Ise
| Data de publicação | 12 Junho 2017 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12072 |
98
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.072
98 Segunda-feira, 12 de junho de 2017
IDAF
PORTARIA Nº 077/PRES/IDAF DE 08 DE JUNHO DE 2017�
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU-
ÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Decreto nº 4�592 de 06 de maio de 2016, publicado no D�
O� E� nº 11�801 de 11 de maio de 2016�
RESOLVE:
Art� 1° Designar os servidores abaixo indicado para, em observância
à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO N�º
019/2017 celebrado entre INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL - IDAF, E A EMPRESA, DENOMINADA LABNORTE CI-
RURGIA E DIAGNOSTICA IMP� E EXP� LTDA, Processo IDAF 0006439-
4/2017 assinado no dia 19/05/2017 com vigência contratual que dar-se-á
a contar de sua assinatura e seu término dentro do exercício nanceiro
2017, constitui o objeto do presente contrato, a aquisição de materiais de
consumo (material hospitalar; laboratorial; farmacológico; químico; prote-
ção e segurança e acondicionamento de embalagens), para a melhoria
estrutural do centro de triagem laboratorial da Defesa Sanitária Animal e
Vegetal do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal – IDAF� Tudo em
conformidade com as especicações constante no anexo I - termo de
referência, a m de atender as necessidades da CONTRATANTE:
I - Gestor Titular: Mayara de Souza Galdino;
II - Gestor Substituto: Alexandra de Souza Gomes Portela;
III - Fiscal Titular: Mario Cesar Souza de Araújo;
IV - Fiscal Substituto: Francisco Ferreira da Silva Filho�
Art� 2º Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que
trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua
vigência� O gestor acima designado responde pelo exercício das atribui-
ções a ele conadas.
Art. 3° Compete ao servidor, designado como scal do contrato em co-
mento, scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os inci-
dentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das
demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o scal pelo exer-
cício das atribuições a ele conadas.
Art� 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar
da data de assinatura do contrato�
Art� 5º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Ronaldo de Queiroz Costa Sobrinho
Diretor-Presidente
IDM
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DOM MOACYR
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA Nº 165/2017/GAB/IDM
Rio Branco Acre, 01 de Junho de 2017�
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE CONFERE A LEI Nº 1�695/2005, C/C O QUE DISPÕE A PORTARIA
Nº 163/2017 E O ART. 18 § 3º DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO,
RESOLVE:
Art� 1º� Nomear o Senhor Renato Teles de Andrade ao cargo em comis-
são, referência CEC 3�
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 01 de Junho de 2017�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Roberval Rodrigues de Lima
Diretor Presidente em exercício
Portaria nº 163/2017
ISE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO,
todos os atos praticados pelo (a) senhor (a) Pregoeiro (a) e pela equipe
de apoio referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 190/2017– CPL
02, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de Farda-
mentos destinado a atender as necessidades dos agentes socioeduca-
tivos deste Instituto, em favor das Empresas: 1) M� ELISA DE ALMEI-
DA- EPP classicada para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24 para o Valor Global
R$ 172�900,00; Empresa: 2) MINAS BOTAS IND� E COM� LTDA-EPP
classicada para os itens 25, 26, 27, 28, 29 e 30 para o Valor Global
R$ 57.500,00; Empresa: 3) M.A.M LIMA-ME classicada para o item 23
para o Valor Global R$ 8�250,00�
Conforme Relatório de Lances e Planilha Comparativa de Preços, parte
integrante do processo�
Rio Branco- AC, 09 de junho de 2017�
RAFAEL ALMEIDA DE SOUSA
Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC
ITERACRE
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Processo ITERACRE Nº 4490/2015
Ação: Governo do Estado do Acre através do Instituto de Terras do Acre - ITE-
RACRE com ações voltadas para o desenvolvimento de políticas públicas vi-
sando promover a regularização fundiária urbana e rural no Estado do Acre�
Beneciários: Moradores do Bairro Aeroporto no Município de Epita-
ciolândia-AC, tendo o ato sido consubstanciado na Lei nº 11�977, de
07/07/2009 e lei estadual 2�840/14 que autorizou o poder executivo a
realizar a alienação de terras públicas para efeito de regularização fun-
diária cuja relação de beneciários consta no anexo único.
