Imc
| Data de publicação | 22 Junho 2021 |
| Seção | Autarquias |
| Número da edição | 13068 |
71
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.068
71 Terça-feira, 22 de junho de 2021
alterações e na Instrução Normativa Nº 001/2021, que estabelece o valor a ser pago ao bolsista, mediante as condições estabelecidas neste Edital�
CANDIDATA RECURSO OBSERVAÇÃO
MARECHAL THAUMATURGO
APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS - 20 HORAS
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SAÚDE BUCAL
PERÍODO: 06 MESES
MARIA JANAINA LOPES DA CUNHA DEFERIDO CONFORME ANÁLISE E DECISÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO�
CANDIDATOS RECURSO OBSERVAÇÃO
MARECHAL THAUMATURGO
APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS - 20 HORAS
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM
PERÍODO: 06 MESES
CARLOS HENRIQUE DA SILVA COSTA DEFERIDO CONFORME ANÁLISE E DECISÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO�
ANDRESSA KAREN ARAÚJO DE ASSIS DEFERIDO CONFORME ANÁLISE E DECISÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO�
Rio Branco, 21 de junho de 2021�
Francineudo Souza da Costa
Presidente
Decreto Nº 2�660/2019
IMAC
PORTARIA IMAC Nº 48, DE 18 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 033 de
03 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.464, de 04 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG Nº 3, DE 13 DE ABRIL DE 2021�
CONSIDERANDO a solicitação expressa no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 64/2021/SEPLAG�
RESOLVE:
Art� 1º INSTITUIR a Comissão Anual Inventariante de Bens Móveis deste instituto, referente ao exercício de 2021, com o objetivo de realizar ava-
liação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão dos bens patrimoniais e almoxarifado no âmbito do Instituto de Meio Ambiente do
Acre (IMAC) e Fundo Estadual de Comando e Controle Ambiental (FECCA)�
Art� 2º A Comissão de que trata o Art� anterior será composta pelos servidores abaixo relacionados, presidida pela primeira:
KARINA SANTOS BÁRTHOLO BEZERRA;
GERÚZIA BARRETO DE MELO;
GLAYCIANNI ARAUJO DE OLIVEIRA; e
RODRIGO HENNING DA CRUZ RODRIGUES�
Art� 3º Caberá à Comissão Anual Inventariante de Bens Móveis apresentar ao Diretor Presidente do IMAC, o Relatório do Inventário Anual, circuns-
tanciando todas as inconsistências e demais aspectos observados durante o levantamento�
Art. 4º - Para ns de Prestação de Contas, a Comissão Anual Inventariante de Bens Móveis deverá seguir, na íntegra, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SE-
PLAG Nº 3, DE 13 DE ABRIL DE 2021, que normatiza os procedimentos para entrega de Prestação de Contas de Bens Móveis, Mensal e Anual, no âmbito
da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta�
Art 5º Fica revogada a PORTARIA GAB-PRES IMAC N° 047/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020�
Art 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se, cumpra-se�
Rio Branco – Acre, 17 de junho de 2021�
André Luiz Pereira Hassem
Presidente do IMAC
Decreto N° 033 de 03/01/2019
DOE N° 12�464
IMC
PORTARIA IMC Nº 12, DE 17 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – IMC, no exercício de suas fun-
ções que lhe confere o Decreto nº 5�365, publicado no DOE nº 12�753, de 06 de março de 2020, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8�110, de 25 de fevereiro de 2021, que institui o Regimento Interno do Instituto de Mudanças Climáticas
e Regulação de serviços Ambientais – IMC;
RESOLVE:
Art� 1º Designar Ângela Rodrigues de Oliveira para exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Comunicação do Instituto de Mudanças Climá-
ticas e Regulação de Serviços Ambientais – IMC�
Art� 2º Revoga-se a Portaria nº 007, de 14 de Fevereiro de 2020�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição�
Registre-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Érico Maurício Pires Barboza
Presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais
Decreto nº 5�365/2020
PORTARIA IMC Nº 13, DE 17 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – IMC, no exercício de suas fun-
ções que lhe confere o Decreto nº 5�365, publicado no DOE nº 12�753, de 06 de março de 2020, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8�110, de 25 de fevereiro de 2021, que institui o Regimento Interno do Instituto de Mudanças Climáticas
e Regulação de serviços Ambientais – IMC;
RESOLVE:
Art� 1º Designar Elionardo Pereira Barroso para exercer a função de Assessor Técnico do Departamento de Comunicação do Instituto de Mudanças
Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais – IMC�
Art� 2º Revoga-se a Portaria nº 022, de 31 de julho de 2020�
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