Imc
| Data de publicação | 01 Setembro 2017 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12131 |
37
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.131
37 Sexta-feira, 01 de setembro de 2017
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0002989-1/2017
Pregão Presencial Por Registro de Preços nº� 210/2017 – CPL 03
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei 8�666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO
os atos praticados pelo(a) Senhor(a) Pregoeiro(a) e demais membros
da Comissão Permanente de Licitação - CPL 03, com referência ao Pre-
gão Presencial, cujo objeto consiste em Registro de Preços, visando à
aquisição de material de consumo para atender as necessidades desta
Autarquia, das Ciretrans, do BPTRAN, bem como das guarnições de
trânsito no interior do Estado, conforme especicações e quantidades
discriminadas neste termo de referência�
- Os Itens 2, 3, 11, 13, 26, 27, 33, 34, 43, 44, 56, 61, 68, 79 e 80 foram
adjudicados em favor da empresa ARNALDO COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES, CNPJ Nº� 04�517�439/0001-47, com o valor global de R$
9�542,20(nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)�
- Os Itens 38 e 59 foram adjudicados em favor da empresa I�A�C� IND�
E COM� DE AC� EXP� E IMP� LTDA, CNPJ Nº� 08�765�868/0002-75, com
o valor global de R$ 161�520,00(cento e sessenta e um mil quinhentos
e vinte reais)�
- Os Itens 49 e 53 foram adjudicados em favor da empresa BRA-
GA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº�
63�607�790/0001-98, com o valor global de R$ 3�282,00(três mil duzen-
tos e oitenta e dois reais)�
- Os Itens 40, 57, 60, 77, e 78 foram adjudicados em favor da empresa
CRIATIVA COM� IMP E EXP LTDA, CNPJ Nº� 03�357�836/0001-36, com
o valor global de R$ 20�812,20(vinte mil oitocentos e doze reais e vinte
centavos)�
Onde se Lê
- Os Itens 05, 06, 09, 10, 12, 20, 23, 32, 62, 65, 66 e 67 foram ad-
judicados em favor da empresa J S CORDEIRO - EPP, CNPJ Nº�
18�255�882/0001-00, com o valor global de R$ 111�812,00(cento e onze
mil oitocentos e doze reais)�
Leia-se
- Os Itens 05, 06, 09, 10, 12, 20, 21, 23, 32, 62, 65, 66 e 67 foram
adjudicados em favor da empresa J S CORDEIRO - EPP, CNPJ Nº�
18�255�882/0001-00, com o valor global de R$ 111�812,00(cento e onze
mil oitocentos e doze reais)�
Onde se lê
- Os Itens 08, 15, 41, 50, 51, 54, 58, 64, 70, 81, 82 e 83 foram ad-
judicados em favor da empresa RICHARD S� MIRANDA, CNPJ Nº�
07�650�136/0001-96, com o valor global de R$ 84�264,60(oitenta e qua-
tro mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos)�
Leia-se
- Os Itens 08, 15, 41, 50, 52, 54, 58, 64, 70, 81, 82 e 83 foram ad-
judicados em favor da empresa RICHARD S� MIRANDA, CNPJ Nº�
07�650�136/0001-96, com o valor global de R$ R$ 84�264,60 (oitenta
e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos)�
- Os Itens 01, 17, 19, 22, 24, 46, 47, 51, 63, 72 e 73 foram adjudica-
dos em favor da empresa STAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS EI-
RELI - ME, CNPJ Nº� 05�252�941�0001-36, com o valor global de R$
65�187,40(sessenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e quarenta
centavos)�
- Os Itens 04, 07, 14, 16, 25, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 42, 55, 69, 71,
74, 75, 76 foram adjudicados em favor da empresa S & S COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO DE TINTAS LTDA, CNPJ Nº� 07�338�922/0001-52,
com o valor global de R$ 94�905,70(noventa e quatro mil novecentos e
cinco reais e setenta centavos)�
Em conformidade com o Relatório de Lances e Planilha Comparativa de
Preçosdas . 353 a 355 do processo em referência.
