentar somente comprovante de sua ativação�
Informações no site: www.sefaz.ac.gov.br
k) 1 foto 3x4 colorida�
Rio Branco – Acre, 28 de maio de 2014�
Maria Rita Paro de Lima
Diretora Presidente
Decreto nº 7�270/2014
IMAC
PORTARIA N�º 044 DE 26 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais���
R E S O L V E:
Art� 1º- Designar a Senhora ELEN RODRIGUES LOPES DA SILVA NEME-
TALA, para responder pela Procuradoria Jurídica deste órgão, sem ônus
adicionais ao já recebido no cargo atual, em substituição ao titular da pasta,
que encontra-se em viagem a serviço no período de 30/05 a 05/06/2014�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 30 de maio de 2014�
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 26 de maio de 2014
Sebastião Fernando Ferreira Lima
Presidente do IMAC
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº� 080/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº�0287/2011
PARTES: Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC e a Empresa Tran-
seguro Transportes de Valores e Vigilância Ltda�
OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo alterar Cláusula
Quinta do Contrato Nº�080/2011, de 26 de maio de 2011, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) me-
ses, contados a partir de 27/05/2014 à 27/05/2015�
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem raticadas as demais cláusulas e condições estipuladas
no contrato original que não tenham sido alteradas por este Termo�
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 23/05/2014 - Rio Branco/AC�
ASSINAM: Sr� Sebastião Fernando Ferreira Lima pelo CONTRATANTE
e Sr� Marcelo Baptista de Oliveira pela CONTRATADA�
ISE
PORTARIA Nº69 DE 26 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC, no uso das atribui-
ções legais que lhe conferem o Decreto nº 7�379 de 10 de abril de 2014,
RESOLVE:
Art� 1º Designar o servidor Aneilson da Silva Bezerra, matrícula
n°9316051-1, para, sem prejuízo de suas funções responder pela Dire-
ção do Centro Socioeducativo Feijó, no período de 27 de maio a 11 de
junho de 2014�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 27 de maio de 2014�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Leonardo das Neves Carvalho
Presidente do ISE/AC
_________________________________________________________
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N�º 023/2012
PARTES: O Estado do Acre através do Instituto Socioeducativo e a em-
presa IEL/NR-AC INSTITUTO EUVALDO LODI/NÚCLEO REGIONAL
DO ACRE�
OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo da vigência Cláusula Sexta do contrato nº 023/2012
DA VIGÊNCIA: A prorrogação da vigência do referido contrato é para o
período de 01 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas�
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2014
ASSINAM: José Henrique Corinto de Moura, Presidente do Instituto
Socioeducativo e a Senhora Maria do Socorro Fernandes Bessa, re-
presentante�
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2014 – ISE
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1370/2014 CPL 02
DAS PARTES: INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO
ACRE - ISE E A EMPRESA A� A� C� ROCHA – ME�
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de aqui-
sição de Gás liquefeito de petróleo, destinado a atender as necessida-
des deste Instituto, conforme o disposto no Edital e Anexos do Pregão
Presencial nº� 1370/2014 CPL 02�
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 9�400,00 (Nove
mil e quatrocentos reais)
DA VIGÊNCIA: o presente instrumento de contrato vigorará do dia 26 de
fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014�
DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2014
ASSINAM: José Henrique Corinto de Moura, pela Contratante e o senhor
Antonyo Aylton da Cunha Rocha, pela Contratada�
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2014
PROCESSO ADM N° 028/2014
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 745/2013 – DPE/AC
DAS PARTES: INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO
ACRE - ISE E A EMPRESA A� C� CASTRO – ME
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de ma-
terial permanente (DVD player, aparelho telefônico e bebedouro), para
atender as necessidades deste Instituto, conforme o disposto no Edital
e Anexos do Pregão Presencial nº� 745/2013�
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 4�385,00 (quatro
mil trezentos e oitenta e cinco reais)�
DA VIGÊNCIA: o presente instrumento de contrato vigorará do dia 26 de
maio de 2014 a 31 de dezembro de 2014�
DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2014
ASSINAM: Leonardo das Neves Carvalho, pela Contratante e a senhora
Aurenir de Carvalho Castro, pela Contrata�
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
AVISO DE ADESÃO N° 015/2014
O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC torna pública
a sua adesão à Ata de Registro de Preços 002/2013 do Pregão Pre-
sencial nº 224/2013 CPL 03, autorizada pela Secretaria de Estado de
Meio Ambiente – SEMA, para contratação de empresa para prestação
de serviços de Hospedagem e alimentação, destinado a atender as ne-
cessidades do Instituto Socioeducativo�
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 755 213 142 431 119
31240000�
Natureza de Despesa: 33�90�39�0000
Fonte de Recurso: Fonte 200 (CONVÊNIO)�
Local e Data: Rio Branco-AC, 16 de abril de 2014
Assinam: Leonardo das Neves Carvalho, pela Aderente e o Sr� Crissoteles
Loureiro de Oliveira, pelo licitante classicado.
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