Objeto: Expedição de Título de Domínio
Fundamentação legal: Lei 11�977 de 07 de julho de 2009 e lei 2840 de
08 de janeiro de 2014�
Município: Epitaciolândia
Data de entrega dos títulos:�06�06�2017
Data da assinatura do Extrato: 08�06�2017
Observação: Em casos de mais dúvidas a consulta poderá ser efetuada
pelos telefones: 68 3215-4137 e 3215-4138 via e-mail, iteracre@ac�gov�
br, ou consulta na sede do ITERACRE localizada na Rua Benjamim
Constant, Bairro Centro, nº 856, CEP 69900-160, Rio Branco-AC�
ANEXO ÚNICO
LIF Processo
N�º Nome do Ocupante Gleba Lote
30�555 5957/2016 FRANCISCA GALVÃO CARDOZO 22 02
30�557 5919/2016 JADSON WALLAS QUINTANILHA 22 04A
30�558 5918/2016 DEURIANE DE LIRA MONTEIRO 22 04
30�560 5920/2016 DEURIANE DE LIRA MONTEIRO 22 05
30�561 5921/2016 ELOIDE DE ARAÚJO SANTOS 22 5A
30�563 5923/2015 FRANCISCO GALVAO DA SILVA 22 6
30�565 5924/2016 MARIA JOSE PARREIRAS 22 6A
30�570 5925/2016 JOSE MARIA PEREIRA DE SOUZA 22 7
30�571 5926/2016 GLENDA SANTOS LIMA RIBEIRO 22 08
30�572 5840/2015 GERALDO MOREIRA MARTINS 14 03
30�573 5927/2016 TEREZA FERREIRA VIGO 08A
30�574 5928/2016 NEYLTON MARTINS FERREIRA 22 08B
30�575 5929/2016 RAIMUNDO LOPES DA SILVA 22 09
30�576 5930/2016 TEREZA FERREIRA VIGO 09A
30�577 5931/2016 LUIZ DE SOUZA MONTEIRO RIBEIRO 22 10
30�578 5841/2015 MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS
SILVA 14 05
30�579 5932/2016 ANNA KARINA DIAS MEIRA FROTA 22 11
30�580 5933/2015 MARIA DE JESUS 22 12
30�581 5843/2015 MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA 14 06
30�582 5934/2016 SANDRA ELISA SOALDINI RODRIGUES 22 13
30�583 5935/2015 DELCIMAR NASCIMENTO DE
ANDRADE 22 14
30�584 5843/2016 AUXILIADORA DE SOUZA SILVA 14 10
30�585 5915/2016 WANDERLEY ACACIO TEIXEIRA
GALVAO 22 01
30�586 5916/2016 CARMELIA MOREIRA MARTINS 22 03
30�587 5844/2016 MARIA ELIANE JOSEFA DE BRITO 14 08
30�588 5917/2016 MARIA LILIA BONFIM ALVES 22 03A
30�589 5845/2015 AVANILDA DE JESUS 14 8A
30�590 5723/2015 JOSÉ PEREIRA GONÇALVES 08 15
30�591 5725/2015 JULIO BRANDÃO NASCIMENTO 08 16
30�592 5846/2016 ALCEU RODRIGUES RESENDE 14 12
30�593 5847/2015 ALCEU RODRIGUES RESENDE
30�594 5726/2015 JULIANA SOARES COIMBRA 08 17
30�595 5728/2015 BÉLIKY COIMBRA LÓPEZ 08 17A
30�596 5729/2015 MARIA MIREIDE DE ARAÚJO SOUZA 08 20
30�597 5848/2015 MARIA SILVA FERNANDES 14 13
30�598 5849/2015 ALI AZAD LIMPIAS 14 14
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