Rio Branco,28 de julho de 2017�
Pedro Luís Longo
DIRETOR GERAL DO DETRAN
DECRETO Nº 4�184 DE 12/02/16
DOE Nº 11�740
IMAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO– PROC Nº 1266/2016�
(Art� Nº�96, § 1º, IV do Decreto Federal Nº�6�514/2008)
NOTIFICADO: MARCOS ANTÔNIO IGLESIAS DE PAULA, inscrito no
CPF sob nº 648�660�842-00�
OBJETIVO: Através do presente, ca a pessoa acima qualicada, no-
ticado para tomar conhecimento sobre o desembargo da Empresa
Marcenaria Iglessias referente ao Auto de Infração/Multa Simples n°
02156/2016 Série “B”�
LOCAL: Sala do Departamento de Licenciamento Ambiental de Ativida-
des Florestais - DLF, desse Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC,
situada à Rua Rui Barbosa, N�º 135 – Centro, nesta�
Paulo Roberto Viana de Araújo
Diretor Presidente do IMAC
Decreto Nº 4�589/2016
IMC
PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2016
PROCESSO Nº 119/2016
PARTES: INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO
DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – IMC E A ASSOCIAÇÃO ANDIROBA
DO OBJETO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por na-
lidade alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do
Convênio nº 002/2016 pelo período de mais 04 (quatro) meses, ou seja,
até 31 de dezembro de 2017, contados a partir da data de encerramento
do Convênio, tendo em vista a necessidade de adequação do Plano de
Trabalho para execução total das atividades previstas nas Metas 1 e 2
do REM I e Meta 1 do REM II, bem como da CLÁUSULA QUARTA – DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, acrescendo R$ 120�355,48 (cento e vinte
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), refe-
rentes a 17,6% (dezessete vírgula seis por cento) do valor do Convênio�
DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O novo Plano de Trabalho, com as al-
terações decorrentes do presente Termo Aditivo, devidamente justicadas
é parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição�
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo se encontra
formalizado, por acordo das partes, em conformidade com o art� 33, do
Decreto Estadual 3�024/2011, bem como o art� 65 da Lei 8�666/93�
DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas e Condições estabele-
cidas no Termo do Convênio principal, permanecem inalteradas e ra-
ticadas as demais cláusulas do Convênio originário, que não sejam
conitantes com as ora ajustadas.
DA PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Termo Aditivo no Diário Ocial
do Estado, por extrato, será providenciada até o 5º (quinto) dia útil do mês
seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias
daquela data, correndo as despesas à expensas da Contratante�
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 14�07�2017 – Rio Branco/AC�
ASSINAM: Magaly da Fonseca e Silva Taveira Medeiros, pelo IMC e
Edivan Lima De Oliveira, pela Associação Andiroba�
ISE
PORTARIA Nº 212 DE 31 DE AGOSTO DE 2017�
O Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC, no uso das atribui-
ções legais que lhe conferem o Decreto nº 044 de 02 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art� 1º Extinguir, com fulcro no Art� 5°, inciso III da Lei Complementar n°
58/98, o Contrato Temporário n° 151/2017 celebrado entre o Senhor Joel
Francisco Costa dos Santos e este Instituto Socioeducativo – ISE/AC�
Art� 2º Conforme estabelecido na cláusula quinta, subcláusula única do
referido contrato, a extinção de que trata o artigo 1° desta Portaria será
a contar de 01 de setembro de 2017�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Rafael Almeida de Sousa
Presidente do ISE/AC
ITERACRE
TERMO DE ADESÃO
Por este Termo de Adesão, o INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE –
ITERACRE, por intermédio do Diretor-Presidente, o Senhor Glenilson
de Araújo Figueiredo, visando o cumprimento das ações inseridas no
âmbito da regularização fundiária, torna público que aderiu à ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2016 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
17/2016, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de geoprocessa-
mento, destinados a atender as necessidades do Instituto de Terras do
Acre - ITERACRE, tendo em vista a autorização do Ministério da Defe-
sa- Exército Brasileiro – 2º Grupamento de Engenharia , na condição de
Órgão Gerenciador, bem como o aceite da Santiago & Cintra Importa-
ção e Exportação Ltda, na condição de fornecedor, conforme os preços,
especicações e quantitativos abaixo indicados:
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